Doria não estruturou as escolas públicas para retorno presencial

 O governo do Estado anuncia o retorno das aulas presenciais para o dia 02 de agosto em toda a rede pública estadual sem apresentar para a sociedade o que foi feito para melhorar a infraestrutura nas mais de cinco mil escolas da rede. O plano da secretaria estadual de educação é ampliar para 100% a capacidade de alunos, desde que a escola consiga manter os protocolos sanitários e distanciamento social de um metro. Cada unidade poderá elaborar seu plano, inclusive mantendo esquema de rodízio, caso entenda que a escola não tem condições de manter os protocolos definidos. O Estado também não pretende obrigar o aluno que não se sente seguro a retornar ao ensino presencial. 

O fato é que quem conhece a realidade das escolas estaduais sabe que escancarar a capacidade de alunos no formato presencial, diante dos problemas estruturais das escolas, é um risco enorme para a comunidade escolar. Problemas como falta de ventilação nas salas de aula, precariedade de pias e sanitários e falta de material básico de higiene e limpeza estão entre as principais deficiências para o enfrentamento da pandemia, que ainda não acabou. 

O governador se vangloria de ter antecipado a vacinação dos profissionais da educação maiores de 18 anos, mas não detalha que boa parte dos trabalhadores da rede não estará com a vacinação completa com a segunda dose em agosto. Além disso, a imunização não é medida suficiente para preservar as escolas de contágio pelo coronavírus.  É necessário estruturar fisicamente os ambientes escolares. E quando analisamos os dados orçamentários liquidados no primeiro semestre de 2021 para algumas áreas da Pasta, os números são extremamente insignificantes diante do tamanho dos problemas que precisam ser enfrentados. 

Segundo dados levantados pelo mandato, dos R$567 milhões destinados no orçamento de 2021 para ações de melhorias, manutenção e ampliação da rede física escolar, que trata exatamente de infraestrutura, apenas R$29,1 milhões foram liquidados até julho. Ou seja, a Secretaria Estadual de Educação gastou durante todo o primeiro semestre deste ano apenas 5% da verba provisionada. Não preparou um retorno seguro para o ensino presencial dos mais de 3,5 milhões de alunos da rede.

Diante dos recursos gastos até agora chega a ser vergonhoso o governo do estado encher o peito para dizer que a educação é serviço essencial. Essencial é garantir um retorno seguro. Eu, como professor licenciado da rede pública municipal, também me preocupo com a aprendizagem e com o emocional de crianças e jovens longe da escola durante esse um ano e meio de pandemia. 

A escola é um espaço de socialização e troca importantíssimo. Mas como voltar as aulas com capacidade total se o governador João Doria e o secretário Rossieli Soares não apresentaram uma planilha, um documento que aponte claramente o que foi feito em cada unidade para garantir a segurança do retorno presencial? Queremos dados, não anúncios para a imprensa. 

Veja o caso do programa Inova, destinado a implementação de tecnologia da informação e comunicação nas unidades escolares e áreas administrativas da Secretaria da Educação, com aquisição de equipamentos tecnológicos, infraestrutura lógica e conexão. Não executou nem um centavo neste ano de 2021. Zero.

Nosso mandato vai protocolar ofício e Requerimento de Informação exigindo que a secretaria estadual seja mais transparente e aponte o estudo e a situação de cada unidade escolar do Estado. Estado mais rico da federação, com superávit em caixa, o governo João Doria não conseguiu ofertar educação de qualidade no modelo remoto, que funcionou de forma precária, e também não aproveitou o período de esvaziamento físico das escolas para equipá-las. 

A verdade é que este retorno às aulas presenciais é brincar com a sorte. O problema é que vidas não estão sujeitas a acerto e erro.