Dino: as horas dramáticas que abortaram o golpe

Por Tereza Cruvinel 

Se os jornalistas escrevem o rascunho da História, muito ainda temos que escrever (e dizer, por todos os meios) sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro no Brasil, em que hordas de bolsonaristas ocuparam e destruiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Há muito a ser revelado sobre o planejamento do assalto e os atores nele envolvidos, mas o ministro da Justiça, Flávio Dino, contou-nos boa parte do que houve nas duas horas dramáticas em que o golpe foi derrotado e abortado.

Em entrevista ontem (12 de janeiro) à TV 247 (assista-a ao final do texto) - Rodrigo Viana, Marcelo Auler e eu - ele recordou como obteve por whatsapp a assinataura do presidente Lula no decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, ação decisiva para o abortamento do golpe, destacou o papel importante que também tiveram na resistência o STF e as duas Casas do Congresso, através de seus presidentes,  e garantiu: "as pessoas que engendraram tudo isso existem e as investigações vão chegar a elas, para que sejam julgadas por este grave atentado à democracia brasileira".

Neste texto transcrevo, nem sempre na ordem original, os relatos do ministro. Acredito que esta seja uma contribuiçao para o registro daquele dia dramático na história desta flor, a frágil mas resiliente democracia brasileira. Os que não viram a entrevista ao vivo e os que não costumam visitar conteúdos no Youtube podem ter aqui um resumo do relato de Dino.

Há coisas que ele já sabe mas diz não poder ainda revelar, antes da conclusão das investigações. E elas se relacionam com o comportamentos ainda nebulosos de algumas pessoas ou instituições.

Flavio Dino chegou a ser criticado dentro do governo por ter confiado na palavra do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assegurando que não havia risco de desordem e ameaça ao poder federal nas manifestações de bolsonaristas programadas para aquele domingo. Afinal, na posse de Lula, em primeiro de janeiro, as ações de segurança combinadas com o governador haviam sido bem sucedidas e tudo ocorrera sem incidentes, apesar do grande número de apoiadores de Lula que compareceu à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos Três Poderes. Seu relato sugere que não havia mesmo razões para desconfiar do que estava para acontecer.

Entre as 15 horas de domingo e as 3 da madrugada de segunda-feira Dino esteve em ação. "Foram 12 horas ininterruptas no ar", recordou ele.

A rapidez na reação foi decisiva  

A invasão dos três palácios - Congresso, Planalto e STF - ocorreu por volta das 14 horas e 40 minutos de domingo. Às 15 horas Dino chegou ao Ministério da Justiça, juntamente com alguns auxiliares. Depois chegaram alguns ministros e pessoas do governo, todos temendo o pior.

É Dino quem avalia e recorda:

- Faticamente houve um golpe de Estado no Brasil, porque eles chegaram a tomar conta das sedes dos Três Poderes da República. Mas juridicamente, em face de alguns elementos, o golpe não se viabilizou. E o primeiro destes elementos foi a rápida decisão de decretar a intervenção federal e assumir o comando da segurança pública. O decreto foi escrito aqui nesta sala e enviado por whatsapp ao presidente Lula, que estava em Araraquara (SP). E ele me perguntou por telefone: "Flávio, como é que eu assino?" Eu disse: "presidente, mande imprimir,  assine, fotografe e me envie". Ele ainda retrucou: "mas não temos o número...". Eu insisti: "Presidente, me dê este decreto com a sua assinatura. O número não tem importância agora".

Não havia tempo a perder com formalidades. Naquele momento os vândalos já estavam depredando com fúria os três palácios. Havia pouquíssimos policiais na Esplanada dos Ministérios e o Planalto estava completamente desguarnecido, como já é sabido. Misteriosamente quase todo o efetivo do BGP (Batalhão da Guarda Presidencial) fora dispensado na véspera.  A própria sede do Ministério da Justiça, com suas cascatas que jorram ininterruptamente, já fora atacada, vidraças haviam sido quebradas no térreo, pedras eram atiradas, mas é provável que os terroristas não imaginassem que ali é que estava sendo organizada a resistência.

Dino prossegue: "Eu entreguei o decreto assinado e impresso nas mãos do interventor, o Ricardo Capelli, e disse: desça lá e assuma o comando. É ordem do presidente da República".

- E assim, fizemos uma intervenção federal por Wahtsapp. Era o que tínhamos. Era isso ou nada.

