Ágnes Heller e o autoritarismo contemporâneo (in memoriam)

* Em co-autoria com Joelma Lúcia Vieira Pires; professora universitária

Ágnes Heller foi um dos mais notáveis cérebros filosóficos da humanidade, faleceu neste dia 19 de julho de 2019. Nascida em Budapeste à 12 de maio de 1929, experimentou todas as vicissitudes do século XX, sobrevivência à barbárie do Holocausto incluída, especialmente por sua condição de judia, mas também sendo colocada à prova pela repressão do regime stalinista que, logo, haveria de ocupar-se do domínio de sua Hungria natal, sua casa. Como sói, dela guardava boas e más lembranças, elaboradas ao longo de todo um pesado século que lhe tocou viver. Não se esgotaria no século XX o conjunto de persecuções, mas também o século XXI lhe tocaria ser tomada como um dos primeiros alvos do Primeiro-Ministro húngaro Viktor Orbán, apontando-a como inimiga do povo e instruindo processos contra ela, o que lhe pareceu natural, reconhecendo a sua condição de livre pensadora.

Falecida aos seus 90 anos, Heller deixa vasto legado filosófico, amalgamando reflexões sobre filosofia, sociologia, história e política, suplantando fronteiras e adensando singularmente o pensamento humano. Quando escrevemos estas linhas a causa mortis todavia não havia sido anunciada, senão que ocorreu enquanto, como de hábito, nadava, neste caso, no grande lago Balaton, na Hungria. Este texto escrito em homenagem a Heller seleciona como objeto um dos temas que a preocuparam em seus últimos tempos, a saber, a ascensão de novas versões do que ela classificou como tirania e ora como autoritarismo.

Heller respondia com franqueza e certo detalhamento às severas condições a que fora imposta em sua primeira juventude, a como conseguiu sobreviver ao extermínio realizado pelo nacional-socialismo que vitimou 6 milhões de judeus, entre os quais o seu pai. Heller atribuiu seguidas vezes a sua sobrevivência ao instinto e à sorte, influenciadores de seu destino como a de tantos outros sobreviventes, fugindo e ocultando-se das situações em que antecipava o perigo. Assim como para tantos, também para ela uma pergunta permaneceu sem resposta, a saber, como o Holocausto foi possível, como, ao fim e ao cabo, foi possível mobilizar tanto ódio. Heller demonstrou a insuficiência do pensamento para apreender o fenômeno, mas duas de suas questões devem permanecer como guias condutoras para que pensemos a barbárie tanto em sua versão nacional-socialista como de outras que a história nos apresente: “(a) Como é possível que as pessoas se sentissem moralmente capazes de fazer isso?; (b) Como as instituições sociais e políticas podem se deteriorar de modo a deixar que algo assim ocorra?” Mas se mesmo a genialidade de Heller não alcançou uma resposta suficiente para o Holocausto, isto sim, ofereceu uma provisória abordagem sobre o que teria propiciado as condições para a sua ocorrência, a saber, que “O que cheguei a entender é que a ideia do Iluminismo do século XVIII, a imagem de um progresso social constante, foi um grande erro. No século XX, vieram Auschwitz e o Gulag. Isso é progresso? O mundo é um lugar perigoso e sempre será. Devemos aprender a viver com isso”. A insuficiência da razão precisa ser exposta e considerada desde uma perspectiva analítica cética no que tange a quaisquer projetos políticos, progressistas incluídos.

O pensamento de Heller sempre esteve em diálogo com as condições e tensões do mundo, partindo do marxismo e logo, segundo ela, tendo aprendido com Foucault a necessidade de defenestramento de todos os “ismos”. Nesta quadra histórica em que vivemos a filósofa preocupou-se com os rumos de sua Hungria natal sob o governo do primeiro-ministro Orbán mas, sobretudo, pela escalada autoritária observável em diversas latitudes – Brasil incluído –, e o risco que tal avanço autoritário representava especialmente para a democracia europeia. Sem embargo, este novo movimento se distanciaria do típico modelo fascista da década de 1930, mas não menos perigoso para os propósitos da democracia e do Estado de direito, pois nutria uma perspectiva filosófica da história segundo a qual afirmava a sua irrepetibilidade, o que não implica subestimar os novos perigos, senão tão somente afirmar que são de outra ordem.

