De braços abertos X braços cerrados

Por Paulo Silveira e Angélica Comis - As vulnerabilidades relacionadas ao uso problemático de substâncias psicoativas em geral são uma decorrência direta de um longo e estruturante processo de exclusão social do qual a elite social se aproveita para produzir mão de obra com baixíssimo custo, tratando os direitos dos cidadãos garantidos em nossa constituição como favores.

Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, mostrou que, dentre as pessoas que frequentam ou habitam os espaços chamados de “Cracolândia”, encontramos uma epidemia de desigualdade social, pobreza, falta de acesso a direitos básicos, incluindo moradia e alimentação. 

O Programa “De Braços Abertos” (DBA) nasceu da elaboração do Plano de Governo “Um tempo novo para São Paulo” do então candidato a prefeito Fernando Haddad. Foi traçado ali, para a região da Luz, bairro da cidade de São Paulo, conhecida como “Cracolândia”, uma intervenção positiva, no sentido de levar cuidado, assistência e dignidade aos usuários de substâncias psicoativas, em sua grande maioria usuários de crack, daquela região.

Um importante sinal do caráter diferenciador do programa desde a sua concepção foi a coordenação do Grupo Executivo Municipal (GEM), responsável pela concepção e implantação do programa, sob a responsabilidade da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Drogas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com a participação de cinco outras Secretarias – Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Segurança Urbana, Direitos Humanos (SMDHC), Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) e Habitação. 

A participação social ajudou a dar corpo ao DBA, ao passo que as demandas da população foram ouvidas e sistematizadas na 5ª Conferência Municipal de Políticas de Atenção às Drogas (Compad), realizada pela SMDHC, GEM e pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool (COMUDA) em 2013. 

A conferência foi precedida por reuniões preparatórias abertas, realizadas nas regiões leste, oeste, sul e central da cidade. A demanda surgida a partir daí fomentou as discussões e propostas apresentadas na 5ª COMPAD, como por exemplo, a importância da articulação intersetorial e a composição do Consultório na Rua (CR) com redutores de danos, equipe de saúde mental articulada com assistência social. 

Assim, a importância de uma ideia de cuidado em liberdade, a promoção do matriciamento entre as redes responsáveis pelo atendimento às pessoas que usam drogas e a capacitação dos profissionais ligados à política sobre crack, álcool e outras drogas foram todas propostas levantadas na conferência e que ganharam importância e voz dentro do DBA.

Foi desta forma que em 14 de janeiro de 2014, a Prefeitura Municipal de São Paulo dava início às atividades do Programa De Braços Abertos, destinado à oferta de cuidado e acolhimento às pessoas em situação de rua e que faziam uso problemático de substâncias psicoativas na região da Luz conhecida como “Cracolândia”. 

O programa foi criado a partir de pesquisa em iniciativas internacionais de “housing first” (moradia primeiro), espaços de convivência e programas de redução de danos. 

O Programa De Braços Abertos causou um frisson entre os redutores de danos de todo o Brasil. Tinha início ali uma experiência inovadora, cheia de desafios, que surgiu como uma luz no fim do túnel em relação às políticas públicas ofertadas à população em situação de rua.

Dormir na rua é uma atividade de risco. Aumenta os níveis de stress, é inseguro, solitário e a privação de sono pode ser um fator desencadeador de inúmeros problemas de saúde, inclusive episódios psicóticos. Tendo isso em mente, era muito importante perguntar às pessoas o que havia mudado em suas vidas quando passaram a ter um local seguro para chegar e dormir.

Nas assembleias nos hotéis ofertados pelo DBA, era feita a pergunta sobre o que havia mudado na vida dos beneficiários:

"Mudou bastante por que agora eu durmo com os dois olhos, posso ficar mais tranquilo e ter minhas coisas por perto sem ter que dormir em cima delas".

