É preciso saber distinguir entre os verdadeiros brasileiros e os piratas lesa-pátria

“Pesquisa, lavra e refinação (de petróleo), constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidades para explorá-lo, em nome e nos interesse dos mais altos ideais de um Povo”  General Horta Barboza julho de 1947

Barbosa Lima Sobrinho dizia “No brasil só há dois partidos : o de Tiradentes e o de Joaquim Silvério dos Reis”. Sábias palavras.

De fato o Brasil sempre foi, e é até hoje, dividido entre os que querem promover seu desenvolvimento e independência, e os que só querem explora-lo e a seu povo num modelo colonizador.

Hoje o que mais se fala é que para solucionar o déficit fiscal é necessária uma reforma da previdência. Em parte é verdade pois o problema do gasto previdenciário existe em todas as nações e deve sofrer ajustes periódicos. 

Mas é só isto ? Nâo existem outros problemas tão ou mais relevantes do que este ? 

Por exemplo : por que não se fala sobre os juros absurdos cobrados pelo cartel de bancos brasileiros ? É um tabu ? Por que não se fala numa auditoria da dívida ? Também é um tabu ?

Por exemplo : por que não se fala na formulação de um plano para melhorar a distribuição de renda no país, sendo que nenhuma nação do mundo se desenvolveu sem distribuição de renda ? 

O que impede que temas como estes, tão ou mais importantes do que a reforma da previdência entrem na pauta de discussão ?  

Ora, o que acontece é que no Brasil, postos importantes como, ministérios, diretorias de grandes empresas estatais e agencias reguladoras são ocupados por pessoas com interesses pessoais contrários a uma política de desenvolvimento nacional. São os piratas lesa-pátria.

Como esperar que os juros baixem se na presidência do Banco Central é colocado um banqueiro como Ilan Goldfain e no Ministério da Fazenda outro banqueiro como Paulo Guedes ?   

Reforma da previdência de Paulo Guedes não é coisa séria pois o principal objetivo é entregar os recursos dos trabalhadores para o sistema bancário, dentro de um modelo de capitalização. Clara atuação de pirata lesa-pátria.

O professor titular de Pós Graduação da PUC-SP, economista Ladislau Dowbor afirma “Economia não pode funcionar com agiotagem legal dos bancos” “No mundo , as taxas de juros para pessoas físicas estão na faixa de 4 a 6% ao ano. Aqui isto é por mês.” “Só de juros sobre a dívida pública o Estado brasileiro paga 6% do PIB, cerca de R$ 370 bilhões. 

https://www.brasil247.com/pt/247/economia/383620/Economia-n%C3%A3o-pode-funcionar-com-'agiotagem-legal'-dos-bancos.htm    

Dowbor lembra ainda “Por toda parte no Brasil vemos sofisticados sistemas de informações qualificados de impostômetros. Isto repercute com força nas emoções da população , que se sente esmagada pelos impostos e se esquece dos juros. E sequer entende que os próprios impostos são tão elevados porque são em grande parte transferidos para os bancos.” 

Em 2018, o lucro dos quatro maiores bancos brasileiros, Banco do Brasil, Itau, Bradesco e Santander cresceu 12% sobre 2017 (para uma inflação de 3,75%) alcançando R$ 73 bilhões. Não existe país capitalista em que só quatro bancos controlem o crédito.

Segundo o relatório anual do Santander, em 2017 no Brasil o banco tinha uma carteira de empréstimos de EU 74,3 bilhões e um lucro de EU 2,5 bilhões, respondendo por 26%  do lucro de todo o grupo. Na Espanha a carteira de empréstimos era de EU 148,6 bilhões e um lucro de EU 1,2 bilhões, representando 15% do lucro do grupo.

Em 2018 o lucro do Santander no Brasil cresceu 24,6 %  em relação a 2017.

Se juntarmos aos quatro bancos o lucro da Caixa Econômica, o lucro total passaria para R$ 80 bilhões (3/4 do déficit fiscal).

Apesar de qualquer empresa poder abrir uma refinaria no Brasil, os piratas lesa pátria dizem que a Petrobrás tem o monopólio do refino no país, impedindo a livre concorrência prejudicando o consumidor brasileiro.

Ocorre que o consumidor brasileiro hoje paga o combustível mais caro do mundo, não pela posse das refinarias pela Petrobras mas pela política de preços absurda adotada que torna as refinarias brasileiras ociosas em benefício de refinarias americanas. Uma política de preços lesa-pátria indefensável em qualquer país do mundo.   

Em recente artigo, o engenheiro Ricardo Maranhão alerta para os riscos da criação de um monopólio privado com a venda das refinarias da Petrobras

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2783-maranhao-alerta-para-risco-de-monopolios-privados-apos-venda-de-refinarias-da-petrobras   

Maranhão lembra “Ao entregar as refinarias do Nordeste, aquela região ficará sujeita só a um determinado grupo privado”

Fica a pergunta : o que é mais nocivo para o país, um monopólio estatal , um cartel privado como o dos bancos ou um monopólio privado como poderemos ter com a venda das refinarias ?

O atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, parece convencido e já afirmou várias vezes que “Para gerar empregos é preciso cortar benefícios”. Estranha música de uma nota só.

Em 1930, para resolver o problema da crise, Henry Ford sugeriu duas providências ao governo americano : 

1-    Reduzir a carga horária dos trabalhadores para aumentar a geração de empregos.