Um dos aspectos importantes que Heller reconhece neste novo modelo de tirania adotado por Orbán é o fato de que suas figuras centrais são eleitas, e até reeleitas, pela maioria dos cidadãos. A filósofa é taxativa em reconhecer que “Esses regimes não são democracias, mas tiranias”. Mas para Heller o que significa uma democracia no mundo contemporâneo? Segundo ela não se trata tão somente de que possamos observar a realização de eleições, pois está claro que mesmo ditadores podem ser referendados pelas urnas. A pergunta-chave de Heller é: “A questão é saber por que uma maioria se transforma em uma maioria, que tipo de ideologia influencia as pessoas a votarem uma coisa e não outra. Os ditadores conseguem apoio popular com base em sua doutrina”. Como chegam a obter tal maioria nas urnas sob a oferta de políticas francamente desfavoráveis ao conjunto da população? O que é mais, como as mantém quando as colocam em prática? Esta é uma questão que precisa ser mantida até que disponhamos de uma resposta suficiente, pois é a partir de sua insuficiência que as condições para o êxito dos regimes autoritários são colocadas.

Para Heller o mundo em que vivemos está marcado por uma democracia comprometida desde dentro, e reafirma a sua crença no núcleo duro da estrutura da democracia liberal, que é a única coisa que realmente nos resta em termos institucionais, caracterizável como “[...] Estados com divisão de poderes e um sistema de freios e contrapesos, nos quais as liberdades civis são respeitadas e praticadas, podem ser qualificados como democracias”. Sem embargo, ao final de 2018 observava ela como Orbán anunciava medidas que aumentavam o controle sobre o Poder Judiciário, configurando o que qualificaria como uma “democracia iliberal” e que não poderia ser descrita como uma democracia. Este tipo de tirania descrita por Heller como “negativa” não conta com uma elite intelectual em seu apoio, senão que há uma espécie de ligação direta e, sugerimos, através de manipulações midiáticas de massa, dispensando a anteriormente necessária construção ideológica com certo nível de sofisticação teórica.

Uma das estratégias de base desta nova tirania é a criação do inimigo, da atribuição a ele dos mais radicais vícios e capacidade de praticar violências atrozes contra o povo ao qual pretende mobilizar ao seu redor, revivendo a manipulação da política para além dos limites da oposição adversarial para introduzi-la no campo da eliminação, como sempre foi o caso do autoritarismo e das diversas versões do fascismo com os quais Heller teve de enfrentar-se especialmente na primeira etapa de sua longa vida. No caso da Hungria de Orbán foi precisamente esta a estratégia utilizada para chegar ao poder, a saber, a disseminação massiva da ideia de que a cultura europeia estaria em xeque, a cristandade e o seu modo de vida, em face da iminente invasão por parte de muçulmanos ilegais, terroristas, cujo comportamento seria o de violar as mulheres, e que também ocupariam os empregos dos nacionais ademais de destruir as suas tradições. 

Na Hungria natal de Heller, está em curso um novo modelo tirânico sob Orbán preocupado em vencer uma batalha contra o conhecimento, visando estabelecer mecanismos de efetivo controle nos mais diferentes campos, mas especialmente nas escolas e universidades. Para tanto, sublinha Heller que os livros didáticos distribuídos pelo Governo de Orbán às escolas têm o seu conteúdo controlado, especialmente no que concerne às disciplinas de História e Literatura Húngara. Contudo, o esperado controle não se tornaria eficaz sem que na esfera universitária a alta administração não fosse igualmente alvo de controle direto, com instituição de poder criada acima das respectivas reitorias com poder para determinar as políticas adotadas, e com isto, portanto, resta claro que a “autonomia das universidades públicas é limitada”. Este controle da autonomia universitária é central para projetos de poder como o da tirania de Orbán, afinada com o projeto de poder conduzido publicamente por Steve Bannon e o novo fascismo, que efetivamente pretende “[...] escolher o que deve ser estudado nas instituições de pesquisa”, e para isto, então, no caso húngaro, Orbán “[...] proibiu os estudos de gênero nas universidades, [e] quer também controlar o que se está fazendo em pesquisa”. Os esforços da nova tirania sob estruturação em esfera planetária encontrou em sua versão húngara sob Orbán uma de suas mais destacadas manifestações. 