Essa fala emocionou e traduziu a importância do que estava acontecendo na vida das pessoas inseridas em um programa de garantia de direitos. A moradia como uma ferramenta organizadora de mentes tornou-se muito clara a partir do momento em que os beneficiários se manifestavam a respeito nas assembleias. 

A segurança de ter um local para onde voltar, deixar seus pertences, tomar banho e se alimentar é um direito dos cidadãos e deveria ser garantido.

Ao ingressar no programa, as pessoas tinham acesso imediato a hotéis conveniados com a Prefeitura de São Paulo localizados na zona central. 

A abordagem, internacionalmente conhecida como “housing first”, defende que o acesso à moradia é um importante passo à recuperação da autonomia e dignidade. 

Os usuários também tinham direito a três refeições diárias em restaurante popular no centro da cidade e possibilidade de atuar em uma das treze frentes de trabalho oferecidas pelo programa, entre elas varrição, jardinagem, reciclagem e estética. As frentes de trabalho representavam um incentivo econômico de R$ 15 por dia de trabalho.

Em 2015, realizou-se um mapeamento da região que revelou uma situação grave, cerca de 30 gestantes, em meio a um surto de tuberculose.

Após reuniões entre os gestores e trabalhadores foi decidido que um novo hotel seria aberto para que fosse garantido a essas gestantes o mínimo de cidadania com hospedagem, alimentação, dignidade e segurança que todos os cidadãos devem ter, em especial gestantes.

Nesse sentido, foram feitas a inserção de 86 pessoas em um hotel distante da cena de uso de drogas e, na semana seguinte, elas já estavam vinculadas a equipe do programa de Braços Abertos.

Para se ter uma ideia do grau de exclusão que essas mulheres tinham sido condenadas, algumas delas tiveram que reaprender a usar talheres, banheiro, fizeram o pré-natal, ou seja, tiveram que passar por um processo de reinserção social, de onde nunca deveriam terem sido excluídas.

Quando as pessoas passam muito tempo em situação de rua, algumas coisas comuns como usar o vaso sanitário podem cair no esquecimento e como a sociedade não consegue imaginar esse tipo de coisa, se distancia e só fica presa no que menos importa: abstinência ao uso de substâncias psicoativas ou não?

Tudo isso se torna mais estarrecedor quando tomamos consciência que a “invenção da dependência química” foi uma artimanha ardilosa dos mentores da guerra as drogas acobertando assim o fato que o uso abusivo de substâncias psicoativas se dá exatamente devido a exclusão social do usuários.

Andar no território, participar de assembleias nos hotéis, conversar com beneficiários e saber que mais de 40 pessoas retornaram a morar com seus familiares, outras tantas retomaram o contato familiar, social e afetivo, outros conseguiram empregos formais e a autonomia de pagar seu próprio aluguel e que hoje elas se sentem cidadãs e que isso interfere diretamente em seu desejo de autocuidado. 

Isso tudo faz parte de uma experiência empírica que não aparece em manuais técnicos, livros ou noticiários, mas são extremamente necessárias para uma mudança de paradigma e uma formação humanizada de qualquer trabalhador ou gestor de políticas públicas.

O Consultório na Rua verificou uma diminuição considerável do uso das substâncias psicoativas, além de mudanças no padrão do uso por aqueles que foram inseridos no Programa.

Muitos beneficiários do programa foram procurados por familiares ou espontaneamente voltaram para suas casas. Essas pessoas voltaram algumas vezes para visitar os profissionais e demonstraram estar conseguindo lidar com a sua vida de maneira mais saudável.

A experiência demonstrou que as pessoas que foram morar nos hotéis, onde não se exigia abstinência, diminuíram significativamente o consumo de crack e álcool se comparadas com as que continuaram em situação de rua. 

Não podemos nos esquecer que o uso problemático de drogas e a vulnerabilidade social estão associados a violações de direitos humanos básicos, e ter sempre em mente que se as pessoas nesta situação são o alvo desta política pública, são elas quem devem ser os principais avaliadores dos programas. 

