Eduardo Moreira pode ser Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Tenho aprendido com José Geraldo de Sousa Junior sobre a perspectiva do humanismo emancipatório[1]. Não nos deixa desse plano sem nos apresentar Roberto Lyra Filho as diretrizes para o humanismo dialético.  Entretanto, ainda prevalece sobre as cabeças dos bons – e poucos –  homens e mulheres da livre iniciativa, o chamado humanismo liberal. Embora seja essa categoria o esforço de tornar o capitalismo um evento menos cruel, continua sendo capitalismo. Em todo caso, o Brasil, sua cultura e economia, são capitalistas. 

Consta na mentalidade do brasileiro e no artigo 1º, IV, da sua Constituição Federal essa tal de livre iniciativa[2]. Resta-nos transformá-la em planos menos concorrenciais e mais cooperativos; menos competição e mais solidariedade. Para isso, haveremos de, nesta eleição de 2022, buscar propostas que estejam vestidas de um humanismo crítico, que seja capaz de questionar se é mesmo possível vivermos numa sociedade melhor, fraterna e sóbria com as premissas liberais, ou se os paradigmas da emancipação das pessoas não perpassam fundamentalmente por um modelo de economia frugal.

Feita esta introdução, chego ao Eduardo Moreira, um economista que por bom tempo ocupou o templo do capitalismo brasileiro (ali na Faria Lima). Trata-se de um ex-banqueiro que passou por uma experiência transcendental (ou quase isso) que o fez questionar as injustiças sociais reiteradas no propósito do sistema capital. Uma epifania que mudou sobremaneira o modo de pensar e de agir deste sujeito. 

Em síntese, Moreira adoeceu no mesmo tempo em que a filha de seu empregado também se viu acometida por doença. Ele, rico, teve o atendimento imediato e todo o tratamento na melhor rede de hospitais privados dos Brasil. Ela, pobre, precisou aguardar o tempo da saúde pública (um SUS necessário, mas que sofre com as gestões de incompetentes e cortes permanentes de recursos). O despertar de Moreira surge porque em sua alma não habitava apenas o humanismo liberal, entretanto, o emancipatório-dialético. E se pergunta o porquê daquela injustiça. Daí para frente, Eduardo muda completamente seu perceber a economia, o sistema e as estruturas que movem a máquina civilizatória, brasileira e mundial.[3]

Pois bem! Esse sujeito, um misto de capitalista liberal com um reformista emancipatório, é o homem certo para assumir, num eventual terceiro mandato do presidente Lula, o antigo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, órgão este destruído após o Golpe de 16 e tão necessário ao Brasil, sobretudo, num tempo de colapso tão crítico como este dos tempos de trevas bolsonariana. No resumo, Lula tem feito o – correto – movimento de atrair, ao mesmo tempo, as forças do mercado (a superestrutura) e as forças sociais e populares. Lula busca para sentar na mesma mesa os antagônicos. E precisa de pontos focais capazes de coadunar seu estilo de fazer política e governar. Eduardo Moreira, por todo o acervo empírico, currículo acadêmico, acúmulos culturais, tanto ao conteúdo pessoal, quanto o profissional que reúne, seria uma espécie de “bispo” nesse xadrez jogado por Lula para recuperar a economia, os direitos e a alegria do povo brasileiro. Senão, vejamos. Não se pode recuperar a economia do Brasil sem se devolver o emprego e o sistema de produção num ciclo em que o consumo (torçamos, consciente) feche o círculo virtuoso para abrir novos horizontes ao sistema social de direitos. Todavia, é fundamental um modelo industrial potente, que, de um lado rompa com o sistema especulativo, em que os bilhões, trilhões de reais deixam de ser investidos para prover o desenvolvimento (evidentemente, sustentável e ecológico), e são jogados na lata do lixo das bolsas de valores e dos juros do sistema financeiro; e de outro, que deixe de depender do agronegócio como maior fomentador da balança comercial brasileira. Moreira, como ex-banqueiro sabe o quão danoso (para a sociedade) é uma estrutura estatal que favoreça a política de juros em detrimento de uma responsabilidade social. Por outro lado, como economista e educador, estudou Celso Furtado e as dimensões que um dos maiores intelectuais do mundo apresentou referente ao subdesenvolvimento da América Latina (claro, também do Brasil) dependente de commodities e alheio a um sistema industrial como vetor econômico. O Brasil ainda vive sob a esteira do mito do desenvolvimento que Furtado alertou há décadas.  Destarte, Eduardo tem feito articulações em sua nova empresa, o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), que mostra seu caráter visionário e pluridiverso. As pontes que tem construído com o ICL[4], os nomes nacionais e internacionais que tem aglutinado para o programa de educação que criou é algo inovador e necessário. Tenho certo que essa mesma inspiração fará dele um grande articulador com o comércio internacional, abrindo portas ao País para investimentos responsáveis e a fim de favorecer a balança comercial do Brasil. Partindo das características, de um lado, do futuro presidente do Brasil (torçamos por isso), o Lula que opera uma política de consensos, de conciliação entre as classes com vistas a cavar direitos, oportunidades, emprego e educação para o povo, e do outro, do Eduardo que se descobriu um capitalista humanista crítico (a tese liberal + a antítese emancipatória fez essa oportuna síntese), tenho certo que esta é uma ótima receita para recuperar, a partir de uma pasta tão estratégica, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (além de outras), a arruinada economia do Brasil. É evidente que a correlação de forças do novo governo em 2023 precisará mediar um debate sobre estes pontos e fazer a opção, tão mais que questões pessoais para pensar o Brasil necessário na proteção das garantias coletivas – da sociedade. Fica a dica!

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[1] José Geraldo é jurista, ex-reitor da UnB e professor da Faculdade de Direito da instituição. 

Sobre esta categoria, e avocando uma concepção denominada de O Direito Achado na Rua, cujo mobilizar é “uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e participação democrática”, trata-se, portanto, de uma “experiência de humanização que se realiza na história, como emancipação consciente inscrita na práxis libertária” (p. 178). 

(Fonte: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Direito como liberdade: O Direito Achado na Rua. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2011.)

[2] Art. 1º (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa da CF-1988. Muito embora, a primeira dimensão deste dispositivo reste ignorada em último plano para que o capitalismo, em sua ganância máxima, possa acumular riqueza a uma minoria insignificante de pessoas.

[3] Não satisfeito com o conhecimento acerca das injustiças e desigualdades que viu apenas nos livro, Eduardo vai passar por 5 imersões, grupos distintos, entretanto, no conjunto dos povos espoliados do Brasil. Segundo conta, “fui vivenciar a realidade deles: um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra; uma favela metropolitana; uma aldeia indígena; um presídio; e uma localidade no sertão do nordeste”. E diz que nunca aprendera nas escolas e universidades modelos de economia como os que viu nestes grupos, particularmente, o MST.

[4] Conheça mais sobre o Instituto que vem trabalhando um modelo de educação forma emancipatória, trans, multi e interdisciplinar.

Acesse: https://icl.com.br/