Disputa no Congresso é risco real para governo Bolsonaro

Por Luís Costa Pinto, para o Jornalistas pela Democracia 

Converter-se de coadjuvante em protagonista na Política requer frieza, capacidade contemplativa, paciência, conhecimento da História e perspicácia para desviar das armadilhas do percurso.

Davi Alcolumbre, de passagem pela presidência do Senado Federal, jamais deixará de ser ator coadjuvante na cena nacional, embora o destino o tenha escalado para tentar papel principal. Deu errado. Desde a madrugada da última segunda-feira, quando o Supremo Tribunal Federal frustrou as pretensões inconstitucionais dele e de Rodrigo Maia, viu-se obrigado a voltar 26 casas no tabuleiro e reencarnar o peão tonto desde a província de Macapá aonde tenta fazer do irmão Josiel prefeito da capital amapaense.

Maia, por sua vez, parece ter um amigo lá em cima. O Senhor do Tempo deu a ele muitas chances de acertar e crescer – e acertou muitas vezes, tendo se transformado no pêndulo de registro dos abalos sísmicos da política brasileira. Contudo, qual um game tipo GTA ou SuperMario, à medida que os desafios vão sendo paulatinamente vencidos, recrudesce o grau de dificuldade das missões que se descortinam. Daí o aspirante a estadista só vira ícone nos livros de História se acertar mais do que errar. E não lhe é dado o direito de errar em momentos capitais.

Rodrigo Maia errou num momento capital, tendo sido obrigado a pedir uma pausa no jogo para arrumar as pedras no tabuleiro e promover teste de fidelidade com alguns parceiros dos quais só ouvia mesuras e juras de lealdade.

Ao flertar com uma terceira reeleição vedada pela Constituição, recusando-se a falar em alto e bom som que não a pleiteava como alegou depois de ser derrotado no Supremo, comportou-se como alguém que se supunha providencial. O cemitério e os rascunhos dos livros de História estão repletos de homens providenciais. Derrotados, nunca ergueram obeliscos à glória que não veio. Já manhã de 7 de novembro, Maia via-se no desconfortável papel de administrar conflitos e vaidades no grupo de partidos que sempre contou como sendo sua cidadela.

Pintados para a guerra parlamentar contra Maia e empunhando o escudo de Arthur Lira, candidato oficial do Palácio do Planalto à Presidência da Câmara, os valetes do Governo Bolsonaro creem ter saído vitoriosos com o veredito do STF. Não foram, e podem estar a desenhar o mapa de um caminho desastroso para o líder deles – o que, de resto, pode não ser trágico para o resto do País em virtude da ausência de planejamento, de projeto e de virtudes na atual equipe que ocupa os ministérios e os principais postos de comando no Brasil.

EPISÓDIO 1 – No fim, FHC derrotado e PSDB não elege sucessor.

Em dezembro de 2000 o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preparava-se para entrar no último biênio de seu segundo mandato e contava com um horizonte tranquilo no Congresso para aprovar três reformas constitucionais – a Política, a Tributária e do Poder Judiciário – e encaminhar a vitória do candidato que o PSDB ungisse dentro da legenda para postular sua sucessão. Daquela forma, o partido de FHC poderia tentar cumprir os vinte anos de permanência no poder preconizados pelo ex-ministro Sérgio Motta, ideólogo da ‘tucanidad’ morto em abril de 1998. O candidato do Governo à Presidência da Câmara era Inocêncio Oliveira, do PFL pernambucano. No Senado, o Palácio do Planalto apoiaria Jáder Barbalho, do PMDB paraense para suceder a Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). Daquela forma, o consórcio PSDB-PFL-PMDB seguiria no comando do Executivo e do Legislativo e todos seriam felizes para sempre – enquanto durasse o amor republicano (ou não republicano também) entre eles. Deu tudo errado.

