A importância dos votos de legenda nas eleições proporcionais

Os votos de legenda podem significar mais cadeiras conquistadas pelos partidos e mais uma chance para um candidato se eleger. A quantidade desse tipo de sufrágio muitas vezes pode ser equiparada à votação de vários candidatos ou até mesmo a de um bom “puxador” de votos. É como se aquele partido concorresse com mais candidatos do que o permitido por lei.

Por isso, é sempre bom estudarmos a lógica envolvida em sua constituição.

Há partidos que estão sempre conquistando muitos votos dessa categoria, outros quase nunca. – Qual será o motivo de alguns serem bons “puxadores” de votos de legenda e outros não?

Pesquisando durante anos sobre esta questão, concluímos que os partidos que disputam uma eleição tendo em sua chapa um dos principais candidatos ao cargo majoritário, aquele que agrega a maioria dos partidos em torno de sua candidatura, são geralmente campeões em votos de legenda. Vejam o quadro abaixo.

O gráfico nos mostra os partidos e as vagas conquistadas até agora por votos de legenda em todas as eleições para vereador realizadas nesta primeira quarta parte (2004-2020) do século XXI. Embora não exista fração de vagas na Câmara, não desprezei os décimos porque neste caso eles significam sobras de votos que podem ser importantes na conquista de mais uma vaga para o partido na fase dos cálculos das médias.

Em 2004, os votos de legenda deram quatro vagas ao PSDB, provavelmente, também quatro vagas (3,78) para o PT e uma para o PP (1,17). Naquela ocasião, o PSDB tinha José Serra como seu candidato a prefeito, e um grande número de partidos em seu redor. O PT, concorreu com Marta Suplicy, que conquistou uma votação próxima ao primeiro colocado e também tinha uma boa coligação em torno de seu nome. O terceiro que recebeu mais votos de legenda, o PP, concorreu com Paulo Maluf, um forte concorrente nas eleições paulistanas. A soma dos votos de legenda somente dos três primeiros colocados, em 2004, ficou em 80% do total geral desta modalidade.

Em 2008, os partidos dos três primeiros colocados, Gilberto Kassab (DEM), Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), também somaram quase 80% do votos válidos na disputa proporcional. A lógica de aglutinar grande quantidade de apoiadores em torno dos nomes principais também se repetiu naquele ano. A mesma lógica foi observada nas eleições de 2012, 2016 e 2020.

Para ajudar as coisas a acontecerem dessa forma, temos a ordem de votação das eleições que estabelece que primeiro se vota no vereador. Como tudo indica que, na cabeça da maioria dos eleitores, o cargo de Prefeito é mais importante do que o de Vereador, alguns eleitores já vêm para as urnas pensando no número com o qual o seu candidato a Prefeito está concorrendo. Dessa forma, quando esse eleitor digita os dois dígitos referentes ao número do candidato majoritário e dá o enter, a urna eletrônica confirma o voto de legenda para o partido do candidato a prefeito escolhido pelo eleitor.