COP28: Não tem Plano B para o Meio Ambiente!

Participei, nesta última semana, da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e o Brasil participou com uma delegação com mais de 3.000 pessoas, entre representantes da sociedade civil, poder público e empresários. Este ano, os temas mais abordados foram a inclusão, comunidades na linha de frente e os financiamentos para florestas. 

Nesses seis dias que estive na COP28, pude participar de mesas de debates, reuniões e rodas de conversas com diversas autoridades de todo o mundo e um dos pontos que foram abordados, principalmente pelos países menos desenvolvidos, foi a justiça climática e o acesso a programas inovadores. Já passou da hora do Norte Global começar a arcar com a responsabilidade, inclusive financeira, das mudanças climáticas - um debate que vem desde o Acordo de Paris, que o Presidente Lula cobrou em sua fala na COP27, e que ainda não foi resolvido. Além disso, e de suma importância o financiamento subnacional para discutir fundos programáticos com orçamento direto dos nossos programas da Secretaria - afinal, são os governos locais que lidam diretamente com os impactos dos eventos climáticos extremos, potencializados pela crise climática. 

Neste contexto, apresentamos os programas Cada Favela uma Floresta e Guardiãs das Matas, que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima da Cidade do Rio de Janeiro e que buscam aumentar as áreas verdes da cidade e sua proteção, além de enfrentar o racismo ambiental e a injustiça climática. Além disso, também apresentamos os Jovens Negociadores pelo Clima, mostrando o cenário de conjuntura e os próximos passos dessa delegação de jovens cariocas, que levam proteção integral e preservação dos biomas brasileiros, principalmente da Mata Atlântica, destacando que o enfrentamento à crise climática não é um problema do futuro, mas de hoje.

Outro ponto de destaque dos Jovens Negociadores pelo Clima é que eles, além de trabalhar pelo enfrentamento à crise climática, também são multiplicadores da mensagem em seus territórios, fazendo com que a capilaridade dos programas socioambientais aumente em localidades estratégicas para a Secretaria e para o bioma.

Este ano, foi a primeira vez que se falou em financiamento para florestas no Brasil e essa discussão foi lançada por representantes do BNDES na COP28, entendendo a importância do tema para a sociedade. O governo brasileiro levou para a COP28 a proposta de criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), a partir de recursos de fundos soberanos, com sugestão de aporte inicial de 250 bilhões de dólares. O Rio de Janeiro é celeiro da reconstrução de florestas e da criação de tantas outras, sendo o principal pólo de proteção do bioma Mata Atlântica (que, vale lembrar, é especialmente protegido pelo Novo Marco Legal da Biodiversidade).

A participação de mais de 100 mil pessoas nessa COP mostra que o engajamento com a pauta e o financiamento da participação de representantes de governos e sociedade civil segue aumentando - o que reflete o crescimento da presença do tema no debate público. Esta COP também foi importante para o Brasil colocar suas perspectivas para a COP30, que será realizada em 2025, em Belém (PA), e para posicionamento mais pungentes sobre o financiamento climático para governos subnacionais, como os municípios.

Os desafios são muitos, mas as oportunidades também. Enfrentar a crise climática é urgente não só para garantir nosso futuro, mas também nosso presente. Não tem plano B para o meio ambiente!