À revelia de Fernando Henrique, e mesmo de caciques do PSDB de então, como José Serra, ministro da Saúde, Mário Covas, governador de São Paulo que já lutava bravamente contra o câncer sem se afastar da arena brasiliense, e Tasso Jereissati, governador do Ceará, o ora deputado Aécio Neves usou a liderança do PSDB na Câmara para ser catapultado à presidência da Mesa Diretora da Casa. Quando Aécio se lançou, sob a resistência incrédula de todos os líderes tucanos e pefelistas, ninguém acreditou em seu sucesso. Ele costurou acordos de distribuição de cargos, prometeu criar a verba indenizatória, aumentar o ressarcimento com passagens e jurou dar relatorias à oposição liderada pelo PT. Conseguiu adesões em todas as siglas – inclusive no PFL e sobretudo no PMDB. Aécio Neves se elegeu no plenário verde-água da Câmara dos Deputados e incendiou o pleito no plenário azul-turquesa do Senado Federal.

ACM se viu não apenas desobrigado a apoiar Jáder Barbalho, mas incentivado a atacá-lo. Sob uma chuva de detrações e acusações, Jáder se elegeu com 41 votos – número mínimo para eleger um presidente da Casa. As brigas e acusações entre os dois seguiram semanas a fio, paralisaram o Governo, afundaram o cronograma de reformas, ampliaram o desgaste do Governo e levaram à demissão dos ministros Waldeck Ornéllas, da Previdência Social, e Rodolpho Tourinho, das Minas e Energia. Os dois eram egressos do grupo político de ACM, na Bahia, e preferiram ser leias ao cacique local do que ao presidente a quem serviam em Brasília.

Antônio Carlos Magalhães terminou sendo forçado a renunciar ao mandato de senador para não ser cassado quando viu vazadas evidências de que ele quebrara o sigilo do painel eletrônico do Senado no processo de cassação do senador Luiz Estevão, meses antes. Junto com a ACM, e por ter sido cúmplice na violação do painel, o senador José Roberto Arruda, do PFL do Distrito Federal, líder do Governo, também renunciou. Mesmo distantes do plenário do Senado, Antônio Carlos e Arruda seguiram confabulando e conspirando e intensificaram as denúncias contra Jáder Barbalho. Em setembro daquele ano – no curso de uma longa, intempestiva e deletéria paralisia parlamentar – Barbalho renunciou à Presidência do Senado. Ramez Tebet, um pacífico e contemplativo senador pelo Mato Grosso do Sul, foi chamado a arbitrar a disputa e virou presidente do Congresso. Mas, àquela altura, o Palácio do Planalto já não tinha controle algum sobre a agenda do Legislativo e assistia a Aécio Neves portar-se como um solista desafinando a orquestra e aliando-se pontualmente à oposição.

Em 2002, como se sabe, com o Brasil desarrumado, depois de um apagão fruto de completa desídia administrativa do setor elétrico e da ausência de planejamento estatal, e com as finanças em frangalhos – dívida externa elevada, Real desvalorizado, inflação alta, desemprego crescente e o País com o pires nas mãos, salvo pelas esmolas do Fundo Monetário Internacional tendo o Tesouro dos EUA por fiador graças a Bill Clinton – Lula se elegeu presidente da República.

EPISÓDIO 2 – Denúncia do mensalão para Governo; Lula refaz equipe.

Em dezembro de 2004 o Partido dos Trabalhadores se estruturava para dar um salto de qualidade na agenda de reformas que vinha sendo tocada. Aprovara uma Reforma da Previdência considerada imenso avanço ante a derrota de Fernando Henrique – que não modificou as regras previdenciárias do setor público. Também fizera uma Reforma Tributária considerada razoável para o mercado e conservava-se fiscalmente responsável na administração do Tesouro Nacional. O PT detinha a Presidência da Câmara, aonde estava João Paulo Cunha, primeiro petista a ocupar o posto. No Senado, o comando era do PMDB com José Sarney e a sucessão interna estava pacificada com o cetro de Mesa Diretora tendo sido acordado para passar às mãos de Renan Calheiros.