Heller descrevia como “Todos os bolsões de resistência estão sendo atacados”, ataques foram sérios e decididos na Hungria como também o são em outras versões deste modelo tirânico contemporâneo, como é o caso brasileiro. O movimento de comprometimento institucional por parte da nova tirania é sério, e no caso húngaro “Orbán colocou os poderes executivo e legislativo em posição de sentido, destruiu ou marginalizou as organizações civis, comprometeu o poder judiciário, que havia conservado alguma independência, e colocou a ciência sob sua vigilância”. Lá, como no Brasil, as instituições foram colocadas sob controle com a finalidade de que o poder tirânico possa encontrar os meios de emascular a democracia de suas mais caras vias de proteção e realização. Para tanto Orbán “Lançou um “combate pela civilização” contra os intelectuais, os cientistas e os artistas”, e esta descrição realizada por Heller é bastante típica dos demais perfis tirânicos, intolerantes com as diferentes esferas capazes de representar riscos ao seu projeto.

Para responder a estes novos desafios Heller depositava grande parte de suas esperanças de resistência ao avanço do novo modelo de tirania nas instituições típicas da democracia liberal mas, talvez algo mais, que devemos ter em perspectiva que em tempos difíceis como os nossos é preciso segui-la quando afirma que “Sempre fui uma herege. Quero pensar com minha própria mente o que considero bom ou mau, verdadeiro ou falso”. Sem embargo, tal liberdade tem preço, e pode ser alto, sobretudo em um contexto bem descrito pela análise de Heller sobre a Hungria de Orbán: “temos uma ditadura”, mas de um tipo peculiar, capaz de eleger não apenas uma vez tal nefasto personagem ditador como também de projetar a possibilidade de uma terceira eleição. Muito embora sem adentrar nos meandros dos seríssimos desafios que a estrutura da mídia impõe à democracia, Heller foi objetiva ao afirmar que na sua Hungria não havia imprensa livre, como tampouco equilíbrio entre os poderes, mas nem instituições fortes, estrutura típica de regimes que evitam compromissos com qualquer versão da democracia, mesmo aquelas de mais baixa voltagem. Para Heller o reconhecimento de uma democracia passa por admitir, passo primeiro, que a mera realização de eleições é insuficiente, embora elemento necessário, tanto quanto a afirmação do “Estado de Direito, [e de] instituições fortes que garantam as liberdades. É o que chamo de democracia liberal, e para mim é a única que pode ser descrita como um sistema de plenos direitos”, mas isto não é possível, desde logo, em regimes como o de Orbán que, embora fruto de votação majoritária, “[...] não há mais direitos humanos, nem pluralismo”.

As instituições da democracia liberal que habitam o núcleo duro da filosofia política helleriana devem conter bem mais do que a confiança na razão. Heller viu comprometida a sua confiança na razão em face dos totalitarismos históricos, cuja concretização no século XX demonstrou ser capaz de mobilizar as piores energias humanas para realizar a morte de milhões de vidas, com o qual reconhecia Heller que “A maldade pode matar alguns, mas é a persuasão, o apelo à razão, que pode levar a fazer as coisas muito mais terríveis”. A organização dos esforços da racionalidade foi marcante elemento para a realização do Holocausto.