2-    Aumentar os salários para a economia voltar a crescer 

Este é um exemplo de visão de um cidadão realmente interessado no desenvolvimento de sua nação.   

Recentemente escrevi um artigo mostrando a importância do general Horta Barboza na criação da Petrobrás.

http://www.aepet.org.br/w3/index.php/conteudo-geral/item/2603-vender-ativos-da-petrobras-e-trair-e-prejudicar-o-brasil 

Em seus discursos Horta Barboza afirmava que o Brasil não precisava de estrangeiros no desenvolvimento da indústria do petróleo, pois o negócio era auto sustentável.

Apesar do lobby da Standard Oil, que se oferecia para construir refinarias no Brasil, a tese de Horta Barboza foi vitoriosa e em 03 de outubro de 1953 foi criada a Petrobrás como um monopólio estatal.

Em 1953 o Brasil consumia 150.000 barris dia de derivados de petróleo e só contava com uma refinaria operada pelo Conselho Nacional do Petroleo – CNP na Bahia, com capacidade de produção de 3.700 barris dia e uma refinaria particular do grupo Ipiranga com produção de 6.000 barris dia.  

A Petrobrás se desenvolveu por esforço próprio, sempre dando passos conforme o tamanho de suas pernas, nunca recebeu privilégios, especializando-se em princípio no refino e na exploração. Trouxe grandes benefícios para a nação.

Não fosse a Petrobrás toda a geração de empregos, renda, impostos e desenvolvimento de tecnologias na área do petróleo iriam para o exterior.

A Petrobrás fez as descobertas da bacia de Campos, no mar territorial brasileiro, o que possibilitou a auto suficiência na produção de petróleo e no desenvolvimento de tecnologias que levaram à descoberta do pré-sal. A companhia se tornou líder mundial na exploração em aguas profundas e ultra-profundas. A tese do general Horta Barboza se mostrou verdadeira.   

Atualmente as refinarias da Petrobras atendem a praticamente 100 % das necessidades do consumo brasileiro. Temos petróleo em abundancia e tecnologia para explora-lo de maneira economicamente viável. Muito viável.

Se vivo fosse, Horta Barboza estaria muito feliz ao ver o estágio que a empresa alcançou, mas também estaria revoltado, indignado com as ameaças que a comçanhia sofre hoje.

Vender as refinarias e a distribuição ? Para que ? Por que ?

Entregar as reservas descobertas para petroleiras estrangeiras ? Para que ? Por que ? 

Em 30 de julho de 1947, em conferência no Clube Militar, Horta Barboza disse : “Pesquisa, lavra e refinação (de petróleo), constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o Estado tem qualidades para explora-lo, em nome e no interesse dos mais altos ideais de um Povo”

Estas afirmativas são muito mais verdadeiras hoje do que em 1947 quando o país iniciava sua participação no setor petróleo.

Por mais mentiras que possam inventar piratas e corsários, interessados nestas transações, a verdade vai aflorar.

Entretanto é necessária muita atenção à movimentação de corsários e piratas lesa-pátria.

No crepúsculo do governo Temer, no dia 7 de dezembro de 2018, o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, fez publicar portaria, nomeando como membros do Conselho Nacional de Política Energética –CNPE os Srs. Adriano Pires, Plinio Nastari e Carlos Otávio de Vasconcellos Quintella.

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União quer a anulação dos atos que levaram à inclusão de três consultores do setor privado no órgão que define a política energética do país. O CNPE é um colegiado de ministros presidido pelo Ministro de Minas e Energia. Cabe ao CNPE aprovar recomendações ao Presidente da República sobre o planejamento do setor. Os assunto tratados no conselho são sigilosos.

A representação foi proposta pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira avalia que a presença dos três no CNPE causa “desvirtuamentos na elaboração da política energética bem como acesso indevido a informações privilegiadas por agentes com atuação comercial no mercado de energia”

Natari é sócio da Datagro, uma das principais consultorias na aárea de açúcar e álcool do País. Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE que presta serviços para empresas e associações de petróleo e gás. Quintella por sua vez é diretor executivo da FVG Energia e sócio de duas empresas de consultoria.

Segundo o procurador Oliveira “As empresas das quais participam são remuneradas por consultorias que prestam a estes atores” e ainda “Essas atividades são absolutamente incompatíveis , inconciliáveis . O conflito de interesses é evidente o que viola o ordenamento jurídico”.

O Sr. Adriano Pires é um conhecido lobista, defensor dos interesses das petroleiras estrangeiras, atuando junto à Petrobrás, ANP e Congresso Nacional.   

Consultor de “O Globo” onde publica muitos artigos teve este relacionamento contestado pelo Blog “Conversa Afiada” que questionou :  “Quem são os clientes de consultoria do Adriano Pires, além do Globo ? Não seria interessante identifica-los pra que o leitor tivesse uma idéia da inclinação pelo menos emocional do Adriano Pires ?

https://www.conversaafiada.com.br/economia/2013/05/24/pre-sal-eu-queria-ser-o-adriano-pires  

O Ministério Público está devendo uma atuação mais contundente. Piratas e corsários estão por todas as partes. Basta avaliar a composição das diretorias e conselhos das principais estatais e das agências reguladoras. Conflito de interesses é o que não falta.