Foi a Lava Jato que afundou Maceió?

O Início do Mistério

Os primeiros sinais de que as escavações da Braskem poderiam causar afundamentos em Maceió surgiram em 2018. Mais especificamente, após um forte temporal em fevereiro daquele ano, quando moradores do bairro Pinheiro começaram a notar danos estruturais crescentes, como rachaduras em imóveis e fendas nas ruas. Esses problemas se agravaram, e culminaram em um tremor de terra, sentido já no mês seguinte, março de 2018. Além do bairro Pinheiro, danos semelhantes foram sendo identificados nos bairros do Mutange e Bebedouro, e posteriormente, no bairro do Bom Parto. Inicialmente, surgiram hipóteses sobre acomodação do solo e problemas na estrutura de esgotamento sanitário como possíveis causas desses danos. O que os moradores de Maceió, especialmente do bairro Pinheiro, vivenciaram, seria, portanto, um fenômeno alarmante com potencial de se alastrar. 

Era preciso desvendar o mistério

Inicialmente, especulava-se sobre causas naturais, como a acomodação do solo ou falhas na estrutura de esgotamento sanitário. Todavia, o cenário era muito mais complexo e os danos se expandiam não só para Mutange e Bebedouro, mas também bairros adjacentes como o Bom Parto, onde se relatavam danos similares. Estas ocorrências levantaram questões importantes sobre a natureza do fenômeno, que gradualmente expandia sus fronteiras.

Enfim uma Investigação Científica Revela Causa Surpreendente

Com o intuito de desvendar esse mistério, o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) iniciou uma investigação aprofundada. Embora fosse verdade que fenômenos naturais geológicos foram inicialmente suspeitados, os estudos revelaram uma causa diferente: a extração de sal-gema pela Braskem. De fato, essa atividade foi identificada como a principal responsável pelos danos observados. A definição técnica do fenômeno como "subsidência" – o rebaixamento da superfície do terreno – foi crucial no entendimento do caso.

Resposta das Autoridades e Ações de Segurança

Diante dessas descobertas, a Defesa Civil Municipal e Nacional, em parceria com o SGB/CPRM, vistoriou os imóveis afetados. Dado que a situação era grave, algumas áreas, começando pelo bairro do Pinheiro e seguido pelo Mutange, foram evacuadas como medida de segurança. Essa ação preventiva era essencial para garantir a segurança dos residentes.

Impactos Profundos da Mineração Urbana

Desde a década de 1970, a extração de sal-gema ocorria na região da Lagoa Mundaú. Por um lado, essa atividade era vital para a economia local; por outro, ela se revelou uma ameaça à estabilidade da região. Os tremores de terra e as crateras foram consequências diretas dessa mineração. Importante perceber que os estudos apontaram não apenas um, mas vários tremores decorrentes do colapso de minas na área.

O Papel Proativo do Ministério Público Federal

Desde o início, o Ministério Público Federal em Alagoas esteve ativamente envolvido no caso. Em dezembro de 2018, assumiu a responsabilidade de apurar os fatos e atuou preventivamente para mitigar riscos e proteger as vidas dos moradores afetados.

O Desafio de Equilibrar Desenvolvimento e Segurança

Portanto, o caso do bairro Pinheiro em Maceió exemplifica os desafios enfrentados quando atividades econômicas essenciais, como a mineração, entram em conflito com a segurança e o bem-estar da população. A resposta das autoridades, embora eficaz na prevenção de maiores danos, levanta questões sobre monitoramento e regulamentação de atividades industriais, notadamente em áreas urbanas. Em última análise, este caso serve como um lembrete crucial da necessidade de equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Isto é fato relevante.

Os danos ao meio ambiente, aos moradores da área afetada e à sociedade como um todo são absurdamente extensos e irreversíveis.

A causa

Pelo menos desde Aristóteles está logicamente provado que não há efeito sem causa e, mais, é a causa que explica o fenômeno. Aliás, este filósofo rejeita qualquer definição que não seja dada pela causa. 

