Rei Charles pode perder status de chefe de Estado na Jamaica

Brasil de Fato | São Paulo (SP) - O governo jamaicano deu o primeiro passo para remover o rei Charles como chefe de Estado, com um projeto de lei apresentado ao Parlamento que pode abolir a monarquia constitucional e fazer a transição do país para uma república.

A Jamaica manteve o monarca britânico como seu chefe de Estado após a independência em 1962 e ele é representado no país por um governador geral. Embora o arranjo seja principalmente cerimonial e não dê à Grã-Bretanha nenhuma voz na governança da Jamaica, ele é frequentemente visto como um vestígio do domínio colonial.

Se a nova legislação for aprovada, um presidente jamaicano se tornará o chefe de Estado cerimonial. O projeto foi apresentado na quarta-feira (11) pela ministra das Relações Legais e Constitucionais da Jamaica, Marlene Malahoo Forte.

“Todos os anos, quando comemoramos a independência em 6 de agosto, a nação é convidada a refletir sobre suas conquistas desde a independência e o que ainda precisa ser feito, e todos os anos a pergunta é feita: quando vamos abolir a monarquia e ter um chefe de estado jamaicano?", disse Malahoo Forte ao jornal britânico The Guardian.

O projeto de lei também terá implicações na definição de cidadania jamaicana e na arquitetura política do país, com a expansão do Senado “para incluir senadores nomeados independentemente dos partidos políticos”.

No Caribe, quatro das 12 ex-colônias já fizeram a transição para o republicanismo: Guiana, Trinidad e Tobago, Dominica e, mais recentemente, Barbados. Nos últimos tempos, a região tem visto uma mudança na reação pública aos monarcas britânicos, com a realeza enfrentando protestos e exigências de desculpas pelos horrores da escravidão transatlântica quando visitam os países do Caribe.

Isso ocorre após o surgimento de um movimento de reparações, que se tornou uma questão polêmica durante a reunião dos Chefes de Governo da Commonwealth - organização intergovernamental composta por 56 países membros independentes - em Samoa, em outubro, com os países africanos e caribenhos exigindo que o grupo incluísse em sua agenda o plano de 10 pontos da Comunidade do Caribe para a justiça reparadora da escravidão.

* Com The Guardian