A cruel e ilegal realidade dos presos palestinos

Após a fuga de seis prisioneiros palestinos da prisão de Gilboa, na cidade de Bisan, no norte da palestina ocupada, através de um túnel cavado sob uma pia, a questão dos prisioneiros palestinos veio, mais uma vez, à tona. Cinco dos fugitivos cumpriam penas há mais de 20 anos, e o outro estava preso desde 2019, mesmo sem ter sido condenado por nenhum crime. A prisão de Gilboa foi construída por especialistas irlandeses em 2004 para ser a mais segura e confinar “os mais perigosos” prisioneiros palestinos. Israel mantém 17 prisões, 2 centros de detenção e 2 centros de interrogatórios, no mesmo estilo de Guantánamo.

Desde a fundação do “estado judeu”, Israel desenvolve uma brutal repressão para sufocar e acabar com a resistência dos palestinos contra a colonização, que se acirrou depois de 1967, com a ocupação do que restava da Palestina Histórica, incluindo Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza. Israel criminaliza qualquer forma de oposição à ocupação, e os sucessivos governos israelenses fizeram das prisões o seu principal instrumento de repressão e castigo aos palestinos.

Os presos palestinos estão sujeitos às mais indignas, duras e violentas condições de encarceramento, sendo rotineiramente submetidos à tortura e ao desaparecimento, incluindo os que se encontram em detenção administrativa, um procedimento que permite que as forças de ocupação israelenses prendam palestinos indefinidamente sem acusação formal e sem permitir que eles sejam julgados. 

As informações ou evidências contra os prisioneiros são secretas e não podem ser acessadas pelo detido nem por seu advogado, de acordo com as ordens militares israelenses. A detenção administrativa é um dos mais flagrantes métodos de perseguição do apartheid israelense e pode ser renovada por tempo ilimitado. Entre os presos, encontram-se muitas mulheres e crianças, que sofrem violência física e psicológica e que são privadas pelo governo de Israel de frequentar escolas e ter acesso ao ensino, direito estabelecido em acordos e convenções internacionais. Os presos palestinos estão encarcerados por exercerem o seu direito legítimo de resistência contra a ocupação ilegal e violenta do seu território e por lutarem pela dignidade e liberdade do seu povo. A libertação dos presos é parte de uma solução para a questão palestina, conforme a justiça e o Direito Internacional. Além de terem negado o contato com as famílias, esses palestinos são alvos de negligência médica e de frequentes humilhações e maus-tratos. Essa é uma das provas mais evidentes da permanente violação dos direitos humanos dos palestinos de todas as idades pelo apartheid supremacista judaico de Israel. O número de palestinos que passou pelas masmorras sionistas é estarrecedor. Desde 2015, mais de 10 mil presos; desde 1967, mais de 1 milhão. De acordo com movimentos de direitos humanos, até 6 de setembro, Israel mantinha cerca de 4.650 palestinos presos em suas masmorras, sendo 544 cumprindo prisão perpétua e 533 condenados a penas de mais de 20 anos, incluindo: 40 mulheres, inclusive grávidas; 200 crianças, algumas com idade inferior a dez anos; 520 presos administrativos; e, pasmem, 11 deputados legitimamente eleitos para o Conselho Legislativo Palestino.

Um dos presos mais conhecidos é Ahmad Sadat, secretário-geral da Frente Popular pela Libertação da Palestina (FPLP) e deputado ao Conselho Legislativo Palestino, condenado a 30 anos de prisão em dezembro de 2008 por um tribunal militar sionista por ser um dos dirigentes da resistência palestina à ocupação e aos crimes de Israel. Ele participou de todos os protestos, greves de fome e lutas dos presos palestinos, passou mais de três meses em prisão solitária, até que, em 2012, uma greve geral de fome culminou no seu retorno ao regime prisional geral. 

Ultimamente têm vindo à tona diversas denuncias de que as prisões israelenses são laboratórios para o desenvolvimento de produtos e serviços militares de Israel, que tem autorizado que grandes companhias farmacêuticas realizem testes clínicos em prisioneiros palestinos, fato denunciado pelo embaixador da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, tendo em vista que muitos dos corpos dos prisioneiros e de outros palestinos mortos pelo exército ocupante eram devolvidos sem as córneas e outros órgãos internos. 

Essas acusações não são novidade. Dalia Itzi, uma deputada do Partido Trabalhista ao Knesset (parlamento israelense), afirmou ao jornal Yedioth Ahronoth que o Ministério da Saúde de Israel havia concedido tais permissões e que mais de 5.000 presos foram usados como cobaias nos testes de novos medicamentos. Nadera Shalhoub-Kevokian, uma professora da Universidade Hebraica de Jerusalém, alertou para o fato de autoridades israelenses estarem permitindo que grandes companhias farmacêuticas realizem experimentos nos presos, bem como testes de armas em crianças palestinas. Segundo ela, os territórios palestinos ocupados têm se convertido em laboratórios da indústria militar israelense, especialmente Jerusalém Oriental.

Anualmente, em 17 de abril, comemora-se o Dia Internacional de Solidariedade com os Presos Palestinos. Essa é uma data em que, no mundo inteiro, acontecem atos para denunciar a situação de violação dos direitos humanos dos presos palestinos como um caso de violência diante do qual não podemos nos calar.

Por ocasião da data, o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) divulgou uma nota em que afirma que “a questão dos detidos palestinos é nossa maior prioridade. Não pouparemos esforços pelo bem de sua liberdade; não descansaremos até que restauremos a liberdade dos detidos palestinos que sacrificaram suas vidas para libertar sua pátria e seu povo.”

Recentemente o chefe do Birô Político do Hamas, Ismail Haniyeh, declarou que o movimento está realizando esforços para garantir a libertação de todos os presos palestinos, dentro das negociações pós-batalha Espada de Jerusalém, de maio de 2021, na qual Israel foi obrigado a aceitar cessar-fogo e cumprir várias exigências da resistência.

É preciso demonstrar a nossa indignação perante a complacência da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos organismos de direitos humanos diante dessa realidade cruel de Israel com os palestinos nencarcerados. A causa da libertação dos presos palestinos nas cadeias de Israel e a luta do povo palestino pela dignidade, pela terra, pela liberdade e por um Estado independente merecem e contarão sempre com a solidariedade de todas as pessoas que lutam por justiça e respeito a direitos em todos os cantos do mundo.