A Petrobrás e a soberania

No dia 3 de outubro a Petrobrás completou 66 anos, sendo alvo de forte ataque do governo Bolsonaro, que tem atuado para desmontá-la, enfraquecê-la e esvaziar a sua importância. Diante do silêncio da população, de parte dos políticos, empresários e dos militares, já foram entregues algumas das subsidiárias da estatal – como a BR Distribuidora e a TAG, a Transportadora Associada de Gás S.A – além de metade de suas refinarias. O resultado de décadas de luta, trabalho e dedicação do povo brasileiro está evaporando, graças a um projeto político que tem como um dos seus alicerces a entrega das riquezas nacionais ao capital internacional. 

O silêncio, sobretudo da população em geral e dos militares, é ensurdecedor. De certa forma, essa inação nos desonra perante as gerações que nos antecederam. O momento atual, quando o governo planeja e vem atuando para liquidar as riquezas do pré-sal e, inclusive, privatizar a Petrobras, exigiria campanhas como “O petróleo é nosso”, que em 1948 mobilizou civis, militares, intelectuais, artistas, estudantes, trabalhadores e profissionais liberais na defesa do controle nacional do petróleo. Foi este movimento, por sinal, que reforçou a decisão do então presidente Getúlio Vargas de apresentar ao Congresso o projeto que criou a Petrobras. 

A gravidade da situação talvez seja maior do que aquele episódio ocorrido em dezembro de 1979, quando o então ministro das Minas e Energia, César Cals, enviou um telex à diretoria da Petrobras determinando alterações nas regras de contrato de risco que beneficiavam as multinacionais. Quando o assunto chegou a público, no dia 14 de abril de 1980, por meio de um pronunciamento em Plenário do então senador Teotônio Vilela, outros parlamentares aderiram ao protesto e receberam, inclusive, o apoio dos militares. No dia seguinte, apenas o jornal Tribuna da Imprensa, do jornalista Hélio Fernandes, noticiou o assunto. Parecido com o que ocorre hoje, o restante da mídia permaneceu calada.

No dia 16 de abril de 1980, Hélio Fernandes publicou em seu jornal, como manchete, declaração do então general Antônio Carlos Andrada Serpa afirmando que é crime entregar o país às multinacionais. Na tarde do mesmo dia, o general foi exonerado da chefia do Departamento Geral de Pessoal, cargo que ocupava no Exército. No dia seguinte, a Tribuna da Imprensa estampava matéria com a seguinte declaração de Ulisses Guimarães, então presidente do PMDB: “É dever das Forças Armadas a proteção da soberania nacional, de suas fronteiras físicas e também econômicas”. Gostaria que as palavras do grande líder e o gesto do general encontrassem eco nos ouvidos dos emedebistas e dos militares da atualidade.

Onde estão os nacionalistas de hoje? Dirijo-me também agora a todos os brasileiros e brasileiras, os verdadeiros donos da Petrobras e das riquezas que o governo Bolsonaro quer entregar: o plano não é apenas privatizar a Petrobras, mas desnacionalizá-la, pois nenhum grupo empresarial brasileiro poderia disputar com os grupos estrangeiros a aquisição da empresa e o arremate das nossas reservas de petróleo, que estão classificadas entre as maiores do mundo. Contando com o apoio de parte da mídia tradicional, o Brasil está prestes a transferir para o capital estrangeiro mais de US$ 1 trilhão em reservas do Pré-Sal.

Existe uma campanha para repetir indefinidamente a farsa de que a Petrobrás está quebrada ou em situação de penúria. Querem fixar na cabeça da população uma mentira absurda, que qualquer análise mínima dos fatos contraria. O pré-sal é tão valioso que, desde a sua descoberta, tentam ludibriar o povo brasileiro tentando ou depreciá-lo ou transformá-lo em uma riqueza quase impossível de ser extraída. Alguns veículos chegaram a dizer que a exploração dessas reservas trilionárias era um “delírio estatista do PT”. Que o patrimônio seria inútil. 

Destaco que os algozes da nossa soberania também têm atacado em outras frentes, como a venda ou tentativa de privatização de estatais como a Embraer, a Caixa, o Banco do Brasil e os Correios. Eles também têm atuado incansavelmente na tentativa de desmantelar o ensino superior público, o sistema de pesquisa e a geração de ciência e tecnologia. Até a Amazônia está sob ataque. Não é novidade que, desde que ocupou a cadeira de presidente da República, Bolsonaro tem se empenhado em destruir todo o arcabouço de proteção e conservação da natureza, além de atacar as populações indígenas. A Amazônia, em chamas, emite sinais de fumaça ao mundo civilizado e continua a arder. 

Junto com as árvores, também viraram fumaça mais de 30 anos de uma política ambiental que havia se tornado exemplo para o mundo.  

No final de maio, lançamos a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, para a qual fui escolhido como vice-presidente. No início de setembro, mais de 300 lideranças nos reunimos e criamos a Frente Popular e Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Mas é pouco. Muito pouco, diante da gravidade da situação. Temos que unir as demais forças democráticas e progressistas para que o Brasil possa manter a sua soberania. O atual governo tem aceitado colocar o nosso país de joelhos perante o capital internacional e está entregando o nosso patrimônio. Vamos impedir que, enquanto a floresta crepita e se transforma em cinzas, o governo trabalhe para concretizar seu plano de liberar a exploração mineral para a exploração de companhias estrangeiras. Temos que nos unir e dar um basta nesta situação.