75 anos do inabalável caminho para o Socialismo da República Popular da China

A República Popular da China (RPC) de 2024 somente pode ser compreendida se for considerada sua proclamação em 1º de outubro de 1949 como resultado da Revolução Proletária Socialista Chinesa, após anos de insurreições, guerra popular prolongada, décadas de guerra civil, greves, combate a invasão dos fascistas janponeses e de ocupação do Exército americano de seu território, captura do poder pelo proletariado, ruptura do Estado capitalista anterior instaurado pelo Kuomitang (Partido Nacionalista) (1912/1949) e edificações de instituições de caráter socialista como o Estado dirigido pelo Partido Comunista Chinês (PCCh). 

Hoje ao completar 75 anos da RPC, em evento oficial alusivo a data, o presidente da RPC Xi Jinping, que é também Secretário-Geral do Partido Comunista da China e Chefe da Comissão Militar Central, em um pronunciamento para mais de 3 mil convidados nacionais e internacionais reafirmou que “para avançar na modernização chinesa é imperativo seguir inabalavelmente o caminho do socialismo com características chinesas”.

O discurso de Xi Jinping expressa que a trajetória de transição ao Socialismo instaurada em 1949 na RPC nunca foi interrompida. Mesmo com a Reforma e Abertura nos anos a partir de 1978 não houve ruptura. Houve atualizações, mas a abertura econômica iniciada por Deng Xiaoping que é mobilizada novamente pelo presidente Xi Jinping é uma estratégia de mais Socialismo, de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas para superar o próprio sistema capitalista. Isto é uma diretriz de orientação clássica da Economia Política Marxista para o sistema econômico socialista, não há inflexão ao programa socialista aí. Pelo contrário, o curso da RPC, conforme afirmou o presidente Xi Jinping no seu discurso de hoje, é o caminho “inabalável para o socialismo”. 

A estratégia e o padrão de desenvolvimento econômico da RPC é uma demonstração para o Sul Global que há um caminho distinto de desenvolvimento econômico que não seja o do capitalismo tardio, dependente, fundamentado na exportação de matérias-primas, rebaixado nas Cadeias Globais de Valor, na divisão internacional do trabalho e subordinado ao Imperialismo dos Estados Unidos (EUA). Este êxito econômico para o benefício dos trabalhadores pode até ser alcançado pelo processo eleitoral, por um processo sem ruptura abrupta, pode ser de modo pacífico, democrático, mas, no entanto, a RPC prova que para tal a reforma do Estado capitalista é incontornável.

A RPC sob a liderança do Partido Comunista Chinês (PCCh) alcançou em 75 anos o que alguns países levaram séculos para alcançar. Em 1949 quando o PCCh assumiu o poder a RPC era um país semi-feudal (o Brasil já havia se industrializado nos anos de 1930) e em 2024 a RPC é a maior potência manufatureira do mundo, a maior comerciante de bens e detentora das maiores reservas cambiais e já é a segunda maior economia do mundo. O resultado alcançado pela Revolução Proletária Socialista da China proporcionou contribuições significativas da RPC para o desenvolvimento global. De 1979 a 2023, a contribuição média anual da China para o crescimento econômico mundial atingiu 24,8%, com uma média de mais de 30% de 2013 a 2023.

Por 12 anos consecutivos, o investimento direto externo da China em países estrangeiros ficou entre os três principais globalmente, detendo mais de 10% da participação global por oito anos. Os "novos três itens" da China - veículos elétricos, baterias de íons de lítio e células solares - estão facilitando o mundo a acelerar suas transições verdes e de baixo carbono, enquanto seus projetos de infraestrutura abrangem mais de 190 países e regiões em todo o mundo. 

A política econômica internacional da Nova Rota da Seda – ou Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) - tradução do inglês  Belt and Road Initiative (BRI) - da RPC impulsiona o desenvolvimento e a revitalização de países no Sul Global. Até o final de 2023, o investimento direto da China em países participantes da ICR ultrapassou US$ 300 bilhões. O desenvolvimento da RPC está intrinsecamente ligado ao progresso global.

A RPC é hoje a experiência econômica socialista mais exitosa da história mundial e uma referência para todo legítimo socialista.