Cunha gozava de credibilidade e trânsito com todos os líderes partidários na Câmara – inclusive de PFL, PSDB, PTB, PP, todos da direita e do nascente PSOL e emergente PV – para coordenar seu processo sucessório. Acordaram que o ungido pelo PT numa prévia interna seria apoiado por todos e o preenchimento dos demais cargos da Mesa Diretora seguiria a proporcionalidade. Imbuídos de arrogância, prepotência e um quê de infantilidade política, os petistas racharam dentro da bancada. O deputado paulista Luiz Eduardo Greenhalgh venceu a prévia interna, depois de dois turnos de votações, mas o mineiro Virgílio Guimarães não aceitou o resultado do processo interno e manteve sua candidatura à margem da benção da direção partidária. O plenário rachou e dos cafundós do inferno do baixíssimo clero, do rés-do-chão, surgiu a figura tristemente emblemática de Severino Cavalcanti, do PP pernambucano. Cavalcanti passou ao segundo turno contra Greenhelgh. Até ali, era um irresponsável anedótico. Tendo se convertido em alternativa de poder, venceu a eleição com votos coesos de PFL, PSDB, PP, PMDB, PTB e, pelo placar elástico, até de alguns petistas. Exerceu a presidência da Câmara por cinco meses. Teve de renunciar ao mandato ao ser flagrado num escândalo vexatório: pediu mesada de R$ 20 mil ao dono do buffet que explorava o restaurante do 10º andar do Anexo 4, aonde almoçava a maioria dos parlamentares.

O desarranjo provocado pelo desentendimento da base governista de Lula em fevereiro de 2005 foi o estopim que acendeu o rastilho de pólvora   que conduzia à denúncia do “mensalão”. Roberto Jefferson, deputado e presidente do PTB, integrante da bancada do Governo, criou a denúncia do “mensalão” – em muitos pontos, falsa ou criminosamente exagerada, mas suficiente para promover um terremoto seguido de tsunami – em razão direta da desorganização política criada pela imaturidade da bancada petista na condução da sucessão da Mesa da Câmara.

O mandato de Lula na Presidência esteve ameaçado. O petista, com habilidade e forte apoio popular e sindical, deu a volta por cima e reorganizou sua equipe. Foi reeleito em 2006 e elegeu a sucessora em 2010 embalado numa aprovação de 86% de reconhecimento popular. Era esse o percentual da população que avaliava como “ótimo ou bom” os oito anos do petista na Presidência.

Dilma Rousseff não tinha nem a habilidade política de Lula nem o trânsito dele no Parlamento. Em razão disso, sucumbiu ao processo de golpe institucional jurídico/parlamentar/classista formatado e liderado pelas mesmas siglas que elegeram Severino Cavalcanti Presidente da Câmara em 2005.

O ESTADO DA ARTE DA DISPUTA NO CONGRESSO, HOJE

No momento, o favorito entre os Deputados é Arthur Lira (PP-AL). Mas isso não quer dizer rigorosamente nada em se tratando de disputas para a Presidência da Câmara. O jogo só será decidido na semana anterior à eleição, dia 2 de fevereiro de 2021. Lira exibe-se como candidato do Palácio do Planalto, e isso impõe a ele um teto ante a oposição. Além do limite à cabala por votos entre oposicionistas, Arthur Lira será convertido em despachante dos pedidos desesperados de governistas que não conseguem liberar verbas no estreito e largamente deficitário orçamento de 2020 ou colocá-las na previsão orçamentária de 2021. Terá de revelar habilidade para dizer “não” aos colegas e trânsito e poder para abrir portas na Esplanada.

Rodrigo Maia opera, neste momento, diante de um tabuleiro partidário. DEM, PSD, MDB e PSDB podem jogar juntos e em bloco e atrair outras legendas como PDT, PSB, Cidadania, Solidariedade e Podemos. O DEM ter vencido nas duas Casas Legislativas em 2019 foi um acidente fora da programação e não deve se repetir. O que essas siglas que se autodenominam “centro liberal e democrático” têm de fazer é jogar o jogo parlamentar de 2021 olhando a disputa presidencial de 2022. E aí é jogo de equipe.