A partir dos depoimentos dos beneficiados pelo programa “de Braços Abertos” percebeu-se que não há como ignorar o grau do acolhimento social dado pelo DBA, como nenhuma ação repressiva jamais pôde incentivar ou instituição de tratamento fechada e isolada do convívio urbano, social e familiar teve a capacidade de promover.

A lógica do cuidado do Programa foi fundamentada na política de redução de danos, na busca ativa e sistemática, na identificação das necessidades dos usuários, levando-se em conta a singularidade e as escolhas e possibilidades dos indivíduos.

Desta forma, a Política de Redução de Danos, sendo um dispositivo do SUS, vem ao encontro dos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, em que a prevenção e os cuidados visam à diminuição dos possíveis danos à saúde, o estímulo da autonomia e das escolhas, a redução da situação de vulnerabilidade / risco em que se encontra o indivíduo, e por fim, a co-responsabilização deste usuário em relação ao seu tratamento, garantindo assim os princípios de uma política pública de inclusão social e garantia de direitos. 

O DBA merece ser celebrado, pois propiciou experiências enriquecedoras de cidadania às pessoas que se beneficiaram dele, mostrou que as pessoas não são “toxicômanos” irreversíveis, por isso estamos certos de que oferecer perspectivas de dignidade às pessoas é a metodologia mais eficaz, pois trata-se de uma abordagem humanitária.

No que tangiam as iniciativas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, dentro de um programa intersetorial tão complexo como o De Braços Abertos, podemos citar a oferta de capacitação para trabalhadores, difusão de conhecimento acadêmico, científico e empírico sobre o tema, oficinas e a ressignificação do espaço público da região – estas a cargo dos projetos Casa Rodante e Oficinas, que foram projetos desenvolvidos na região e que produziram “vizinhança”, no sentido de atenderem as pessoas que frequentavam o chamado “fluxo”, mas também os moradores do bairro, produziram participação social, deram início a articulações entre trabalhadores do território nunca antes vistas e puderam dar início a festividades como um bloco de carnaval chamado Blocolândia. 

Por ser um Programa intersetorial, o DBA incluía a Segurança Urbana que após reavaliar as abordagens que realizavam no território alteraram sua forma de atuar, os guardas civis metropolitanos passaram a atuar como mediadores de conflitos e aprenderam muito sobre redução de danos, inclusive foi criada uma Inspetoria de Redução de Danos para atuar nessa lógica.

No entanto, como era um programa de governo qualquer mudança de gestão poderia desmantelar todo o trabalho realizado e isso, infelizmente aconteceu. Desde a propaganda eleitoral, o João Dória informou que acabaria com o DBA, as pessoas que viviam nos hotéis do Programa se viram ameaçadas, começaram a tentar evitar que o Programa acabasse, mas isso foi em vão, pois da mesma maneira que foi necessária vontade política para inovar, a vontade política do prefeito eleito em 2017 foi de destruir esse Programa. Ele o fez usando requintes de desidratação, desde a retirada dos filtros de água potável dos hotéis, a retirada de mediadores de conflito, a destituição da coordenação executiva e até a retirada dos tablets dos trabalhadores que alimentavam o sistema com informações de todas e todos os beneficiários, além de instaurar a violência policial como uma marca no território. 

Seus sucessores mantiveram o legado, apesar da tentativa de a sociedade civil reduzir os danos das ações policialescas frequentes.

Muitas pessoas se desorganizaram, perderam seus quartos e, infelizmente, hoje estão em situação de rua novamente sofrendo e desaprendendo a ter dignidade e acesso a direitos fundamentais básicos.

“Oferecer um trabalho, moradia, tratamento pautado na escolha do indivíduo e capacitação é dar direito à cidadania e dignidade! ” (Liz Evans)