Congresso do retrocesso: mais veneno goela abaixo

Por Padre João e Leleco Pimentel

E a boiada segue passando. O agro é tóxico e nos mata. Para vender mais, os ruralistas conseguiram aprovar o afrouxamento das leis que regulam o uso dos agrotóxicos. É veneno goela abaixo. Em uma semana em que o Brasil está sensibilizado com a tragédia no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional derrubou diversos vetos do governo federal e agora o projeto de lei 1459/2022, conhecido como PL do Veneno e convertido na Lei nº 14.785/2023, é realidade.

O governo federal vetou diversos artigos da lei e o Congresso votou ontem (09/05) o texto final da lei. Os vetos de Lula ao projeto impõem uma barreira fundamental no avanço do uso de agrotóxicos no território brasileiro. Um dos principais vetos trata da centralização da competência de liberação de agrotóxicos no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Pela Lei dos Agrotóxicos 7.802/1989, o processo de liberação era tripartite, com importantes atribuições de atenção a impactos à saúde e meio ambiente desempenhadas pela Anvisa e Ibama – algo ignorado no Pacote do Veneno. O governo queria incluir o Ibama e a Anvisa para liberação e o Congresso vetou. 

De acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) realizado com dados de 2021, o Brasil lidera o ranking mundial em uso de agrotóxicos. O país utiliza mais agrotóxicos em suas lavouras do que a China e os Estados Unidos juntos, o que acende um alerta, já que o uso destas substâncias pode representar riscos significativos à saúde. 30% desses agrotóxicos são proibidos na União Europeia. A alimentação é fonte de vida e ver cada vez intoxicando nossos alimentos é preocupante. 

Atualmente, o Brasil conta com mais de 3 mil agrotóxicos registrados para uso em território nacional — sendo que 49% deste total são considerados altamente perigosos à saúde. Entre os alimentos mais contaminados estão itens muito presentes no cotidiano de alimentação do brasileiro, como o arroz, alho e a laranja. Também entram no ranking a uva, a beterraba, a manga, o abacaxi, o chuchu e a batata doce. 

O Brasil soma mais de 40 mil casos de intoxicação aguda por agrotóxicos em 10 anos. Os casos de Parkinson são mais frequentes em regiões com forte uso de pesticidas. Berço das águas, o Cerrado recebe 600 milhões de litros de agrotóxico por ano.

Mais de 100 milhões de abelhas foram mortas em MT devido à aplicação errada de agrotóxico. Apresentamos um projeto de lei para que fosse proibido o fipronil, agrotóxico responsável por esse genocídio. Após reunião do projeto Juntos para Servir com o Ibama, o órgão suspendeu temporariamente essa substância. 

É uma luta de mais de 10 anos. Resistimos bastante. Conquistamos algumas vitórias, como por exemplo a manutenção do nome agrotóxico. A luta continua e será grande contra os retrocessos orquestrados pela extrema-direita da morte.