O DEM tem dois nomes para oferecer na Câmara – Fernando Filho, de Pernambuco, e Tereza Cristina, do Mato Grosso, ora no Ministério da Agricultura. Os dois têm afinidade e confiança irrestrita de Rodrigo Maia. Além disso, podem construir uma aliança com a oposição para a composição proporcional da Mesa Diretora da Câmara, aonde o PT tem o direito de ocupar lugar de destaque porque detém a maior bancada parlamentar.

Caso decida disputar para ganhar a Presidência da Câmara, o DEM deve abrir mão do Senado e apoiar um nome do MDB, ou do PSD ou do PSDB. Nessas legendas despontam biografias como Antônio Anastasia (PSD-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), lideranças que prescindem de apresentações. No MDB o jogo é mais complexo. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE), Eduardo Braga (AM) e Eduardo Gomes (TO), todos muito próximos do Governo Jair Bolsonaro, engalfinham-se numa disputa figadal. A senadora Simone Tebet (MS), filha e herdeira política de Ramez Tebet, nome que emergiu para resolver a crise do Senado em 2001, preside a poderosa Comissão de Constituição e Justiça da Casa e corre por fora. Se Fernando Filho for a opção do DEM na Câmara, Bezerra Coelho pula fora das possibilidades. Gomes é extremamente governistas e inábil com a oposição. Jogo duro. Braga, por seu turno, construiu um histórico de ranhetices, deslealdades e traições dentro do Senado e não soa confiável a ninguém – nem mesmo a seus pares dentro do MDB.

E se o DEM abrir mão do nome na Câmara? É uma hipótese plausível, porém difícil. Rodrigo Maia é o condutor do processo. Se puder optar entre seu partido indicar o presidente da Câmara ou o do Senado, Maia preferirá sempre o da Câmara – que é a sua Casa. Ainda assim, se o DEM indicar o sucessor de Alcolumbre no Senado há um único nome na bancada: o mineiro Rodrigo Pacheco, desde já pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Pacheco tem um perfil técnico, bom trânsito em todas as bancadas e é um advogado de carreira consistente no meio jurídico. Caso esse seja o mapa do caminho, a situação se altera na Câmara e outros nomes do “centro liberal democrático” deverão ser apreciados.

Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional de seu partido, é o mais hábil deles. A rigor, Baleia é desde sempre um dos nomes prediletos de Rodrigo Maia. Dificuldades pontuais de diálogo com o PT, que não aceita um emedebista no comando da Câmara para retaliar o golpe liderado pelo consórcio Eduardo Cunha/ Aécio Neves/ Michel Temer em 2016. Marcelo Ramos (PL-AM), que tem trânsito fácil e franco à esquerda – foi do PCdoB por muitos anos – é outra alternativa consistente que pode unir o “centro liberal democrático” à esquerda e derrotar o Planalto na disputa da Câmara. Por fim, o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PR-SP), bispo da Igreja Universal, detém alguma chance embora não desfrute de nenhuma confiança da oposição à esquerda. Pereira está na política por determinação de Edir Macedo e tem ascendência na TV Record. Sabe usar esse poder. Tem trânsito com Rodrigo Maia, que até gosta dele. Porém, Maia sempre o considerou carta fora do baralho sobre a mesa porque Marcos Pereira provoca urticária no Jardim Botânico, sede operacional da Rede Globo. Contudo, como a Globo bateu acima do tom que Maia achava razoável na tentativa inconstitucional de reeleição, o nome de Pereira voltou a circular como uma possibilidade. Há pouca margem de manobra para uma ascensão imediata. Na Presidência da Câmara, Pereira representaria o regresso da agenda de costumes cara al bolsonarismo e à extrema direita e isso traria novas tensões à cena política e a uma conjuntura econômica deteriorada.