Centro de Saberes Tentehar - A primeira universidade indígena em território ancestral no Brasil

No dia 11 de outubro de 2023, no Maranhão, foi inaugurado o  Centro de Saberes Tentehar, que visa ser a primeira universidade indígena em território ancestral do Brasil. Este se localiza no território Araribóia, na Amazônia maranhense, e possui um território equivalente a 3 cidades de São Paulo (mais de 413 mil hectares). No total, são mais de 10 mil indígenas pertencentes a mais de 252 aldeias. O instituto responsável pela iniciativa se intitula Instituto Tukàn, e foi criado por coletivos indígenas para incidir em questões primordiais para os povos indígenas da região, como educação, saúde, produção agrícola e tecnologia. O Centro de Saberes Tentehar foi inaugurado em 2018, já com a liderança de Fabiana Guajajara e Silvio Santana da Silva. O nome, Tukàn, significa tucano, e para o povo Guajajara tem um significado muito importante, pois é um pássaro que semeia, que expande os horizontes, e eles querem que a universidade também seja assim. Já dia 11 de novembro, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e o Instituto Tukàn assinaram o acordo de cooperação técnica para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). A FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas são parceiros no projeto. É previsto que a universidade seja desenvolvida em um programa de estado para outros povos indígenas do Maranhão, com outras universidades em seus territórios.      

O financiamento para a construção do espaço é de aproximadamente R$ 35 milhões, e tem por origem o governo estadual do Maranhão, de Carlos Brandão, a partir de diferentes mecanismos institucionais, como a lei de incentivo à cultura estadual. Assim, graças a esse incentivo do governo estadual, a primeira sala de aula, refeitório/cozinha, e banheiro já foram inaugurados. É esperado que a universidade seja inaugurada este ano, durante a COP30, em Belém. O projeto arquitetônico para a universidade já está pronto, foi elaborado pelo escritório BWM, com o projeto sob a direção do arquiteto Wellington Miranda. Atualmente, o projeto está na Secretaria de Infraestrutura do Maranhão (SINPRA), e conta com laboratório de botânica, laboratórios vivos ao ar livre, redário, brinquedoteca e estação de gestão de resíduos, entre outras estruturas que permitem o uso sustentável da instituição, que se encontra em território indígena. É no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que será decidido se a universidade será estadual ou federal.

Esta universidade tem por objetivo suprir a demanda educacional da região, e também inova ao trazer a primeira universidade indígena para o território, sem necessidade de deslocamento muito grande. Para Fabiana Guajajara, diretora-executiva da universidade:

“De fato, o Centro de Saberes Tentehar é a primeira universidade indígena em território indígena. Embora existam outras universidades indígenas pelo mundo, elas estão localizadas em áreas urbanas, afastadas das comunidades, obrigando os estudantes indígenas a se deslocarem de seus territórios para essas localidades. Portanto, o Centro de Saberes Tentehar é pioneiro por estar inserido diretamente no território indígena. Essa concepção inovadora permite que os indígenas permaneçam em suas terras, ao invés de irem para a cidade, e traz os pesquisadores para o território indígena, levando o conhecimento até a comunidade. Isso valoriza o próprio território indígena e fortalece a identidade cultural, além de promover o desenvolvimento sustentável e a autonomia das comunidades”.

A história da universidade, no entanto, começa bem antes da demanda em si, que foi apresentada para o governo do Maranhão no dia 07 de Dezembro de 2021, em São Luís, pelo povo Guajajara. De acordo com Fabiana Guajajara, “as ações do Centro de Saberes Tentehar nascem em 2006 no Território indígena Araribóia para o fortalecimento e resgate dos principais rituais do povo Tentehar, Festa do Mel (Hàir hà’àgaw) Festa da menina moça, ( Wyra’u Haw) Festa dos Rapazes.” O objetivo principal era fortalecer a festa e cultura do mel, pois durante 25 anos deixou de ser praticada no território Araribóia, e é considerada por eles como a principal festa do povo Tentehar. O principal local de envolvimento e participação foi a escola, e assim o processo envolveu a gestão da escola, professores, alunos, jovens, cantores, anciãos, mulheres das comunidades próximas que participaram das aulas práticas. Dessa forma, desenvolveram um intercâmbio sobre o conhecimento relativo ao mel e a festa do mel entre escolas e comunidades próximas.  Após dois anos de diálogos e repasses dos ensinamentos (músicas, orações, artesanatos, pinturas, regras, importância dos rituais), em 2009 iniciaram a festa do mel, que continua ocorrendo até hoje, passando por diversas aldeias (Funil Araribóia, Juçaral, Zutiwa, Wiraytamyra).

Com o tempo e conhecimento adquirido a partir do intercâmbio entre as comunidades, em 2019 começaram uma consulta livre com organizações de base de todo o território para a construção de uma universidade. Esse processo colaborativo teve duas etapas, no qual a segunda etapa ainda está ocorrendo: a primeira foi interna, com organizações de base, lideranças e comunidades. Apenas depois da discussão colaborativa interna é que a segunda etapa começou, que é a discussão direta com organizações governamentais estaduais/federais e não governamentais. É importante afirmar que a FUNAI esteve presente em todas as etapas. Mesmo sem estar finalizado, o espaço já está sendo usado para conferências, estudos da EMBRAPA, pesquisas, cursos técnicos, demonstrando que desde a semente a universidade poliniza boas novas.