Abusos, nulidades, destruição e o caos como legado

Sob o título “Vazamento seletivo...” o jornalista Rafael Neves me colocou para pensar cobre o método da operação Lava-Jato e os seus impactos na Economia, no Direito e na Política.

Os procuradores e Moro, todos nus em praça pública, abusaram de suas posições, praticaram ilegalidades, nulidades processuais, são sócios da destruição e legam o caos ao Brasil.

Vamos lá... Só em 2015 o método da operação tirou 142,6 bilhões de reais da economia brasileira, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB, segundo estudo da consultoria GO Associados.

O método da Lava-Jato foi determinante para a queda abrupta das atividades das empresas investigadas pela operação e a consequência imediata foi o fechamento de fechou inúmeros postos de trabalho. Estima-se em quase 3 milhões de trabalhadores demitidos em razão da irresponsabilidade dos protagonistas do caos.

Os paladinos da moralidade deram de ombros para o fato de que a PETROBRÁS chegou a fazer investimentos que representaram 2% do PIB e o conjunto das empreiteiras envolvidas pela operação realizavam investimentos da ordem de 2,8% do PIB.  

Os irresponsáveis paladinos desprezaram o fato de que a Petrobrás e as grandes empreiteiras tinham enorme influência sobre o resultado econômico global era muito significativa e, a partir de Curitiba, tornaram público o todos já sabiam e destruíram o país.  

Os imbecis de Curitiba não se deram conta que os investimentos do setor de óleo e gás, como proporção do PIB, chegaram a alcançar 19,5%, em 2010.

O IPEA afirma que a “Operação Lava-Jato” provocou a desorganização da cadeia de óleo o gás e contribuiu para o crescimento do desemprego do país.

Desde o início do espetáculo patrocinado pelos Procuradores de Curitiba somente na indústria naval, que havia sido recuperada, o número de trabalhadores empregados caiu de 83 mil, no governo Dilma, para estimados 30 mil em meados de 2017.

Quando a Lava Jato foi deflagrada, em março de 2014, o IBGE apontava taxa de desemprego no Brasil de 7,1% no trimestre encerrado naquele mês. Eram 7 milhões de desempregados, hoje, a taxa no período encerrado em junho chega a 13%, há mais de 13 milhões de desempregados no país. A fake moralização patrocinada pela Lava-Jato e seu método criminoso agravaram o desemprego.

Apresentados esses dados à crítica do leitor, os quais tomo tais dados como ponto de partida, passo a análise Política e Jurídica.  

Tanto na Itália, quanto no Brasil as operações “Mãos Limpas” e “Lava-Jato”, respectivamente foram geradoras de caos político e econômico e por isso pergunto: os senhores Procuradores da República avaliaram responsavelmente essas consequências devastadoras? Pensaram nas consequências nefastas do método por eles utilizado?  

Pensar nas consequências seria possível através da instrumentalização da chamada “Análise Econômica do Direito”, metodologia que usa ferramentas próprias da economia às normas jurídicas, reinterpretando o ordenamento jurídico em conformidade com as escolhas racionais para que se efetivamente compreenda os efeitos daquelas, assinalando também as consequências indesejáveis ou mesmo involuntárias que possam ocorrer.  

A relação entre Direito e Economia foi desconsiderada e as consequências tem sido catastróficas nos campos da Economia e da Política.  

A “Operação Mãos Limpas”, desencadeada em 1992 por Procuradores Italianos é modelo e método que fascina os senhores Procuradores de Curitiba e Moro

E lá ela [a “Operação Mãos Limpas”] liquidou na Itália os partidos de centro-esquerda (a Democracia Cristã, o Socialista, o Social Democrata) e o partido de centro (o Liberal), deixando livres o partido fascista, Movimento Social Italiano e o Partido República, partidos de direita. Por aqui a Lava-Jato escolheu a direita e a extrema-direita, como confessou o ex-procurador Santos Lima na Globonews.

A ‘Operação Mãos Limpas”, assim como a “Lava-Jato”, politizaram e ideologizaram a sua atuação, no nosso caso com apoio criminoso de um juiz de piso que foi alçado pela extrema-direita à condição de Ministro da Justiça.

