Criminalizar LGBTfobia é réstia de luz nas trevas que encobrem o Brasil

A votação da criminalização da LGBTfobia, marcada para esta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), é um marco em um país que se afundou em uma sanha conservadora como o Brasil.

Primeiro, porque atende a uma das mais antigas reivindicações do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no país: a criminalização da intolerância motivada por orientação sexual e identidade de gênero. Ainda que o formato e o canal para tal criminalização possa ser discutido, equiparar homofobia ao racismo é um ganho inenarrável no país que mais mata LGBTs no mundo.

Depois, porque levanta um debate progressista, de garantia de direitos, em meio a um cenário de terra arrasada para grupos minoritários e movimentos sociais. Falar sobre o tema traz luz para a discriminação história que esta comunidade sofre e ataca uma das reservas argumentativas de algumas lideranças religiosas para reforçar o conservadorismo que tanto rende dinheiro e votos.

Nas ações votadas nesta quarta, o PPS e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de todas as formas de ofensa, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.

As ações pedem que o STF declare que o Congresso Nacional foi omisso e enquadre as condutas acima como crime de racismo, e também que o Legislativo se pronuncie sobre o tema.

Talvez não seja o caminho ideal, mas a omissão das quatro gestões do PT sobre a criminalização da LGBTfobia, somadas a como os governos Temer e Bolsonaro não tem apreço pela pauta, faz com que a criminalização através do STF seja a única saída possível ante a ineficiência do executivo e do legislativo de trazer luz ao assunto.

Em tempos sombrios, qualquer réstia de luz que escape do nosso céu fechado pelo obscurantismo conservador nos aquece e nos faz sentir que a luta, ainda que dura, vale a pena.