Fome deixa de ser um problema estrutural no Brasil

No último dia 16 de setembro, um fato histórico foi noticiado: o Brasil saiu do mapa da fome. De acordo com relatório global da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado em Roma, o País reduziu, significativamente, a fome, a desnutrição e a subalimentação nos últimos anos.

Segundo o estudo, 63 países em desenvolvimento já atingiram a meta, estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de reduzir à metade a proporção de pessoas subnutridas até 2015. No caso do Brasil, ultrapassamos a meta e a cumprimos antes do prazo estabelecido pela ONU.

Dois períodos distintos foram considerados pela ONU para analisar a subalimentação no mundo: de 2002 a 2013 e de 1990 a 2014. De acordo com os dados analisados, entre 2002 e 2013, caiu em 82% a população de brasileiros em situação de subalimentação. Já entre 1990 e 2014, o percentual de queda foi de 84,7%.

É preciso enfatizar que, no Brasil, foram os programas, as ações e estratégias governamentais, iniciados pelo presidente Lula, com o estabelecimento da estratégia Fome Zero, e continuados pela presidenta Dilma Rousseff, que possibilitaram, na última década, a implantação de medidas eficazes que fizeram (e fazem) com que o número de pessoas na insegurança alimentar diminua consideravelmente no País. Todos esses esforços permitiram que, entre 2001 e 2012, a pobreza caísse de 24,3% a 8,4% e que a pobreza extrema passasse de 14% a 3,5%.

O estudo destaca ainda a importância das novas políticas de combate à pobreza extrema de 2011 e os pontos da política de segurança alimentar no Brasil, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante refeições gratuitas nas escolas públicas.

Ainda segundo a FAO, no período de 1990 a 1992, 14,8% dos brasileiros passavam fome. No período de 2012 a 2014, o índice brasileiro caiu para 1,7%. Para a FAO, quando o percentual da população subnutrida é inferior a 5%, o problema deixa de ser estrutural. Por isso, agora que a fome deixa de ser um problema estrutural no Brasil, é preciso mudar mais e continuar avançando.

Atento à questão e comprometido com ela, no último dia 24 de setembro de 2014, o Governo Federal anunciou que, com a saída do País do mapa da fome, agora é preciso traçar estratégias não apenas de caráter geral, mas também de caráter específico, para atender a povos indígenas, quilombolas e população de rua, dando continuidade ao combate à fome e à pobreza.

No Distrito Federal, podemos também celebrar. Desde o início do governo Agnelo Queiroz, quando estivemos à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST), decidimos construir o Programa DF Sem Miséria, em consonância com a política federal. Além disso, estabelecemos o compromisso de diminuir a pobreza e a extrema pobreza na Região.

Ao fim de 2013, alcançamos uma meta que foi comemorada também pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da ONU, que registra que Brasília, hoje, é território livre da extrema pobreza pelo critério de renda.

Quando Agnelo assumiu o Governo, tínhamos mais de 10% da população pobre e mais de 6% da população extremamente pobre. Hoje temos menos de 3% da população pobre e 0,7% extremamente pobre. Pelos critérios da ONU e pelos critérios de renda, estamos livres da extrema pobreza, um título muito ousado e fruto de um trabalho comprometido e voltado para os que mais necessitam.

A saída do Brasil do mapa da fome e o fato de Brasília, hoje, ser um território livre da extrema pobreza pelo critério de renda são marcos históricos que precisam ser amplamente divulgados e comemorados. Trata-se de vitórias inquestionáveis de um projeto político que está mudando a cara Brasil e do Distrito Federal. Muito foi feito, mas ainda há muito a fazer. E para isso é fundamental dar continuidade a essas políticas públicas que têm transformado a vida da população.