A fome tem pressa

A superação da fome é a pauta mais urgente do Brasil neste momento histórico. Dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, divulgados na última semana, apontam que 33,1 milhões de brasileiros vivem em situação de fome, 14 milhões a mais do que em 2020. O patamar é o mesmo de 30 anos atrás. 

São mais de 125 milhões de brasileiros em insegurança alimentar, ou seja, que não têm comida garantida todos os dias, nem em quantidade, nem em qualidade. 

No mesmo sentido, o IBGE aponta que os 5% da população com menor renda tiveram queda de 33,9% no rendimento médio de 2020 para 2021. A baixa é a mais intensa entre 13 classes pesquisadas pelo IBGE.

Este é o trágico retrato de pessoas que foram abandonadas pela falta de políticas públicas do governo Bolsonaro, incapaz de apresentar soluções para a inflação dos alimentos e para minimizar o sofrimento do povo.

Ao mesmo tempo em que a fome avança, Bolsonaro leva adiante um processo precário de privatização da Eletrobrás. Com a venda da estatal de energia para a iniciativa privada, o Estado perderá a capacidade de regulação e de gestão do setor. 

O resultado da entrega de um monopólio natural tão estratégico serão tarifas abusivas que prejudicam não só as famílias, mas também a competitividade do país. Além disso, serão inviabilizados programas exitosos, como foi o Luz para Todos. 

Desesperado com o iminente fracasso eleitoral, Bolsonaro agride o pacto federativo e propõe uma esdrúxula redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis para tentar conter a inflação, uma imensa irresponsabilidade social. A fixação de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilhões para o Fundeb, de R$ 11 bilhões para o SUS e a redução da receita de estados e municípios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, será feito com outorga da Eletrobrás e royalties da Petrobrás, o que significa comprometer o patrimônio público com uma ação incerta, com duração apenas até o final do ano.

O impacto sobre a redução dos preços deve ser mínimo e não há garantias de que chegará ao consumidor final, pois a eventual diminuição pode ser absorvida pelas margens das refinarias, distribuidoras e postos ou por novos reajustes impostos pela manutenção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI). 

Essa proposta, combinada à tentativa de privatização da Petrobrás, é apenas um paliativo com o objetivo do governo de ganhar tempo, evitando desagradar o mercado com alguma mudança na PPI ou os eleitores com novo reajuste no preço dos combustíveis, que pela atual regra já se encontra 20% defasado. Não passa de estelionato eleitoral e uma bomba fiscal para o próximo governo.

O Brasil precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás que leve em consideração os custos de produção e refino no mercado interno e a garantia de abastecimento em todo o território nacional. 

Mas, é preciso terminar este texto da mesma forma que iniciei, ou seja, chamando atenção para a emergência da fome, que deveria causar vergonha à elite tacanha deste país.

O único presidente que colocou o enfrentamento da fome no centro das políticas públicas foi Lula. Para ele, a fome não é um conceito subjetivo, mas uma experiência de vida. Por isso, retiramos o país do Mapa da Fome, em 2014, no governo Dilma. 

É imperativo retornarmos um Bolsa Família renovado e ampliado para resgatar o poder de compra do nosso povo e garantirmos renda compatível com as atuais necessidades da população. O que propomos é um projeto nacional de desenvolvimento justo, solidário, soberano e sustentável, diferente do modelo neoliberal que levou o país ao atraso e ao caos social em que se encontra.

Nosso projeto de país soberano passa pela recomposição do papel indutor e coordenador do Estado e das empresas estatais. Ainda, pelo respeito ao pacto federativo, a recuperação de uma política externa ativa e altiva, a restauração de todas as instâncias de participação social e do avanço em mecanismos de governança e controle social. 

Mas, estou seguro de que, liderados por Lula, apoiados pela nossa militância aguerrida e apaixonada e sustentados por uma ampla base democrática, seremos capazes de, juntos, reconstituir nosso país para que nenhum brasileiro volte a passar fome.