Em uma conjuntura internacional com várias regiões tensionadas por ações beligerantes é importante destacar que a RPC ao longo de seus 75 anos sempre contribui para a paz, jamais invadiu ou ocupou um centímetro de território estrangeiro. Hoje no centro do palco global a RPC é a principal contribuinte para o desenvolvimento pacífico da humanidade, 

A instauração da República Popular da China

A instauração da RPC adveio de  anos de uma luta de resistência política do povo dirigido pelo PCCh contra a opressão. O primeiro presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais Hu Qiaomu (1912-1992), revolucionário, sociólogo marxista e que foi membro do Politburo do PCCh, membro permanente da Comissão Central Consultiva, relata em “A Terceira Guerra Civil Revolucionária, a Fundação da República Popular da China e o Período de Recuperação Econômica” como foi exaustivo e árduo o combate  até a edificação da RPC.

Qiaomu conta que na 2ª Guerra Mundial, “durante a Guerra de Resistência, os reacionários do Kuomintang, representantes dos grandes latifundiários e da grande burguesia, aplicavam uma política de resistência passiva ao Japão e oposição ativa ao PCCh, na esperança de minar a força deste e preservarem sua própria força, para que após o Japão ser derrotado pelas mãos da URSS, Grã-Bretanha, EUA e do povo chinês, representado pelo PCCh, capitalizar os méritos da vitória e assim lançar uma guerra anticomunista de aniquilação e estabelecer uma brutal tirania por todo o país”. 

De acordo com Qiaomu, para este fim, todas as armas fornecidas para o Kuomintang por países estrangeiros, usadas na guerra contra o Japão, foram estocadas para ser usadas contra os comunistas. Assim, todo o povo chinês estava sob ameaça de mais uma guerra civil desde que a Guerra de Resistência já havia sido encerrada e todo o povo chinês ficara ainda sob ameaça de mais uma guerra civil. “Após a capitulação japonesa, os imperialistas estadunidenses tentaram caminhar para a posição anteriormente ocupada pelo Japão na China, para ganhar o controle sobre os grandes mercados chineses e converter o país em uma colônia norte-americana. Para este propósito, os EUA tinham que ajudar o Kuomintang em seus esforços para aniquilar o PCCh, porque este constituía o maior obstáculo para a realização de seus objetivos. O Kuomintang também necessitou se apoiar no auxílio estadunidense para conduzir a guerra civil anticomunista. Assentado sob esta base, o conluio entre os imperialistas e o Kuomintang se tornou ainda maior e então fizeram preparações ativas para lançar uma ofensiva total contra as regiões libertadas. Imaginavam que a superioridade numérica e material das forças armadas do Kuomintang sobre o Exército Popular de Libertação (EPL) do PCCh, tanto em população, quanto em recursos das regiões ocupadas pelo Kuomintang em relação às regiões libertadas, somadas a ajuda econômica, política e militar fornecida pelo governo norte-americano, possibilitariam alcançarem seus propósitos malevolentes e desavergonhados.”

O sociólogo descreve que aquela guerra civil contra o povo foi um negócio lucrativo para a grande burguesia – a burguesia burocrática do Kuomintang. Segundo Qiaomu, após a capitulação japonesa, as Quatro Grandes Famílias de Chiang Kai-shek, Soong Tse-ven, Kuang Hsiang-hsi e Chen Li-fu recorreram ao saque e à usurpação sem precedentes sob o pretexto de uma “retomada”. No curso da nova guerra, “sugaram o sangue do povo por meio da inflação, aumento de impostos, requisição de grãos e outras formas de controle econômico”. A fortuna destas famílias aumentou para cerca de U$ 20 bilhões. 

Após atravessarem muitos anos de guerra, o povo de todas as classes pelo China desejavam unanimemente a paz, para que a capacidade produtiva do país, já extremamente danificada, pudesse ser reerguida. O povo demandava que, após a vitória da Guerra de Resistência, a independência nacional e a democracia política fossem conquistadas. Os camponeses queriam terra.

