Dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica à construção de uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade

Cerca de 600 representantes de mais de 100 países reuniram-se recentemente em Beijing para comemorar o 70º aniversário dos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. O presidente Xi Jinping proferiu um discurso importante na Conferência de Comemoração. Em seu pronunciamento, o Presidente Xi Jinping explicou a essência e o valor desses princípios para os dias atuais, indicou, em meio às mudanças no mundo nunca vistas em um século, o caminho para a construção de uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade e conclamou o Sul Global a unir-se aos povos de todos os países na criação conjunta de um futuro melhor.

Setenta anos atrás, com o flagelo das Guerras Quentes e a divisão e confrontação da Guerra Fria, os movimentos de libertação nacional emergiam em todo o mundo. No entanto, ainda prevalecia a ideia de que “o poder faz o direito”. Para onde o mundo se encaminhava? Como conduzir as relações entre os estados? A liderança chinesa, juntamente com a Índia e a Mianmar, especificou os cinco princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não agressão mútua, não interferência em assuntos internos de um país por parte de outro, igualdade e benefício mútuo e coexistência pacífica. Esses Princípios forneceram normas de conduta para que todos os países implementassem o espírito do direito internacional. Orientaram corretamente o relacionamento entre Estados com diferentes sistemas sociais, histórias, culturas e níveis de desenvolvimento. Constituíram uma força conjunta para que os países em desenvolvimento mudassem seu destino e fortalecessem a solidariedade e a cooperação. Contribuíram com sabedoria histórica para proteger os interesses dos países mais fracos em um ambiente de política de poder e promover a reforma e aperfeiçoamento da ordem internacional. Ao longo dos últimos 70 anos, os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica evoluíram do âmbito bilateral para o multilateral, da Ásia para o mundo. Foram incorporados em instrumentos internacionais importantes, e se tornaram pilares das relações internacionais e princípios fundamentais do direito internacional amplamente reconhecidos e observados pela comunidade internacional.

Hoje, 70 anos depois, o mundo novamente se vê diante de escolhas decisivas entre solidariedade e cooperação ou divisão e confronto, entre benefício mútuo ou jogos de soma zero, entre segurança comum ou turbulência e conflito. Os acontecimentos em curso nos alertam que os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica precisam ser fortalecidos, e não enfraquecidos; que o multilateralismo precisa ser firmemente defendido, e não abalado; e que a democratização das relações internacionais requer avanço, e não retrocesso. Hoje, desafiada pela interrogação histórica de “que tipo de mundo construiremos e como o construiremos”, o Presidente Xi Jinping deu a resposta nova—formar uma comunidade com futuro compartilhado para a humanidade. Esse conceito representa a melhor forma de continuar, preconizar e sublimar os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica nas novas circunstâncias. Esses princípios preconizam a adesão ao princípio da igualdade soberana, o fortalecimento das bases do respeito mútuo, a promoção da paz e da segurança, a congregação de forças para a prosperidade compartilhada, a defesa da justiça e da equidade e a demonstração de uma mentalidade aberta e inclusiva. A China defende uma multipolarização mundial igualitária e ordenada, que fomente a igualdade de direitos, oportunidades e regras entre todos os países com base na igualdade soberana, de modo a assegurar que cada país encontre seu lugar e desempenhe seu papel em um sistema multipolar. A China sustenta o princípio áureo da não interferência nos assuntos internos dos outros países, respeita as condições nacionais diferentes, os interesses fundamentais e as vias de desenvolvimento de cada país, e se opõe à imposição de vontades, ao confronto entre blocos e ao posicionamento parcial. A China, por meio da Iniciativa de Segurança Global, defende que os países abandonem a busca de uma segurança voltada apenas para seus próprios interesses, de forma absoluta e exclusiva. Como alternativa, promove um conceito de segurança compartilhado por todos os países, abrangente, alicerçado na cooperação e sustentável. A China apoia uma globalização econômica inclusiva e de benefício universal, incentiva a implementação efetiva da Iniciativa Cinturão e Rota, põe em prática a Iniciativa de Desenvolvimento Global para tornar as oportunidades de crescimento acessíveis a todos, fomentar caminhos de desenvolvimento inclusivos e permitir que os povos de todos os países compartilhem os frutos do desenvolvimento. A China advoga uma visão de governança global baseada na consulta ampla, na construção conjunta e no compartilhamento dos resultados, defende o verdadeiro multilateralismo e se opõe à política de poder e à lei do mais forte. A China, ao propor a Iniciativa de Civilização Global, expressou a convicção de que este mundo tem espaço suficiente para acomodar o desenvolvimento e o progresso comum de todos os países, e que diferentes civilizações podem aprender umas com outras e coexistir em harmonia. 

Na visão histórica, Os Cinco Princípios de Coexistência Pacífica, originários dos países do Sul, contribuíram de forma sem precedentes para o fortalecimento da cooperação Sul-Sul, a promoção do diálogo Norte-Sul e o avanço da humanidade. Atualmente, a influência do Sul Global cresce de maneira vigorosa. O grande trabalho---a construção de uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade, demanda que o Sul Global fique na vanguarda da história. O Sul Global deve prosseguir com uma postura ainda mais aberta e inclusiva, atuando como força estabilizadora da paz, força motriz do desenvolvimento e da abertura, força construtiva da governança global e força propulsora do intercâmbio entre as civilizações. 

A China e o Brasil são membros importantes do Sul Global. Em 50 anos de relações diplomáticas, os dois países sempre observaram os princípios de respeito mútuo, igualdade, cooperação e benefício recíproco. A trajetória de desenvolvimento das relações sino-brasileiras é um exemplo de adesão aos Cinco Princípios de Coexistência Pacífica. Hoje, as relações sino-brasileiras vão além do âmbito bilateral e têm um significado importante para a promoção da solidariedade e cooperação do Sul Global e para a promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento mundiais. Em um contexto de sucessivos desafios globais, a China e o Brasil compartilham amplos interesses comuns e enfrentam tarefas de desenvolvimento semelhantes. As características de um futuro compartilhado entre os dois países tornam-se cada vez mais evidentes. A China está disposta a aproveitar o 50º aniversário das relações diplomáticas com o Brasil para implementar os consensos alcançados entre os chefes de estado, aprofundar e elevar a Parceria Estratégica Global e perseverar na cooperação mutuamente benéfica para alcançar realizações e desenvolvimento conjuntos. Ao mesmo tempo, os dois países devem assumir a missão da época de formar uma Comunidade com Futuro Compartilhado para a Humanidade, promover a construção de um mundo de paz duradoura, segurança universal, prosperidade compartilhada, abertura e inclusão, limpeza e beleza, e empreender esforços incansáveis para criar um futuro melhor para a humanidade.