E aqui nós refletimos com ele sobre os paradoxos da Internet: agora havia o whatsapp, recurso impensável em 1964, ele disse. Mas a mesma Internet que permitiu a assinatura do decreto da intervenção por Lula, que estava a centenas de quilômetros de Brasília, também contribuiu para a mobilização dos bolsonaristas através de grupos, principalmente os do Telegram. Muitos dos golpistas que entrevistei na Esplanada, quando já se retiravam após o controle da situação pelas tropas que chegaram, disseram ter sido convocados pelos grupos virtuais. Acredito que estes, porém, não eram organizadores, mas integrantes da massa de manobra.

 Ontem, a plataforma Telegram foi obrigada a desativar grupos que contavam com centenas de pessoas inscritas. Alguns até com 800.

Mas, seguindo com a narrativa, perguntamos a Dino como foi que Capelli assumiu o comando das forças de segurança,  impôs sua autoridade e chegou ao controle da situação. Dino não conhece ainda em detalhes a atuação do interventor, cuja coragem louva, mas acredita que ele, em algum momento, procurou o comandante da PM, coronel Fabio Augusto (agora preso), e o informou de que a situação mudara com a intervenção. Dino sabe que Capelli, juntamente com o comandante da PM,  acompanhou pessoalmente a horda de terroristas até o  acampamento do QG do Exército. Isso porque, inicialmente, não estavam sendo feitas prisões, como ele recorda:

- Em certo momento havia uma ideia de que a ordem era apenas para desocupar os prédios. E eu disse: não, não, e não. Nós vamos prender em flagrante. Alguém ainda questionou a origem da ordem e eu disse que a ordem era minha. Abri no celular o Código de Processo Penal e mostrei os artigos 302 e 303: qualquer pessoa do povo pode e o agente público deve prender quem está em flagrande de delito.

Quem fez o questionamento, ele não revelou.

O papel do Congresso e do STF

O segundo elemento que permitiu a derrota do golpe, na visão de Dino, foi um erro de cálculo dos planejadores. Os articuladores não imaginavam que o ódio das falanges ao STF fosse tão grande e que elas atacariam a sede do Judiciário com tamanha fúria.

- Isso gerou um problema institucional. Vejam que historicamente os golpes no Brasil tentam manter uma aparência de legalidade.  Em 1964 não fecharam o STF. Mais tarde, em 1968, é que cassaram Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal e Hermes Lima, cujas memórias faço sempre questão de reverenciar. Ao depredarem também o Congresso e o Supremo, e não apenas a sede do governo,  criaram uma cadeia de resistência que não esperavam. Por isso digo que, faticamente, houve um golpe, mas juridicamente não. Eu estava aqui, o presidente emitiu um decreto e o STF também começou a dar ordens, a pressionar o GDF.  Não houve um suposto vácuo de poder, como em 1964.

É ainda Dino que diz:

-  Eles erraram com a overdose e a juridicidade, a legalidade acabou se impondo à violência. Não houve também, durante aquela uma hora e meia em que dominaram tudo,  a solidariedade que eles esperavam. Não houve solidariedade militar, solidariedade popular...Mas isso é, por ora, apenas uma análise política minha.

O alinhamento entre os Três Poderes traduziu-se, no dia seguinte,  naquela descida da rampa do Planalto e na camainhada rumo ao Supremo, reunindo o presidente Lula, a presidente Rosa Weber e outros ministros da corte, os presidentes das duas casas do Congresso e todos os governadores. De fato, como afirma o ministro, nunca antes viu-se uma imagem como aquela, de tão forte significado político:  ali estavam unidos a federação e os poderes da República em defesa da democracia.

E ao falar da unidade contra o golpe, ele repete:

- Faço questão de dizer mais uma vez: nós devemos muito  ao Supremo na reversão do golpe. E devemos muito também ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara, Arthur Lyra.

Em algum momento ele temeu pela própria vida? perguntamos nós. Resposta dele.

- Dizem que a adrenalina salva a humanidade. Numa circunstância destas, com a adrenalina alta, você começa a agir movido pela adrenalina, passa a obedecer a um comando automático.  De vez em quando eu olhava o cenário pela janela e pensava: Meu Deus, se este povo invadir isso aqui, como é que vai ser? Mas não havia outro jeito. Eu não cometeria o ato vergonhoso de, ante um golpe de Estado que acontecia na frente dos meus olhos, não fazer nada.  Era minha obrigação, fiz tudo o que precisava fazer  mas outras pessoas tiveram um papel importante, como eu já disse:   o Rodrigo Pacheco, o Arthur Lira, a ministra Rosa e outros ministros do Supremo...Certo é que em algum momento  vi que começaram a aparecer mais policiais na Esplanada. Não sei se contribuiram para isso o governador, a vice-governadora ou o chefe da casa civil, pois antes os policiais eram pouquíssimos. Haviam sumido.  

