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    Helio Doyle

    Hélio Doyle é jornalista, foi professor da Universidade de Brasília e secretário da Casa Civil do governo do Distrito Federal

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    Duas alternativas para quem não aceita vitória de Maduro

    "Um país não pode reconhecer a vitória de um candidato que, com base em sua própria apuração, autoproclama-se vencedor", escreve Helio Doyle

    Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em Caracas (Foto: REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria)

    É preciso corrigir um entendimento errado e oportunista que está sendo difundido pela direita e sua imprensa: não existe a figura formal de reconhecimento, por um país, dos resultados de eleições em outro país. Muito menos pode um país reconhecer a vitória de um candidato que, com base em sua própria apuração, autoproclama-se vencedor e eleito. Essa atitude equivale ao apoio a um golpe de estado.

    O governo de um país que não reconhece o resultado de eleições realizadas em outro país, tem duas alternativas:

    1. Manter as relações diplomáticas, mas reduzir seu nível e retirar o embaixador, podendo ainda não cumprimentar o vencedor que não reconhece e não enviar representante para a posse.
    2. Romper as relações diplomáticas.

    Os EUA, Reino Unido e França manifestam muitas vezes seu não reconhecimento de um governo ou de um resultado invadindo o país ou fomentando um golpe de estado. Isso é intervenção não aceita pelo Direito Internacional.

    Quando foi dado o golpe contra Dilma, e Temer assumiu, Venezuela e Cuba retiraram seus embaixadores em Brasília, mantendo as embaixadas em funcionamento com encarregados de negócios. Nem “reconheceram” nem “não reconheceram” o novo presidente, apenas agiram de acordo com as normas das relações internacionais.

    * Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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