Maduro faz balanço de consulta popular e diz que as comunas são 'pilares' da Venezuela

Lorenzo Santiago, Brasil de Fato - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que a consulta popular realizada no último domingo nas comunas do país foi um "êxito completo". Em discurso na Comuna Socialista, Revolucionária e Chavista de Mamera, em Caracas, o chefe do Executivo celebrou a votação e afirmou que as organizações populares e a democracia participativa são pontos fundamentais para o desenvolvimento da sociedade venezuelana.

"Qual é o pilar da nova democracia do país? O poder popular, o povo, o povo empoderado, o povo organizado, o povo mobilizado. Acredito que esta é a forma de mudar tudo, esta é a forma de abordar o que as pessoas realmente precisam", disse o presidente.

Ao todo, 4.500 projetos foram escolhidos pelas comunas e checados pelo Ministério das Comunas. Eles receberão US$ 10 mil para serem finalizados. De acordo com o Ministério das Comunas, a votação mobilizou ao menos 1,3 milhões de pessoas. 15.617 pontos de votação de 49 mil conselhos comunais em toda a Venezuela receberam eleitores que indicariam projetos de rápida execução que foram enviados ao órgão.

Maduro disse que, dentre os 23 mil projetos que receberam votos, aqueles ligados a serviços públicos, saúde, alimentação, segurança, educação, meio ambiente e economia receberam a maior parte das escolhas dos "comuneros". Ele determinou que os projetos devem ser executados o "mais rápido possível".

"Foram decididos 4.500 projetos priorizados. Não podemos atrasar nem um segundo e os recursos têm que chegar imediatamente às comunidades para iniciar os 4.500 projetos, para começar. Confio no poder popular das comunas e dos conselhos comunitários, vocês são a esperança e a esperança está nas ruas", afirmou.

Em seu discurso, Maduro lembrou que a consulta popular e a organização das comunas é fruto da idealização e do trabalho do ex-presidente Hugo Chávez. As comunas são uma concepção própria do Estado venezuelano criada por Chávez. O objetivo dele era que a gestão do Estado fosse feita de baixo para cima, e que a decisão dos conselhos comunais tivesse peso na decisão coletiva. 

A partir da lei orgânica das comunas, promulgada em 2010, o governo de Chávez institucionalizou a criação dos conselhos comunais que depois se organizaram também em estruturas maiores chamadas de comunas. O objetivo do ex-presidente era que o Estado fosse administrado por uma confederação comunal.

Projeto de sociedade - Para Maduro, a consulta foi um exemplo do que a estrutura de comunas pretende: aproximar a gestão pública do povo para uma participação direta.

"Acredito firmemente que a consulta comunitária foi um sucesso total. Espero que continue a ser uma experiência para nós, estou convencido de que esta é a forma de abordar verdadeiramente o que as pessoas precisam, o que as pessoas clamam", disse.

A dimensão desse tipo de votação para as comunas venezuelanas traz também um debate sobre um projeto de sociedade. Para grande parte dos eleitores, a participação popular é o reflexo mais expressivo da democracia participativa no país. Maduro finalizou seu discurso reforçando também que o único caminho possível para a superação das desigualdades é a articulação social em torno do projeto socialista.

"Tenho certeza que o caminho do poder popular, o caminho da Revolução Bolivariana, da Revolução Socialista, é o único caminho para que o povo possa exercer poder. Para que o povo possa gritar pela sua comunidade nas entranhas mais profundas da Venezuela. Viva a comuna! Até a vitória!", disse.

A participação de observadores internacionais também foi destacada pelo governo. Representantes de mais de 50 países acompanharam o processo e relataram a experiência "única" em torno da organização popular das comunas.

Para o ministro das Comunas, Guy Vernáez, a presença de observadores é importante para mostrar uma forma de organização social que não é comum a outros países e que "fortalece a democracia". De acordo com ele, a consulta popular é a ponta de um trabalho que é realizado constantemente pelas comunas.

"As obras ou projetos que se fazem diariamente numa comunidade fazem parte de um processo transformador que demonstra o nível de empoderamento e soberania do povo", disse o ministro.