Maduro anuncia referendo constitucional e nove eleições populares

247 - O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou dez processos eleitorais, incluindo um referendo para a reforma constitucional, e nomeou Tarek William Saab para liderar a transformação do quadro jurídico do país. O calendário inclui renovação de poderes locais e consultas populares trimestrais, informa a Telesur.

Como impulso à política venezuelana, o governo apresenta um intenso calendário eleitoral que abrangerá todos os níveis de governo durante o ano de 2025. O anúncio surge em meio ao balanço histórico que registra 29 vitórias eleitorais do bloco bolivariano em 31 processos anteriores. 

A agenda eleitoral inclui três eleições fundamentais: Assembleia Nacional, províncias com conselhos legislativos e presidentes de câmara com conselhos municipais. Os 38 partidos políticos inscritos poderão apresentar candidatos para estas eleições que irão renovar as principais instituições democráticas do país.

Um elemento inovador do plano é a implementação de seis consultas populares diretas, distribuídas trimestralmente. A primeira está marcada para 2 de fevereiro, coincidindo com o 26º aniversário da chegada de Hugo Chávez à presidência. Estas consultas abordarão projetos comunitários, iniciativas juvenis e propostas culturais nos 5.297 circuitos comunitários existentes.

O Presidente Maduro nomeou Tarek William Saab como presidente da Comissão Nacional Unitária e Inclusiva para a Reforma Constitucional, destacando a sua experiência como constituinte e defensor dos direitos humanos. A comissão tem três objetivos principais: expandir a democracia, definir o perfil da sociedade e estabelecer as bases de uma nova economia. 

“Quero que a comissão nacional seja verdadeiramente nacional”, enfatizou Maduro, apontando a importância de um processo inclusivo que represente todos os setores da sociedade venezuelana. A reforma constitucional, que seria submetida a referendo, representa o décimo processo eleitoral previsto para 2024. 

Este ambicioso calendário eleitoral marca o momento democrático da Venezuela, combinando a renovação dos poderes tradicionais com mecanismos de participação direta num ano que promete transformar o panorama político do país.