O papel do governador e de sua vice

Quisemos saber quem estava com ele, Dino, logo que ele chegou ao Ministério da Justiça. Inicialmente só a equipe de seu gabinete. Depois começaram a chegar outros ministros e integrantes do governo. E depois chegou a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, acompanhada do chefe da Casa Civil do governador Ibaneis, Gustavo Rocha, um ex-auxiliar de Michel Temer.

Esta aparição da vice-governadora no Ministério da Justiça é das coisas ainda inexplicadas. O governador mesmo só foi se manifestar pelo Twitter depois das 17 horas, quando tudo já começava a ser controlado.

Dino recorda as tratativas com o GDF que o levaram a confiar na palavra do governador.

- No dia 1 de janeiro houve a posse do presidente Lula. O acordo operacional que nos é obrigatório à luz da Constituição, porque o policiamento ostensivo da capital quem faz é a PM do Distrito Federal - e nós vamos mudar isso agora - funcionou muito bem na posse. E o que muda entre o dia primeiro e o dia 8? O comando.

Ou seja, a nomeação do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Dino prossegue:

- No dia primeiro a ordem foi a de que a posse aconteceria. No dia 8 foi a de que a invasão aconteceria. E não apenas nós, do Governo Federal, mas também os dirigentes da Câmara, do Senado e do STF receberam as mesmas informações de quem, constitucionalmente, tem o dever de garantir a ordem pública na capital, que é o GDF.  E as mensagens que recebi do GDF até as 13 horas e 30 minutos de domingo diziam que estava tudo sob controle.  A unica coisa que posso dizer é que quem apareceu no meu gabinete, por volta das 16 e 30 horas, foi a vice-governadora Celina Leão, acompanhada do chefe do gabinete civil do GDF, Gustavo Rocha.  Eu perguntei a ela e ao dr.  Gustavo, que eu conheço: o que foi que aconteceu, porque o protocolo não foi cumprido. Por que mudaram? Eles não sabiam responder. Havíamos tido uma reunião no sábado. E ainda no domingo de manhã eu recebi umas cinco mensaagens sobre o assunto, todas tranquilizadaoras. A última, às 13 horas e 31 minutos. E todas diziam, está tudo calmo, tudo tranquilo. E é importante também dizer que o ministro José Múcio foi ao QG do Exército e recebeu lá as mesmas informações, de que estava tudo bem, não haveria nada de anormal. Alguns até diziam que os manifestantes nem sairiam do acampamento. Agora, a investigação vai dizer se havia um comando único que tramou tudo isso, se havia uma divisão de papeis, tipo cuida disso que eu cuido daquilo... Mas estas pessoas existem e elas vão aparecer. Pois a questão é que tentaram rasgar a Constituição, depredaram o patrimonio público tentando dar um golpe de Estado e isso está consumindo uma fortuna em recursos públicos, com a segurança e com a reparação dos danos. Agora mesmo a postagem feita por um lunático (prometendo uma grande manifestação na quarta-feira) gerou enormes gastos com reforço da segurança em todos os estados.  E este dinheiro é do povo brasileiro. Quem são estas pessoas? Elas vão aparecer. E não são apenas aquelas pessoas desavisadas, desinformadas, alucinadas, iludidas, mal intencionadas e violentas que andaram pela Esplanada.

Dino evita, está claro, emitir opinião sobre o papel do governador Ibaneis, bem como de sua vice,  na tentativa de golpe. O governador afastado foi ouvido ontem pela polícia.  Ele alega que foi enganado pelo comandante da PM, que alterou o plano de ação original. Ainda estamos longe de saber se ele foi omisso, cúmplice ou se foi enganado. De todo modo, revelou-se inapto para o cargo.

Qual era o plano do golpe

Quisemos saber do ministro se já é possível saber qual era o plano completo para a consumação do golpe. Ele mesmo ainda não tem certeza e trabalha com duas hipóteses. Uma seria a de que Lula aceitasse editar um decreto de GLO - Garantia da Lei e da Ordem, proposta dos militares que lhe foi apresentada pelo ministro da Defesa, José Múcio. Ele recusou.

No café da manhã com jornalistas, também ontem, o presidente justificou: "Eu teria assumido a responsabilidade de abandonar a minha responsabilidade. Aí sim estaria acontecendo golpe que as pessoas queriam. O Lula deixa de ser governo para que algum general assuma o governo. Quem quiser assumir o governo dispute uma eleição e ganhe. É por isso que eu não fiz GLO". Ou seja, tudo poderia acontecer, inclusive o afastamento dele, consumando o golpe,  a partir do momento em que um general se tornasse interventor na capital.

