A hora é agora: só o Congresso e o STF podem deter o autogolpe de Bolsonaro

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia 

Voltamos a viver dias muito semelhante aos que antecederam o golpe cívico-militar de 1964, que afundou o país em duas década de ditadura.

Com uma grande diferença: naquela época, o objetivo era derrubar o governo do civil João Goulart e colocar os militares no poder, para “combater a subversão comunista e a corrupção”.

Para isso, movimentos civis e militares organizaram a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, por ironia liderada pelo notório governador de São Paulo, Adhemar de Barros, que era conhecido como o “rouba mas faz”.

Agora, trata-se de salvar um governo militarizado, já no poder, liderado por um ex-capitão cercado de generais, que subverte a Constituição, e convoca o povo a ir às ruas contra o Congresso e o STF.

Por isso mesmo, só vejo uma saída pacífica para evitar o novo golpe que já tem até data marcada: 15 de março.

Está nas mãos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal deter esta tragédia anunciada.

Assim como em março de 1964, não há povo mobilizado para impedir a marcha do autogolpe, mas as instituições ainda podem evitar o pior.

Urge que o Legislativo e o Judiciário se reúnam ainda hoje para responder à ofensiva desencadeada por Bolsonaro na noite da terça-feira de Carnaval ao afrontar a democracia e o Estado de Direito.

Lideranças políticas, de FHC a Lula, já se manifestaram pelas mesmas redes sociais, logo após a divulgação do vídeo golpista, pela repórter Vera Magalhães, do Estadão.

Mas só isso não basta para se contrapor à blitzkrieg de estética nazista desfechada pelo vídeo, muito bem produzido para botar terror na população.

Em 1964, o STF e o Congresso se acoelharam e garantiram a “eleição” do marechal Castello Branco, o primeiro do ciclo de militares que só se encerrou em 1985.

E havia naquela época grandes líderes civis de oposição ao golpe, coisa que hoje não acontece, com os partidos esfacelados pela Lava Jato e o movimento sindical destroçado pela reforma trabalhista.

É nesses momentos graves da nacionalidade que podem surgir novas lideranças democráticas nos tribunais, no parlamento e na sociedade para dar um basta à escalada golpista agora escancarada.

Não era fake news o vídeo de Bolsonaro que apelou à mais debochada demagogia dos regimes fascistas.

Com o cinismo de costume, o ex-capitão voltou hoje às redes sociais para assumir a paternidade do vídeo e afirmar que se tratava apenas de um Whatsapp de “cunho pessoal” e que “qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.

Como assim? O presidente da República assina uma convocação feita por movimentos de extrema direita para protestar contra os outros poderes, e ele acha que vai ficar tudo por isso mesmo?

Bolsonaro não faz qualquer menção ao vídeo de “cunho pessoal” produzido com esmero por profissionais do marketing, ao som do Hino Nacional, como se o país estivesse em guerra.

Até o momento em que comecei a escrever esta coluna, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF ainda não haviam se manifestado, mas não pode passar desta Quarta-Feira de Cinzas uma tomada de posição conjunta, em defesa do que resta de democracia em nosso país.

O único ministro do Supremo que se manifestou até agora foi o decano Celso de Mello, que enviou texto à Folha no qual denuncia a gravidade do desafio lançado por Bolsonaro;

“O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.

A pena prevista nesses casos é o impeachment, o afastamento do presidente da República para que seja julgado por crime de responsabilidade.

Que os demais ministros do STF e os parlamentares se guiem pelas palavras de Celso de Mello e assumam as suas próprias responsabilidades para que não se consume um novo golpe dentro do golpe, como aconteceu com o AI-5 em 1968.

Ao revelar “a face sombria de um presidente da República”, escreve o decano, “que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do principio democrático!!!”

Os três pontos de exclamação de Celso de Mello indicam o caminho a ser tomado, antes que os golpistas fechem o STF com um jipe, um cabo e dois soldados, como já ameaçou Eduardo Bolsonaro, que nesse momento, não por acaso, está nos Estados Unidos.

Há momentos na vida de um país que exigem a imediata tomada de posição dos responsáveis pela institucionalidade para evitar o pior.

Com a palavra, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Eles têm que decidir agora como pretendem entrar na História, ou terão que se calar para sempre.

Está em jogo a sobrevida da nossa democracia.

Vida que segue.