A causa dos tremores, rachaduras, crateras etc. está dada: as escavações feitas para a extração de sal-gema, também conhecido como Ouro Branco.

Universo do "Ouro Branco"  [retranca]

O sal-gema, conhecido cientificamente como halita, é essencialmente cloreto de sódio (NaCl) - o mesmo composto químico do sal de cozinha comum. No entanto, enquanto o sal de cozinha é geralmente obtido por evaporação da água do mar, o sal-gema é extraído de depósitos subterrâneos formados há milhões de anos. Certamente, esses depósitos são vestígios de mares antigos que secaram, deixando para trás vastas camadas de sal.

História e Importância Econômica

Desde a antiguidade, o sal-gema tem sido valorizado não só como um condimento essencial na culinária, mas também por suas propriedades conservantes. Além disso, desempenhou um papel crucial no desenvolvimento econômico e político de várias civilizações. De fato, em algumas culturas, o sal era tão valioso que era usado como moeda.

Extração e Usos Modernos

Hoje, a extração de sal-gema é um processo industrial significativo. Seja por mineração convencional - onde o sal é extraído como rocha sólida - ou por dissolução, onde água é injetada em depósitos subterrâneos para dissolver o sal, que é então bombeado para a superfície como uma solução salina. Além do uso culinário, o sal-gema tem aplicações industriais variadas, incluindo na fabricação de cloro, soda cáustica, PVC e muitos outros produtos químicos.

Impactos Ambientais e Preocupações

Por outro lado, a mineração de sal-gema pode apresentar problemas ambientais, como a subsidência do solo - o afundamento de áreas de terra -, especialmente em minas de dissolução. 

Continuando, a causa dos problemas em Maceió advém da extração do chamado ouro branco, mas isso levanta uma questão: Por que, se a extração é feita há 50 anos, só veio a dar problemas nos últimos cinco anos? Isso representa um novo enigma, para o qual ainda não temos uma resposta científica ou cabal, mas temos uma tese.

A Lava Jato

A Lava Jato foi iniciada em 2014 com os três alvos principais bem definidos: o Partido dos Trabalhadores, Nossa indústria petroquímica (notadamente a Petrobras), e nossa indústria de engenharia pesada, que vinha ganhando espaço e licitações mundo à fora, inclusive no assim chamado primeiro-mundo.

Embora tenha sido uma força tarefa formada pelo aparato judicial brasileiro, desde sua preparação houve uma participação ativa do DOJ, Departamento de Justiça estadunidense, que inclusive mandou agentes seus a Curitiba.

Tudo era feito em nome do combate à corrupção, e corrupção havia, é inerente às corporações, tanto mais nas transações entre o público e o privado, como sabemos. Contudo houve uma clara seleção nos alvos, que excluiu notórias corruptoras como a Trafigura e desistiu no meio do caminho em investigações contra a Samsung, por exemplo, centrando fogo nos alvos eleitos.

Dada a corrupção comprovada, a Lava impôs à Brakem um acordo de leniência que envolveu o pagamento de uma multa total de aproximadamente US$ 957 milhões. Sendo que este valor foi dividido entre Brasil, Estados Unidos e Suíça. Ou seja, três vezes superior ao valor da aquisição da Copene.

Ainda que seja comum, quase automático, que empresas privatizadas diminuam verticalmente os investimentos em segurança tão logo sejam adquiridas, como bem demonstram os estouros de barragens de dejetos da Vale, ou queda da ponte ferroviária da América Latina Logística (ALL), podemos aventar uma causa indireta para o desmoronamento de parte de Maceió: a Operação Lava Jato.

Claro que qualquer criminalização neste sentido, mesmo que o fato restasse comprovado seria quase impossível. O mal está feito, o leite já foi derramado. Mas investigar esta relação entre a falta de segurança nas minas e a multa estratosférica aplicada em favor inclusive de nações estrangeiras é fulcral para evitar que o que aventamos aqui volte a acontecer.

