Ex-PGRs cobram punição aos terroristas do DF

Os ataques à democracia no domingo (8/01), em Brasília, são frutos do menosprezo que se teve à formação humanista da sociedade brasileira no último quadriênio (2019/2022). Quem afirma isso são seis ex-Procuradores-Geral da República: José Paulo Sepulveda Pertence (1985/1989); Claudio Lemos Fonteles (2003/2005); Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (2005/2009); Roberto Monteiro Gurgel (2009/2013); Rodrigo Janot Monteiro de Barros (2013/2017) e Raquel Elias Ferreira Dodge (2017/2019). Eles deixaram diferenças que possam existir entre eles de lado e lançaram um “Manifesto à Sociedade Brasileira”, na noite de segunda-feira (9/01).

No documento, além de relacionarem o clima político atual com o desprezo à formação humanista e citarem todos os descasos do desgoverno de Bolsonaro, esses ex-procuradores-gerais defendem que os ataques à Democracia, promovidos pela extrema direita, sejam exemplarmente apurados e seus autores responsabilizados.

Incluem nessa investigação não apenas os que atacaram os três Poderes da República, mas também os que financiaram tais atos e os mandantes que, por ação ou omissão, estimularam a execução dessas condutas.

Abaixo o manifesto divulgado na noite de segunda-feira:

Manifesto à Sociedade Brasileira

Nós, que exercemos o cargo de Procurador-Geral da República e, por imperativo constitucional, nos comprometemos com a defesa da Democracia, assim nos manifestamos:

O binômio educação-saúde foi esfacelado no quadriênio governamental recém findo.

A formação de sociedade humanista foi menosprezada ante a estupidez armamentista, o isolamento mundial, a mais completa ausência de ideias e condutas sólidas e bem estruturadas em adequada fundamentação, objetivando a proteção do clima e do meio ambiente e a promoção integral da pessoa humana no amplo acesso de todas e de todos, brasileiras e brasileiros, aos bens culturais e materiais.

Os fatos, ontem consumados, fielmente retratam o que se vem de afirmar.

Gravíssimos porque atacam, contundentemente, a Democracia.

Na expressão mais lídima do Estado Democrático de Direito, que tais fatos sejam investigados e processados, civil, criminal e administrativamente, e que sejam responsabilizados seus autores, quer no plano da execução das condutas, quer no plano do financiamento à dita execução, quer no plano dos mandantes que, por ação ou omissão, estimularam a execução dessas condutas.

Brasília, 9 de janeiro de 2023.

• Raquel Elias Ferreira Dodge
• Antônio Fernando Barros e Silva de Souza
• Claudio Lemos Fonteles
• José Paulo Sepulveda Pertence
• Roberto Monteiro Gurgel
• Rodrigo Janot Monteiro de Barros