Tribunal Constitucional da Colômbia descriminaliza aborto até a 24ª semana

(Sputnik) – O Tribunal Constitucional colombiano confirmou a descriminalização do aborto até a 24ª semana de gestação, após o que se aplicarão apenas os três fundamentos permitidos até agora: malformação do feto, risco para a mãe ou estupro.

A "conduta de aborto somente será punível quando realizada após a vigésima quarta (24) semana de gestação e, em qualquer caso, esse prazo não se aplicará aos três casos previstos na Sentença C-355 de 2006", relatou o Tribunal em um comunicado de imprensa.

Estes três pressupostos são "quando a continuação da gravidez constitui um perigo para a vida ou a saúde da mulher, (...) quando há malformação grave do feto, (...) e quando a gravidez resulta de conduta, devidamente denunciada, constituindo acesso carnal ou ato sexual sem consentimento", acrescenta o documento.

A discussão vinha sendo adiada desde o ano passado, porque vários magistrados do Supremo Tribunal foram anteriormente contestados, por se manifestarem publicamente a favor ou contra a descriminalização.

O estudo da descriminalização foi produzido por duas demandas que o solicitaram: uma do movimento feminista Just Cause, e outra, do cidadão Andrés Mateo Sánchez.