Qiaomu reporta que o Kuomintang não apenas negava tudo isto ao povo, como também decidiu pilhá-lo ainda mais por meio da exploração gerada pela guerra civil e da bancarrota econômica. O Kuomintang concedeu todos os tipos de privilégios para os EUA, tendo em vista conseguir a ajuda norte-americana, e como resultado disso, as indústrias nacionais e as empresas comerciais nas regiões ocupadas pelo Kuomintang, ficaram sob a dupla opressão do capital norte-americano e do capital burocrático do Kuomintang, quebravam uma após a outra, e muitos operários foram demitidos. Os militares estadunidenses presentes na China insultavam e maltratavam o povo chinês. As agências do serviço secreto do Kuomintang perseguiam o povo e os elementos democráticos utilizando o método do terror.

Contudo, para salvar a paz até o último minuto e educar por completo o povo, o PCCh, após o encerramento da Guerra de Resistência, fez grandes esforços e demonstrou grande paciência para liderar o povo pelo país e procurar um caminho para evitar a guerra e conquistar a paz e a unidade.

Após a conclusão da Guerra de Resistência, o Comitê Central do PCCh, em 25 de agosto de 1945 lançou a Declaração sobre a Situação Atual, que expressava o desejo do PCCh pela paz, democracia e unidade. Com o fim de realizar tal desejo, o dirigente do PCCh Mao Zedong foi para Chungking em 28 de agosto e realizou conferências por mais de um mês com Chiang Kai-shek (general e presidente da então República da China) e o Kuomintang.

Em 10 de outubro, os resultados da conferência foram tornados públicos. Continham muitos acordos quanto a medidas para salvaguardar a paz interna. Qiaomu registra que o PCCh estava sinceramente pronto para cumprir tais acordos e já havia começado a colocá-los em prática. Mas Chiang Kai-shek, de sua parte, enxergava tais acordos como nada além de artimanhas e ganhar tempo para disfarçar seus planos de iniciar a guerra. Imaginava que após a conclusão destes acordos, o PCCh baixaria sua vigilância, e que, com um ataque surpresa,  conquistaria a vitória sobre o PCCh. Assim que os acordos foram publicados, Chiang Kai-shek iniciou imediatamente uma ofensiva contra as regiões libertadas pelo EPL. O PCCh já estava em alerta e a ofensiva militar de Chiang Kai-shek foi esmagada. 

Qiaomu narra ainda que naquele período, Chiang Kai-shek precisava tomar rapidamente as cidades e as linhas de comunicação ocupadas pelo EPL do PCCh, para poder transportar milhões de tropas para vários fronts da guerra civil. Para apoiar Chiang Kai-shek em tais ações, as tropas estadunidenses estacionaram em vários pontos do litoral chinês para ratificar a capitulação japonesa. E, para impedir que o EPL tomasse o litoral, forneceu todas as armas confiscadas do Exército japonês para Chiang Kai-shek. Os imperialistas utilizaram aviões e frotas navais para transportar mais de um milhão de homens do exército do Kuomintang para pontos localizados próximos às regiões libertadas pelo EPL. Para ganhar tempo, Chiang Kai-shek aceitou em palavras as demandas do PCCh, do povo chinês e de vários grupos e partidos democráticos e, em 10 de janeiro de 1946, assinou uma ordem de trégua e convocou uma Conferência Política Consultiva entre todos os partidos e grupos. Naquele período, o governo norte-americano também defendeu a trégua em palavras, e enviou George C. Marshall para substituir Patrick J. Hurley no papel de “mediação” na guerra civil da China, com o propósito de apoiar Chiang Kai-shek a fazer suas preparações de guerra sob uma máscara de “conciliação”. Pouco após o anúncio da trégua, Chiang Kai-shek ordenou ataques contra o EPL. Em julho de 1946 em diante, Chiang Kai-shek rompeu completamente o acordo e as resoluções da Conferência Política Consultiva, mobilizou todas suas forças armadas na ofensiva total contra as regiões libertadas.

