É preciso um programa de luta dos indígenas

Por Renato Farac

A chamada COP26, conferência sobre as mudanças climáticas organizada pela ONU e a recente denúncia sobre a situação de fome e doenças do povo Yanomami em Roraima, deixaram ainda mais claro que é preciso um programa de luta para os povos indígenas.

Existe uma série de organizações ligadas a Organizações Não-Governamentais e governos imperialistas que atuam no Brasil através de financiamento de projetos para “defesa” dos povos indígenas, mas que apenas servem para funcionar como uma trava para o desenvolvimento da luta dos povos indígenas e esconder os verdadeiros culpados pela situação de ataques e miséria dentro do país.

Durante a COP26 uma série de acontecimentos evidenciam essa dissimulação em torno dos povos indígenas. Foi o caso, por exemplo, da delegação indígena tentar vincular a questão indígena aos interesses capitalistas em discussão no encontro, sob o rótulo artificial de que não há “salvação” do clima sem os povos indígenas e outras generalidades.

A segunda foi o acordo entre os “indígenas” e os países imperialistas para a “defesa” dos indígenas e suas terras.

Em primeiro lugar, a luta dos povos indígenas e suas reivindicações passam muito longe da questão do clima. As necessidades e reivindicações não são ambientais e nem de defesa do meio ambiente da forma abstrata como é apresentada hoje.

“Parceiros” que não estão de acordo com os indígenas

Um primeiro ponto de discussão é sobre a “ajuda” dos países imperialistas para o movimento indígena. Um exemplo da farsa do acordo das “organizações” indígenas com os países imperialistas revela ainda mais que os indígenas não possuem uma verdadeira organização que represente seus interesses, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O acordo comemorado pelo imperialismo e sua representação, a ONU, é de que os países imperialistas como o Reino Unido, Noruega, Alemanha, EUA, Países Baixos e 17 grandes capitalistas privados norte-americanos se comprometeram a “apoiar” os povos indígenas com 1,7 bilhão de dólares (9,66 bilhões de reais), para viabilizar seu papel como protetores do território e aliados na luta contra a mudança climática.

Um bom exemplo para se desconfiar desse financiamento é o dinheiro que os bancos desses países despejam em mineradoras que estão dentro do Brasil com pedidos de mineração em terras indígenas, como caso dos bancos da Alemanha, país que quer “proteger” os indígenas e suas terras, e despejaram a mesma quantidade de dinheiro em mineradoras internacionais que atuam no Brasil. Um estudo realizado pelo Observatório da Mineração mostrou que os bancos Commerzbank, Deutsche Bank e DZ Bank investiram mais de 1 bilhão de dólares em mineradoras brasileiras.

É preciso desconfiar dessa “ajuda” dos países imperialistas para os indígenas porque se realmente estivessem interessados em ajudar os povos indígenas e a demarcação de suas terras bloqueariam os financiamentos de seus bancos às mineradoras que estão com pedidos de exploração em terras indígenas e unidades de conservação e que vêm fazendo lobby para retirada dos direitos indígenas e as restrições para atuação de mineradoras em terras indígenas.

A farsa da reivindicação ambiental

O imperialismo e seus financiados apresentam que a pauta principal dos povos indígenas é a proteção do meio ambiente. É claro que os indígenas não querem um ambiente em que não possam reproduzir seus costumes e seu meio de vida e sobrevivência. Mas como é ridículo o modo como a questão é apresentada na COP 26 e em outros momentos, como nas manifestações do Marco Temporal ou por entidades representativas no mínimo questionáveis, como a APIB e outras. Isso porque a reivindicação apresentada como ambiental é vaga e não representa os interesses dos indígenas, apenas do imperialismo para impedir o desenvolvimento do país e das próprias populações indígenas. Na COP26 essa reivindicação foi ainda mais longe e apresentou o combate às mudanças climáticas, realizado pela ONU, entidade imperialista, como uma reivindicação indígena.

A reivindicação ambiental como é apresentada é extremamente vazia e serve apenas para esconder as verdadeiras reivindicações e muitas vezes é utilizada para os países imperialistas atacarem os países explorados e manipular as supostas entidades indígenas, como por exemplo no Equador com o “indígena” Yaku Pérez.

Um programa para os indígenas dos próprios indígenas e não do imperialismo e seus financiados

A reivindicação dos indígenas vai muito além da realizada pelo imperialismo como a defesa do meio ambiente ou de reconhecimento. A principal reivindicação dos indígenas é a demarcação de suas terras, fato que passa pela discussão do latifúndio e da reforma agrária, que bate de frente com os países imperialistas e seus monopólios, sejam as empresas do agronegócio ou sejam as da mineração, que transformam o Brasil em apenas uma colônia de exportação de matérias primas.

Os indígenas querem desenvolvimento, que, ao contrário do que dizem as ONGs imperialistas, não é prejudicial aos povos indígenas. As ONGs escondem que o desenvolvimento é favorável aos indígenas e o prejudicial são os países imperialistas que afagam com grandes financiamentos as “organizações” indígenas e essas ONGs.

As condições dos indígenas são lamentáveis e miseráveis no Brasil. Fome, violência e restrições econômicas são ainda maiores entre os indígenas do que no restante da população brasileira. É essa situação que deve ser denunciada e apresentada como um programa para reverter essa situação e unificar com os povos indígenas na luta contra o imperialismo e a direita.

As reivindicações têm que representar as necessidades emergenciais e do dia a dia dos indígenas, claramente respeitando as decisões e vontades dos indígenas, inclusive de viver em isolamento, mas sem o risco de serem atacados pelo latifúndio.

Nesse sentido, um verdadeiro programa para os indígenas deve lutar pelas seguintes reivindicações:

• Imediata demarcação de todas as terras indígenas;
• Pelo fortalecimento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), parte do SUS para assistência indígena, e um plano de construção de postos de saúde, hospitais e outras estruturas de apoio à saúde dos indígenas, incluindo médicos e outros profissionais de saúde. Isso deve ser feito estatizando todo o sistema de saúde;
• Um plano para escolarização dos povos indígenas com construções de escolas e acesso a cursos técnicos e para ingresso nas universidades e formação de profissionais indígenas que atuem nas suas áreas. Para que isso ocorra, é preciso estatizar todo o sistema de ensino;
• Direito ao armamento e de formação de comitês de autodefesa para proteção contra os pistoleiros e a violência do latifúndio e da polícia;
• Um plano de financiamento de desenvolvimento das aldeias através do financiamento do BNDES para construção de estruturas de beneficiamento e industrialização como farinheiras, despolpadeiras, entre outros, e planos de desenvolvimento agrícola (que evitariam o arrendamento para o latifúndio e dariam autonomia de decisão para os indígenas), fornecimento de água e estruturas de saneamento.
• Reforma agrária com completa expropriação do latifúndio, eliminando o poder dos inimigos dos índios;
• Fim da Polícia Militar e de todos os órgãos policiais, que servem apenas para reprimir os indígenas e demais populações oprimidas do campo.

Essas são algumas das reivindicações para que os indígenas tenham os mesmos direitos dos outros brasileiros e não as reivindicações do imperialismo, que escondem seu objetivo de atacar a soberania nacional e dividir o país, transformando o Brasil em uma colônia do imperialismo.

Existe uma tentativa da manipulação dos povos indígenas para propósitos antinacionais e que é amplamente propagada pelos identitários e pelas organizações financiadas pelo imperialismo. É preciso combater o programa antinacional do imperialismo e colocar em prática um programa de reivindicações que reconheça de verdade os indígenas como parte desse país. Tendo os mesmos direitos e condições de vida.