A Boiada Está Passando - e Levando Tudo Junto!

Coautora: Leda Gitahy (Instituto de Geociências -UNICAMP)

Talvez sejam poucas as pessoas a se dar conta de que ações recentes de ataque ao meio-ambiente e às populações amazônicas, com destaque aos povos indígenas, não são atos isolados, mas sim parte de uma bem planejada e orquestrada ação deletéria do governo federal. Senão, vejamos.

Centenas de balsas surgem do nada, em questão de poucos dias, em um trecho do rio Madeira1. Elas são equipadas com poderosas dragas que sugam o leito do rio e agridem a biota, além de poluir a água com resíduos variados, inclusive o mercúrio utilizado para separar o ouro fino da areia. A própria presença desses equipamentos, e o seu surpreendente volume, confrontam a noção da atividade de extração artesanal, em que o garimpeiro, por força do seu trabalho de pequena escala, sustenta sua família com a extração de poucos gramas de ouro. Esses aspectos, combinados à necessidade de uma operação logística de grande porte, só podem ser explicados com o envolvimento de grandes volumes de capital e também com o beneplácito, ou cumplicidade, das autoridades.

Ainda no quesito “mineração”, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Heleno, autoriza indiscriminadamente atividades de extração mineral em áreas indígenas2, atividades essas com notórias conexões com o narcotráfico e outras atividades ilegais conforme admitido até mesmo pelo vice-presidente Hamilton Mourão3. Mesmo com a mineração em terras indígenas não sendo constitucionalmente legal, passa-se por cima disso sem o menor pudor ou sentimento de respeito humano pelas 23 etnias indígenas da região conhecida como Cabeça de Cachorro, próxima a São Gabriel da Cachoeira (AM). Para tanto, o Conselho de Defesa Nacional, presidido pelo chefe do GSI, utiliza o subterfúgio de que são áreas em faixas próximas a fronteiras, e que o poder decisório sobre autorizações de pesquisa mineral cabe ao referido conselho. Sabe-se que tais autorização de pesquisa são utilizadas de fato para encobrir atividades ilegais na Amazônia3, quer sejam de extração mineral ou de outra natureza.

Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Deputados proposta de alteração do Código de Mineração elaborada por um grupo de deputados que, em sua maioria, têm mandatos vinculados aos interesses do setor empresarial da mineração4. Sem ouvir os demais atores e sem promover qualquer tipo de diálogo além dos setores interessados em lucrar com o negócio, tais alterações liberam atividades de alto impacto ambiental e social. O país parece nada ter aprendido com os crimes empresariais cometidos em Mariana e Brumadinho, que ceifaram a vida de centenas de pessoas e provocaram danos ambientais de valores incalculáveis ... 

Há, no Congresso Nacional, iniciativas como os PLs 2633/2020 e 2159/2021, conhecidos como “PL da Grilagem” e “PL da Boiada”, respectivamente, que legalizam ou incentivam atividades danosas ao meio ambiente e às populações, principalmente as amazônicas5. Todas elas, ou se originaram no Executivo, ou são por ele fortemente apoiadas, sempre sob a bandeira de “favorecer o desenvolvimento econômico”. Nenhuma palavra quanto aos interesses dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e todos os que são forçados a conviver, ou sobreviver, com os efeitos ambientais de tais atividades, que perpassam gerações e são, muitas das vezes, irreversíveis.

E já que a ordem emanada do Executivo é arrombar a porteira e passar a boiada toda6, vemos estarrecidos uma nefasta combinação de desmonte do sistema de monitoramento e fiscalização do desmatamento em todo o país, mas com foco muito claro na Amazônia. O governo brasileiro discursa em fóruns externos7, mentindo que está tomando todas as medidas para proteger a Amazônia quando, por baixo da mesa, faz exatamente o contrário, estimulando o desmatamento, a grilagem, o garimpo, com consequente extermínio dos povos indígenas que tais atividades provocam. A cruel realidade é muito diferente: um aumento de 22% na taxa de desmatamento entre agosto de 2020 e julho de 2021, devidamente registrada pelo monitoramento feito pelo INPE e que tanto desagrada ao governo8!

O mundo enfrenta uma das piores crises sanitárias vivenciadas pela humanidade, causada por um vírus desconhecido até pouco tempo atrás, mas que comprovadamente se originou pelo contato do ser humano com animais silvestres. A Ciência é unânime em afirmar que a redução da vegetação florestal favorece o contato entre humanos e a fauna terrestre, com potenciais consequências para a disseminação de novos patógenos que, potencialmente, podem vir a provocar novas e letais pandemias9.

Também nessa via o Brasil trafega na contramão civilizatória. Como fizeram durante a pandemia da Covid-19, o presidente Bolsonaro, com seus ministros e aliados no Congresso Nacional, ao estimular o extermínio dos povos indígenas, o desmatamento, o garimpo e tantas outras ações que atentam contra o meio ambiente, atuam na verdade contra o seu país e contra o futuro do seu povo. 

 Referências: 

1 https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2021/11/25/pratica-de-garimpo-ilegal-por-balsas-e-dragas-pode-causar-poluicao-do-rio-madeira-no-am-explica-especialista.ghtml

2 https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/12/general-heleno-autoriza-avanco-de-garimpo-em-areas-preservadas-na-amazonia.shtml#:~:text=O%20general%20Augusto%20Heleno%2C%20ministro%20do%20GSI%20%28Gabinete,Conselho%20de%20Defesa%20Nacional%20nos%20%C3%BAltimos%20dez%20anos.

3 https://br.noticias.yahoo.com/mour%C3%A3o-suspeita-que-dragas-atracadas-202050597.html 

4 https://www.nonada.com.br/2021/11/artigo-novo-codigo-da-megamineracao-ameaca-comunidades-tradicionais/

5 https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sustentabilidade/camara-aprova-projeto-que-flexibiliza-regras-de-licenciamento-ambiental,730883c65b2677337ef158208c1238bf8foz0mmo.html

6 https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/22/ministro-do-meio-ambiente-defende-passar-a-boiada-e-mudar-regramento-e-simplificar-normas.ghtml 

7  https://jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/acordos-na-cop26-mostram-compromisso-do-brasil-com-o-meio-ambiente-diz-zambelli.html

8 https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2021/11/19/aumento-do-desmatamento-na-amazonia-eleva-pressao-sobre-o-governo.htm

9 https://www.nature.com/articles/d41586-020-02341-1