A “Operação Mãos Limpas” envolveu a ENI, petroleira estatal que era o centro da economia italiana e os grandes empresários italianos. Por aqui a PETROBRÁS e empresários brasileiros estão no centro das ações e operações.

Na Itália a “Operação Mãos Limpas” quase prendeu o maior político italiano do pós-guerra, Giulio Andreotti, nove vezes Primeiro Ministro, aqui a “Operação Lava-Jato” prendeu o maior líder popular da nossa História, o ex-presidente Lula.

Tanto a “Operação Mãos Limpas” quanto a “Operação Lava-Jato” tem como eixo central a instrumentalização da mídia, produzindo "espetáculos de midiáticos”, com o indisfarçável objetivo de influenciar a opinião pública em favor da relativização de direitos fundamentais em nome do combate à corrupção.

A História documentou que os resultados políticos ao final da “Operação Mãos Limpas” feriram de morte a democracia italiana, pois, como escreveu Motta Araújo, “... o sistema político criado no pós-guerra, a partir da aliança do movimento político de Alcide de Gasperi com o Vaticano, responsável pela extraordinária e rápida recuperação da economia produtiva italiana, que se tornou a 5ª economia do mundo, abriu um VÁCUO de poder que quase leva ao esfacelamento da República, com o Norte (Lega Lombarda) tentando se separar do Sul, o que não conseguiu por pouco. O vazio de poder causado pela liquidação dos partidos políticos tradicionais abriu espaço para aventureiros fora do sistema político, muito piores que os tradicionais políticos” e continua dizendo que “Foi a partir da pista livre de políticos de tradição que surgiu um predador da pior espécie, Silvio Berlusconi, ex-cantor de navio e milionário da TV, que ficou no poder de 1994 a 2011, um finório, depravado e mais corrupto do que os antigos políticos e que só venceu pela falta de adversários, todos eles presos, mortos ou exilados pelas Mãos Limpas”.

Será isso que nos legará na quadra da Política a “Operação Lava-Jato”? Parece que sim.

Na economia a “Operação Mãos Limpas” levou a Itália a uma crise permanente, que dura até hoje, o setor empresarial italiano entrou em decadência porque grandes empresários e suas empresas foram aniquilados, a economia ficou medíocre e sem dinamismo, “traumatizada por centenas de empresários presos ou falidos, acabou a "Dolce Vita" dos brilhantes anos 60 e 70, da esfuziante prosperidade da Via Veneto”, como escreveu Motta Araujo.

A verdade é que tanto na Política, quanto na Economia, a “Operação Mãos Limpas” foi um fracasso, não acabou com a corrupção, apenas criou uma corrupção nova e, ideologizada, pavimentou o caminho para extrema direita.

Será que é isso que queremos para o Brasil?

Apesar dos enormes erros cometidos por Dilma e Mantega na condução da economia, apesar dos efeitos recessivos das políticas de Temer, as consequências da “Operação Lava-Jato” são ainda mais perversas para o país, pois se a recessão elimina empregos e gera tragédias pessoais, quando ocorre a recuperação econômica os empregos voltam, mas a destruição das grandes empresas, causada pelo método da “Operação Lava-Jato”, no mínimo retardará a retomada da economia e a recuperação dos empregos, como aliás temos observado.

O método da “Operação Lava-Jato” é o responsável pelo caos, seus operadores não buscam apenas investigar e apurar ilegalidades cometidas por diretorias de empresas e puni-las, como aconteceu em vários países desenvolvidos, onde  autoridades e executivos são punidos, por aqui o que ocorre é a destruição da capacidade de investimento das empresas e empreiteiras brasileiras, punida tem sido toda sociedade brasileira.

Não se trata, evidentemente, de propor a convivência pacifica com a corrupção, mas de responsável e honestamente, instrumentalizar a legislação e a Constituição Federal com decência, decência que falta aos protagonistas da “Operação Lava-jato”.

A corrupção no Brasil é sistêmica e estrutural, deve ser combatida, investigada, denunciada e os corruptos e corruptores condenados tendo como parâmetro a lei e a constituição.

O pessoal de Curitiba relativizou a legalidade e Direitos Fundamentais, apoiados pela inexplicável cumplicidade do TRF 4, o STJ e o STF, espero que esses Desembargadores e Ministros retratem-se, para não serem sócios do caos legado.