Lula e líderes da América do Sul lançam Consenso de Brasília: paz, integração e progresso

247 — Os líderes sul-americanos reuniram-se na capital brasileira para trocar pontos de vista e perspectivas sobre a cooperação e a integração na América do Sul. O encontro foi realizado a convite do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), buscando fortalecer os laços entre os países vizinhos e promover a paz, a integração e o progresso na região.

Durante o encontro, os líderes reafirmaram a visão comum de que a América do Sul é uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos povos. Comprometeram-se com a defesa da democracia, dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável, da justiça social, do Estado de direito, da estabilidade institucional, da soberania e da não interferência em assuntos internos.

Os líderes concordaram que o mundo enfrenta diversos desafios, como a crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento das desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática. Diante disso, destacaram que a integração regional deve fazer parte das soluções para enfrentar esses desafios compartilhados e construir um mundo pacífico.

A promoção do desenvolvimento econômico e social, o combate à pobreza, à fome, à desigualdade e à discriminação, a igualdade de gênero, a gestão ordenada das migrações, o enfrentamento das mudanças climáticas, a transição ecológica e energética, o fortalecimento das capacidades sanitárias e o combate ao crime organizado transnacional foram alguns dos temas abordados pelos líderes.

Os líderes se comprometeram a trabalhar para aumentar o comércio e os investimentos entre os países da região, melhorar a infraestrutura e logística, fortalecer as cadeias de valor regionais, facilitar o comércio e a integração financeira, superar as assimetrias e eliminar medidas unilaterais. Uma das metas é alcançar uma área de livre comércio sul-americana efetiva.

Além disso, reconheceram a importância de manter um diálogo regular para impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo. Para isso, foi decidido estabelecer um grupo de contato liderado pelos chanceleres, responsável por avaliar as experiências dos mecanismos de integração sul-americanos e elaborar um mapa do caminho para a integração da região. Esse mapa será submetido à consideração dos Chefes de Estado.

Para promover iniciativas de cooperação sul-americana imediatamente, os líderes concordaram em focar em áreas que atendam às necessidades dos cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, incluindo os povos indígenas. Essas áreas incluem saúde, segurança alimentar, meio ambiente, recursos hídricos, desastres naturais, infraestrutura, interconexão energética, transformação digital, defesa, segurança de fronteiras, combate ao crime organizado transnacional e segurança cibernética.

Os líderes sul-americanos também planejam se reunir novamente em uma data e local a serem determinados para acompanhar o progresso das iniciativas de cooperação sul-americana e definir os próximos passos a serem tomados. A intenção é manter o compromisso com a paz, integração e progresso da região.

Confira na íntegra

1.  A convite do Presidente do Brasil, os líderes dos países sul-americanos reuniram-se em Brasília, em 30 de maio de 2023, para intercambiar pontos de vista e perspectivas para a cooperação e a integração da América do Sul.

2.  Reafirmaram a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos.

3.  Coincidiram em que o mundo enfrenta múltiplos desafios, em um cenário de crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, riscos de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática.

4.  Concordaram que a integração regional deve ser parte das soluções para enfrentar os desafios compartilhados da construção de um mundo pacífico; do fortalecimento da democracia; da promoção do desenvolvimento econômico e social; do combate à pobreza, à fome e a todas as formas de desigualdade e discriminação; da promoção da igualdade de gênero; da gestão ordenada, segura e regular das migrações; do enfrentamento da mudança do clima, inclusive por meio de mecanismos inovadores de financiamento da ação climática, entre os quais poderia ser considerado o ‘swap’, por parte de países desenvolvidos, de dívida por ação climática; da promoção da transição ecológica e energética, a partir de energias limpas; do fortalecimento das capacidades sanitárias; e do enfrentamento ao crime organizado transnacional.

5.  Comprometeram-se a trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos entre os países da região; a melhoria da infraestrutura e logística; o fortalecimento das cadeias de valor regionais; a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira; a superação das assimetrias; a eliminação de medidas unilaterais; e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica, inclusive no marco da ALADI, tendo como meta uma efetiva área de livre comércio sul-americana.

6.  Reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo.

7.  Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos Chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e a elaboração de um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado.  

8.  Acordaram promover, desde já, iniciativas de cooperação sul-americana, com um enfoque social e de gênero, em áreas que dizem respeito às necessidades imediatas dos cidadãos, em particular as pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive os povos indígenas, tais como saúde, segurança alimentar, sistemas alimentares baseados na agricultura tradicional, meio ambiente, recursos hídricos, desastres naturais, infraestrutura e logística, interconexão energética e energias limpas, transformação digital, defesa, segurança e integração de fronteiras, combate ao crime organizado transnacional e segurança cibernética.

9.  Concordaram em voltar a reunir-se, em data e local a serem determinados, para repassar o andamento das iniciativas de cooperação sul-americana e determinar os próximos passos a serem tomados.