A outra hipótese levantada por Dino é a de que os golpistas apostassem no vandalismo como estopim para uma reação em cadeia que levasse ao golpe. Que massas saíssem às ruas, que a pancadaria se generalizasse e os militares tivessem uma razão para agir. Recordou ele que 1964 começou assim, com a descida das tropas do general Mourão, de Minas para o Rio de Janeiro, desencadeando a quartelada.  Mas a reação em cadeia também não aconteceu. Não houve adesão popular nem a reação militar.

Dino, portanto, não tem ainda todas as respostas mas tem uma determinação:

- Hoje estou preocupado em saber quem engendrou tudo isso. Quem operou? Quem planejou? Quem financiou? Porque se fosse só uma falha,  eu entenderia. Mas não foi só uma falha. Por isso as investigações precisam continuar, e a população precisa entender que houve algo muito grave. Primeiro porque foi um atentado contra a democracia, segundo porque isso está custando muito dinheiro. Agora mesmo estamos gastando muito com a segurança da Esplanada porque não sabemos o que os terroistas podem estar planejando. Temos convivido há anos no Brasil com ameaças terroristas da extrema direita. Elas encontraram em Bolsonaro um estuário.  Este não foi o primeiro atentado, foi o mais grave.

Será o último? Dino responde com esperança.

- Tenho enorme fé cristã. E ela me faz agradecer por não termos tido sangue e mortes na Esplanada. Poderíamos ter tido dezenas ou centenas de mortos. Atentado desta  magnitude, acho que foi o último. Mas acho que a sociedade brasileira precisa debater o que estou chamando de pacote da democracia, porque o terrorismo de direita, que emergiu com Bolsonaro, ainda vai ficar por aqui durante algum tempo. Infelizmente. Então precisamos nos proteger ao máximo e estas pessoas precisam ser julgadas e os culpadas precisam ser punidos.

A minuta do golpe de Anderson Torres

Perguntamos se o ministro via relação entre a minuta de intervenção no STF encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres e a insurreição terrorista de domingo passado.

- A ligação existe. Pelo que vi, o objetivo do decreto seria a deposição do ministro Alexandre de Morais. Talvez alguém não tenha topado Talvez quem iria  executar a intervenção não aceitou a tarefa. Não deu certo. Mas havia um itinerário golpista que prosseguiu e chegou ao domingo.  Por isso temos que cuidar da institucionalidade e por outro lado, tocar o governo. Essa gente quer impedir o Lula de governar. E devemos governar. Não podemos ficar presos, imobilizados por esta gente.

Sobre Anderson Torres, Dino diz que não vai emitir julgamento individual antecipado de ninguém mas questiona:

- Um agente público que recebe um documento tratando de um crime é obrigado a tomar providencias. Ele não pode guardar para triturar depois. É obrigado a agir, caso não tenha sido ele o autor. Estou dando a meu antecessor o tal beneficio da duvida. Se não foi ele o autor, nao podia apenas triturar. Então, terá que prestar esclarecimentos.

Nesta sexta-feira, em entrevista coletiva, o ministro informou que, se Torres não comparecer espontaneamente até domingo para prestar depoimento, como afirmou pelas redes sociais que fará, as autoridades brasileiras usarão a via da cooperação internacional com os Estados Unidos, e também as vias diplomáticas, para garantirem sua volta ao Brasil.

A questão militar

Perguntamos, finalmente, sobre o futuro da relação entre o governo Lula e os militares. Esta é uma questão que ocupa inclusive os jornalistas estrangeiros que estão em Brasília cobrindo os fatos. Resposta dele:

- A questão militar perpassa toda a historia republicana no Brasil, e mais recentemente se manifestou com a permissão destes hediondos e inéditos acampamentos na porta dos quarteis. Mas quero acreditar que hoje, com aquele alinhamento institucional de que falei, traduzido por aquela caminhada do Palácio do Planalto ao STF, nos ajuda a começar a desideologizar os setores das Forças Armadas e das forças de segurança que foram capturados pelo golpismo. O domingo pode ter sido o ponto alto, mas, com o fracasso do golpe,   com a frente ampla democrática que se criou, e com a repercussão internacional, hoje a chance de descontrole destes segmento reduziu-se muito. O risco agora é muito pequeno. O que restará, a meu ver, são estes grupos pequenos e extremistas, que vão ali e derrubam uma torre de energia, ou fazem ameaças pelas redes sociais. O domingo foi dramático mas foi um ponto de virada em nossa demoracia.

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