Para concluir, buscaremos mostrar as razões que teriam forçado a Braskem a assumir o extremo risco de desinvestir na segurança das minas.

Por que a Lava Jato (independentemente dos demais desvios mostrados pela Vaza Jato), deve ser vista como corresponsável pelos fatos de Maceió?

Apesar de, paralelamente ao entreguismo, perseguição política e irregularidades jurídicas, a Operação Lava Jato ter de fato feito uma investigação anticorrupção em grande escala no Brasil, ela acabou causando desinvestimento, desemprego e mais um sem-número de mazelas que causaram um impacto negativo capaz de neutralizar avanços que levaram décadas para serem construídos. Um dos maiores impactos significativamente negativos se abateu sobre a Braskem, de diversas maneiras, independentemente do envolvimento direto da empresa em qualquer irregularidade. Escrutinemos os principais danos:

Impacto financeiro:

Multas e acordos: A Braskem foi forçada pela Lava Jato a pagar 4,5 bilhões de reais em multas e acordos às autoridades brasileiras e estrangeiras para resolver alegadas participações de seus executivos em um esquema de corrupção.Desaceleração do mercado: O escândalo em torno da Operação Lava Jato levou a uma queda na confiança dos investidores no mercado brasileiro, impactando negativamente o preço das ações da Braskem. Isso resultou em diminuição da capitalização de mercado e extremas dificuldades na obtenção de capital para projetos futuros.Atrasos e interrupções em projetos: A incerteza em torno da investigação e processos judiciais causaram atrasos e interrupções nos projetos da Braskem.

Danos à reputação:

Publicidade negativa: A Braskem teve grande destaque na cobertura midiática da Operação Lava Jato, o que prejudicou sua imagem pública e reputação de marca. Isso levou a um aumento do escrutínio do consumidor, perda de parcerias e problemas de moral com os funcionários.

Preocupações de compliance: A investigação levantou preocupações sobre os controles internos de compliance e práticas anticorrupção da Braskem. Este engessamento levou a um maior escrutínio regulatório e dificuldade em garantir novas parcerias comerciais.

Desafios operacionais:

Rotatividade de gestão: Vários executivos importantes, incluindo o CEO, renunciaram devido à sua ligação com a investigação. Isso levou à perturbação na liderança e na direção estratégica.Investigações internas e custas judiciais: A Braskem teve que investir recursos significativos na condução de investigações internas e na defesa em processos judiciais, impactando seus resultados financeiros.

É importante ressaltar que a Braskem nunca foi considerada culpada de qualquer irregularidade relacionada à Operação Lava Jato. Foi a mera associação com o escândalo que causou estesv danos significativos à empresa.

Embora seja difícil quantificar o dano financeiro e à reputação exato, está claro que a Operação Lava Jato teve um impacto negativo substancial na Braskem. Desde então, a empresa tomou medidas para reforçar as suas práticas de conformidade e reconstruir a sua reputação, mas os efeitos a longo prazo do escândalo continuarão necessariamente a ser sentidos durante algum tempo.

Neste estado de coisas, para não sucumbir, a empresa se força a cortes em todas as áreas. A tese deste artigo é a de que os cortes nos investimentos de segurança nas escavações estejam na origem do problema que hoje há não é mais só da Braskem, mas sim um problema social de grandes proporções.

Esta é uma visão geral da situação. Para um relatório conclusivo é preciso um estudo amplo que considere todas as notícias confiáveis e relatórios oficiais com os detalhes específicos do envolvimento da Braskem na Operação Lava Jato, bem como um acompanhamento contábil que aponte se houve, e em havendo, de que envergadura foram os cortes em segurança nas minas, e o quanto eles derivam dos excessos da Lava Jato.

Com isso é possível atribuir responsabilidades e gerar punições, mas, acima de tudo, será possível contribuir para evitar que danos semelhantes voltem a acontecer. 

Este artigo foi baseado em informações de fontes confiáveis e pesquisas atualizadas sobre o caso Pinheiro/Braskem.