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Paulo Moreira Leite

Colunista e comentarista na TV 247

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A luta continua para Mélenchon -- agora, pela Assembleia Nacional

Num país onde funciona o regime semipresidencialista, o parlamento possui um peso institucional considerável e, em alguns casos, decisivo

(Foto: Reuters)

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Num país onde o semi-presidencialismo garante prerrogativas especiais ao parlamento, a começar pela política econômica, o movimento que transformou Jean-Luc Mélenchon na principal liderança de esquerda francesa se mobiliza para articular uma maioria nas eleições para a Assembleia Nacional, em junho.

Esquecidas pelo peso maior da disputa presidencial, as eleições legislativas francesas, marcadas para junho, já começam a despertar a atenção de parlamentares e militantes por um aspecto particular. 

Num país onde funciona o regime semipresidencialista, o parlamento possui um peso institucional considerável e, em alguns casos, decisivo. 

Escolhido também pelo sistema de dois turnos, cabe ao parlamento indicar o primeiro ministro que, pelas regras em vigor, irá partilhar o governo com o presidente -- escolha ainda pendente do segundo turno, entre Emmanoel Macron e Martine Le Pen, no domingo 24 de abril. 

Nas situações em que o país possui maiorias políticas consolidadas, Executivo e Legislativo dançam pelo compasso da mesma música. Em período de disputas abertas,  vive-se  na chamada coabitação -- presidente de um partido, o primeiro ministro de outro. Isso ocorreu três vezes na história da França. 

Na última, entre 1997 e 2002, sob governo de direita de Jaques Chirac, a França teve um primeiro ministro à esquerda, Pierre Jospin, que compôs um governo com socialistas, comunistas, verdes e radicais de esquerda. 

Pela atual legislação, o presidente assume as responsabilidade pela Defesa e pela Política Externa, cabendo ao primeiro ministro e ao conselho de ministros definir temas internos,  como educação, segurança pública e outros, além da economia. 

Num curto documento divulgado na sexta-feira, destinado a estimular conversações para uma ação unitária com o Partido Comunista Francês, que ficou com 2,3% de votos na eleição presidencial, o movimento França Insubmissa esclarece a importância particular das próximas eleições legislativas. 

"Se nós tivéssemos chegado ao segundo turno, estaríamos propondo a formação de uma nova maioria presidencial. Mantemos essa mesma proposição, dentro do objetivo concreto de construir uma nova maioria governamental, isto é, uma maioria política na Assembleia Nacional".

Capaz de cobrar uma postura clara no segundo turno presidencial ("Nenhum voto para Marine Le Pen"), sem cultivar ilusões sobre um segundo governo Macron, o documento recorda que nenhum dos principais problemas da vida cotidiana dos franceses deve ser resolvido na sucessão presidencial ("pelo contrário, podem até agravar-se").  

A ideia é que, concentrando esforços no parlamento, seja possível confrontar um presidente de direita  -- ou de extrema direita. Uma luz onde parecia mais fácil indicar o fim do túnel. 

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* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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