Durante este período, o PCCh conduziu uma extensa e efetiva campanha de educação ideológica entre o povo por todo o país, despertando-o gradualmente das ilusões sobre a paz, assim como enfraquecendo as ilusões com Chiang Kai-shek e com o governo norte-americano, para que o povo assim pudesse compreender que, para se conquistar a paz, a democracia e o direito à existência, seria necessário derrubar os reacionários do Kuomintang. De um lado, o PCCh isolou Chiang Kai-shek e os imperialistas politicamente por completo e, por outro, dirigiu o EPL em enormes esforços para esmagar a ofensiva do inimigo. 

Para derrotar os ataques de Chiang Kai-shek, Mao Zedong estabeleceu uma correta política militar, cujo objetivo principal era o aniquilamento dos homens do inimigo e não a defesa das cidades ou localidades. Para varrer o inimigo, cada batalha deveria ser preparada de forma profunda e, dessa maneira, sua vitória ser assegurada; uma força enormemente superior, múltiplas vezes superior ao inimigo, deveria ser reunida para levar a cabo operações para cercar e para aniquilar o inimigo por completo.

Em maio de 1947, estudantes de todo o país fizeram atos contra a fome, a guerra civil e a perseguição. Operários e camponeses em vários locais também conduziram lutas contra o Kuomintang. Todos estes fatos demonstraram que os imperialistas estadunidenses e os reacionários do Kuomintang se isolaram completamente, enquanto que a Frente Única pela Revolução de Nova Democracia, dirigida pelo Partido Comunista da China, estava mais ampla e consolidada do que nunca. Tanto as condições militares, quanto políticas, eram favoráveis para a vitória a nível nacional do povo chinês. Em 10 de outubro de 1947, o EPL fez uma declaração convocando todo o povo chinês para derrubar Chiang Kai-shek e construir uma nova China.

Para fortalecer a capacidade combativa do EPL e promover a democracia no campo, o PCCh promoveu uma campanha de consolidação em todos os níveis do Partido, para aumentar o nível de consciência de classe no EPL e corrigir a composição das organizações do Partido, bem como os métodos de trabalho. 

Fundação da República Popular da China, a Nova China e a Nova Democracia

Para se preparar para uma nova vitória, uma conferência foi chamada no Norte de Shensi em dezembro de 1947 pelo Comitê Central do PCCh. Nesta conferência, Qiaomu conta que o líder Mao Zedong fez o relatório Sobre a Situação Atual e Nossas Tarefas. Mao Zedong aponta neste relatório que a guerra revolucionária do povo chinês atingia um ponto crucial, “o ponto de virada do crescimento para a extinção de mais de 100 anos da tirania imperialista na China”.

Mao Zedong analisou de forma intensa os problemas militares, econômicos e agrários e os problemas da Frente Única que confrontariam o PCCh no período em que a guerra revolucionária entrasse na etapa da ofensiva. Quanto aos desvios cometidos que causaram danos à indústria e ao comércio durante a movimentação pela reforma agrária, Mao, em seu relatório, criticou duramente alguns funcionários de dentro do PCCh que adotaram uma política excessivamente esquerdista com elementos econômicos da pequena e média burguesia. Mao apontou que a gigantesca economia estatal era socialista em seu caráter, que “nasceria do confisco do capital burocrático e controlaria as artérias econômicas de toda a nação, certamente de significado decisivo e cumpriria um papel dirigente na vida econômica do Estado Popular”. 

De julho de 1946 até junho de 1950, o EPL aniquilou mais de 8,07 milhões de homens das forças armadas do Kuomintang e capturou 54,4 mil peças de artilharia, 319 mil metralhadoras, mil tanques e carros blindados, 20 mil veículos, além de grandes quantidades de outras armas e equipamentos. 

Em 1º de outubro de 1949, o Governo Popular Central da República Popular foi fundado. O Governo Popular Central foi eleito pela Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, que era composto por 662 delegados de várias nacionalidades, partidos e grupos democráticos, organizações populares, regiões, exércitos e personalidades democráticas convidadas. 

