Bolsonaro confirma tendência genocida ao retalhar projeto de combate ao Covid-19 junto aos povos indígenas

Há um sentimento de perplexidade e revolta entre aqueles que defendem os direitos dos povos indígenas com os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao PL 1142 de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas. É inaceitável que, diante do chamado “Orçamento de Guerra” aprovado pelo Congresso Nacional, que garante o financiamento de gastos a diversos setores afetados pela pandemia, o governo alegue falta de recursos para justificar tamanha barbárie.

Com os 17 vetos, Bolsonaro sanciona um projeto que vira “letra morta”, retalhando de tal forma o texto aprovado na Câmara e no Senado que quase nenhuma garantia fica assegurada aos povos indígenas. É chocante a desumanidade de Bolsonaro, que foi capaz de vetar a garantia de acesso à água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza para desinfecção de aldeias e comunidades, e a garantia de atendimento de média e alta complexidade aos indígenas, proibindo a oferta emergencial de leitos hospitalares e UTIs.

Os vetos criminosos não param por aí: os indígenas não terão direito à distribuição de cestas básicas, de sementes e ferramentas agrícolas, tampouco terão direito a estar nos planos emergenciais dos municípios para atendimento de pacientes graves. O SUS não precisará mais registrar atendimentos a indígenas. A crueldade maior foi destinada aos quilombolas e demais comunidades e povos tradicionais: estes foram sumariamente excluídos do Plano Emergencial e não terão acesso a nenhum dos direitos que a lei quer assegurar.

Diante desta tragédia, Bolsonaro afronta a Câmara e o Senado ao modificar um projeto que teve muita articulação, coordenada pela deputada Joênia Wapichana, e que uniu quase todos os partidos, inclusive da base aliada do governo, e reafirma seu desprezo aos povos originários do nosso país. Tomo a liberdade de reproduzir um trecho da nota do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara dos Deputados, do qual faço parte e me somo à indignação: “Por trás dos vetos há uma intencionalidade ainda mais nefasta: fragilizar a defesa dos territórios, primeiro para que a morte entre, depois para torná-los vulneráveis aos interesses econômicos da mineração, do agronegócio, da expropriação fundiária, da devastação ambiental e de toda sorte de cercamento do capital a esses lugares de vida, de história, de cultura e de futuro”.

Bolsonaro confirma sua tendência genocida e quer destruir pela fome, falta de água e pela Covid-19 os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do governo adotar medidas para evitar a morte de indígenas pelo coronavírus, como impedir a invasão de terras indígenas e a adoção de um plano emergencial de combate à Covid-19, que era justamente o objetivo do PL retalhado por Bolsonaro, é um alento. Mas ainda não é garantia de que algo será feito.

Como aprendemos com a luta dos povos indígenas, viver nos tempos de hoje é um ato de resistência. Portanto, vamos começar desde hoje o trabalho de mobilização, diálogo e articulação parlamentar e da sociedade civil para derrubar os vetos de Bolsonaro ao PL 1142, reinserindo os quilombolas e povos tradicionais no Plano Emergencial e assegurando o direito à vida de todos.

Derrubar os vetos ao PL 1142 já!