Heller destaca o quão indispensável é que as democracias liberais evitem posturas políticas ingênuas, do que foi exemplo histórico a confiança britânica enviando o Primeiro-Ministro Neville Chamberlain à München em 1938 para firmar com Hitler um pacto de renúncia mútua ao uso da força, finalmente assinado. Mas quem realmente poderia confiar em um pacto assinado com Hitler? Qual, de fato, e quão intenso, o propósito de autoengano de forças democráticas? Qual é o real compromisso dos democratas com a democracia, qual a sua real disposição em empenhar-se em sua defesa antes que tudo esteja final e irremediavelmente posto a perder?

Ao prestar esta homenagem na despedida de uma das maiores intelectuais deste século resta aqui a doce recordação de sua personalidade generosa que os autores deste texto dispuseram da oportunidade de experimentar quando da realização de evento científico em 2012 na Universidade Federal de Uberlândia, quando pronunciou duas magníficas conferências. Na época a filósofa não precisou realizar reflexões sobre o autoritarismo para além de uma perspectiva historiográfica, mas hoje, quando o rumo mundial é outro, vale recordar a sua interpretação da história e da política ao afirmar que “As tiranias sempre acabam caindo, mas ainda é preciso ver se os húngaros sairão dessa com a suficiente cordura, ao menos, para poder recomeçar”. Como disse Heller, “O mundo é um lugar perigoso e sempre será. Devemos aprender a viver com isso”, mas, sobretudo, manter posição reativa e resistente, movimento que pode ser devida, corajosa e ousadamente empreendido com esforços compatíveis não apenas com a sobrevivência, mas com a preservação do que de melhor humanos dispomos, o que talvez alcancemos através do compartilhamento da crença de Heller de que todavia “[...] existem pessoas boas, sempre existiram e sempre existirão. E sei quem são as pessoas boas”.

Como se comportam homens e mulheres durante os tempos difíceis? Uma medida disto pode ser observada em declaração de Heller de que o Holocausto impôs a ela e sua mãe o dever de sobreviver às radicais adversidades, contexto em que preservar a dignidade não era matéria de segunda extração. Mesmo nestes tempos mais radicais, quando todo o humano está sob risco de plena destruição, quando a vida e a dignidade humana parecem já não valer nada mais, mesmo então e sob tão severa realidade, podemos encontrar seres humanos dispostos a realizar atos edificantes, e os sobreviventes do Holocausto assim o testemunharam, como Heller e sua mãe, vidas cuja preservação também se deveu à ajuda de tantos que o acaso colocou em seu caminho. Nada disto é possível sem destacar e des-cobrir estas virtudes, algo que desinteressa aos donos do poder, cuja estratégia de poder implica obscurecer o que de melhor os indivíduos carregam em si, justo para despertar e alimentar-lhes o vício do ódio para a consecução dos fins de extermínio humano.

Indubitavelmente reside na obra de Heller uma alta voltagem de esperança equilibrada sobre uma densa análise filosófico-política da realidade sob perspectiva pragmática mas, sobretudo quando recorda que as tiranias sempre acabam caindo. Este é horizonte factível, mesmo quando pareça muito especialmente pouco crível quando vivemos dias particularmente obscuros, quando percebemos estar em ambiente à portas blindadas e o janelas hermeticamente fechadas. A filosofia de Heller é uma lufada de ar fresco aos que se encontram sob ilimitada pressão. Bons augúrios nas linhas hellerianas, mas a superação do fim destes mais obscuros tempos não poderá ser objeto de legítima expectativa de concretização quando não seja a ação aberta mas a inércia a opção dos cidadãos. As ditaduras finalmente caem, e os tiranos não tardarão mais do que a pressão que os agentes políticos imponham ao tempo, socorrendo-o neste processo de libertação de que os homens e mulheres necessitam tanto quanto o ar puro para que a vida valha a pena ser vivida, como a de Heller, cujo falecimento se deu em movimento, nas águas, sulcando-as com seu esguio corpo sempre um novo destino vencido a cada braçada.