A Conferência Política Consultiva do Povo Chinês realizou sua primeira sessão plenária de 21 de setembro a 30 de setembro de 1949. A Conferência adotou o Programa Comum da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, a Lei Orgânica do Governo Popular Central da República Popular da China, e a Lei Orgânica da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês. A Conferência elegeu Mao Zedong como Presidente do Governo Popular Central, elegeu Chu Teh, Liu Shaoqi, Soong Ching-ling, Li Chi-shen, Chang Lang e ao Kao Kang como vice-presidentes, elegeu 56 pessoas como membros do Conselho do Governo Popular Central e selecionou Pequim como a capital da República Popular da China. 

A situação pelo país era inteiramente diferente daquele período no qual os artigos de Mao Zedong foram publicados; Sobre a Nova Democracia e Sobre o Governo de Coalizão. Era necessário explicar as questões que levantaram as condições criadas pela vitória da Revolução Democrático-popular: Que tipo de estado era a República Popular da China? Quais eram as posições e relações das várias classes e dos vários setores da economia nacional? Qual é o futuro de tal Estado? A tais questões, os artigos de Mao, publicado em 1º de julho de 1949 e o Programa Comum, adotado pela primeira sessão plenária da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, deram respostas completas a estas questões.

Nestes artigos supracitados, Mao Zedong define a RPC como uma democracia popular “dirigida pela classe operária (por meio do Partido Comunista) e com a aliança entre operários e camponeses como sua base”. Explicando o significado desta fórmula, Mao Zedong escreveu: “quem é o ‘povo’? Na etapa atual o povo da China é integrado pela classe operária, a classe camponesa, a pequena burguesia e a burguesia nacional. Sob a direção da classe operária e do Partido, estas classes se uniram para formar seu próprio Estado e escolher seu próprio governo (...) sobre os lacaios do imperialismo – a classe dos latifundiários e o capital burocrático, a fim de esmagá-los e só tolerar sua atuação dentro de certos limites, a fim de não permitir que ultrapassem esse limite nem em palavras, nem em atos. Se em suas palavras e em seus atos tentarem passar desse limite, isso lhes será proibido e serão imediatamente castigados. O sistema democrático deve ser aplicado entre o povo, dando a este a liberdade de palavra, de reunião e de organização. O direito de voto é concedido ao povo (…).”. 

A fundação da República Popular da China foi a gloriosa culminação das lutas do povo chinês do século passado contra o imperialismo e contra o feudalismo e, especialmente, sua luta dos anteriores 28 anos sob a direção do Partido Comunista da China. 

A República Popular da China estava fundada. 

Naquele 1º de outubro de 1949,  naquele mesmo dia a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês composta de delegados e de organizações democráticas de todo o país promulgaram a lei ordinária do Governo Popular Central da RPC e elegeram como Presidente do Governo Popular Central da China Mao Zedong.  É possível identificar a unidade da política internacional do presidente  Xi Jinping com o discurso inaugural de posse do então recém eleito presidente Mao Zedong na fundação da RPC:

“Desde o governo reacionário de Chian Kai-shek e do Kuaomitang que veio traindo a mãe pátria e conspirando com o Imperialismo e lançou uma guerra anti-revolucionária que o povo chinês mergulhou no sofrimento.

Felizmente o Exército Popular de Libertação apoiado por toda a nação tem lutado heroica e abnegadamente para defender a soberania da nossa mãe pátria e proteger a vida e o patrimônio do povo, para aliviar a gente do sofrimento e para lutar por seus direitos e finalmente para eliminar as tropas reacionárias e o governo reacionário o governo nacionalista.

Agora a Guerra de Libertação Nacional triunfou e a maioria das pessoas do país foram libertadas.

Sobre esta base a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês composta de delegados de todo o país, organizações democráticas da China, o Exército de Libertação, gente de diversas regiões e nacionalidades do país, chineses vivendo no exterior, e outros elementos patrióticos se uniram representando toda a nação e promulgaram a lei ordinária do Governo Popular Central da República Popular da China elegendo Mao Zedong como Presidente do Governo Popular Central da China (…).

O Conselho do Governo Popular Central decidiu e declara a todos os governos e a todos os países que este governo que representa todas as pessoas da República Popular da China.

Este governo está disposto a estabelecer relações diplomáticas com qualquer governo estrangeiro, que está disposto a aceitar o princípio da igualdade, benefício mútuo, a integridade territorial e a soberania”.