Eduardo Bolsonaro estimula formação de quadrilha para atacar a democracia brasileira
"Em condições normais de temperatura e pressão, Eduardo Bolsonaro deveria responder ao TSE, perder o mandato e enfrentar o peso da Justiça", diz Cesar Calejon
Por Cesar Calejon, para o 247
“Acuados, os principais membros do bolsonarismo estão adotando medidas desesperadas que incorrem em crimes de todas as ordens”, afirma Cesar Calejon
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vem usando as suas redes sociais digitais e a sua plataforma de campanha política no sentido de convocar os militantes bolsonaristas que compraram uma “arma legal” para se tornarem "voluntários de Bolsonaro”.
“Você comprou arma legal? Tem clube de tiro ou frequenta algum? Então você tem que se transformar num voluntário de Bolsonaro. Peça ao seu candidato a deputado federal adesivos e santinhos do Presidente, distribua”, escreveu Eduardo.
Conforme previsto, na iminência da derrota eleitoral e confrontados com a possibilidade real de enfrentarem o peso da Justiça a partir do ano que vem, os principais membros do bolsonarismo estão arregimentando a sua milicia particular. Acuados, estão adotando medidas desesperadas que incorrem em crimes de todas as ordens.
Formação de quadrilha (ou associação criminosa) é o crime previsto no artigo 288 do Código Penal brasileiro e consiste na associação “de três ou mais pessoas que se dedicam a cometer um ou mais delitos”.
Neste caso, o delito está tipificado no Art. 378, que discorre sobre o crime contra a democracia brasileira: “impedir ou tentar impedir, mediante violência ou grave ameaça, sem justa causa, o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos ou grupos políticos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos” com pena prevista de reclusão entre um e quatro anos.
Em condições normais de temperatura e pressão, Eduardo Bolsonaro deveria responder ao Tribunal Superior Eleitoral, perder o seu mandato e enfrentar o peso da Justiça.
Infelizmente, contudo, ainda não estamos em um período considerado normal, quando as instituições nacionais efetivamente cumprem os seus respectivos papéis.
Apesar disso, caso crimes ou atos de violência sejam produzidos neste 7 de setembro, todos os parlamentares que incitaram o armamento da população com base em mensagens como esta deverão ser responsabilizados, incluindo Eduardo e o seu pai.
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* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
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