Fundeb precisa ser mantido e ampliado

Bolsonaro e Doria querem acabar com o futuro de seus filhos, você vai permitir? Um dos pilares do projeto neoliberal em marcha o Brasil desde a queda da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, é acabar com a educação pública. A nossa resistência tem sido essencial para impedir a entrega das escolas de seus filhos e filhas para as mãos dos barões da educação, que só visam lucros.

Você que vive da sua força de trabalho vai permitir a destruição da escola pública e dos sonhos de vida melhor para seus filhos e filhas? Nenhuma mãe e nenhum pai consciente quer ver suas filhas e filhos sem o conhecimento necessário para ter cidadania. Querem que tenham mão de obra qualificada e salários compatíveis com uma vida digna.

A escola pública tem papel fundamental na vida da sociedade, mas está capengando. Porque o ex-presidente golpista Michel Temer já efetuou profundos cortes orçamentários no Ministério da Educação (MEC) e o desgoverno de Jair Bolsonaro aprofunda ainda mais o sucateamento para entregar aos empresários do setor.

Bolsonaro ataca a autonomia universitária e flerta com o projeto Escola sem Partido, que preconiza o pensamento único, a repressão e qualidade zero na educação pública.

Em São Paulo, o governador João Doria entrega o dinheiro público para organizações sociais gerirem as escolas públicas selecionadas a dedo. Para a periferia nada.

São projetos com proximidade porque visam a privatização e a implantação do ensino a distância (EaD), inclusive para o ensino básico, como forma de repassar mais verbas públicas para empresas privadas. Mais uma vez, a periferia e as filhas e filhos da classe trabalhadora ficam a ver navios.

Assim como na saúde estamos sentindo os efeitos dos cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate à pandemia do coronavírus, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é fundamental para a existência da educação pública.

Estudos mostram que cerca de 80% dos municípios brasileiros dependem em grande parte do Fundeb para manter o ensino básico. Além disso, 60% do Fundo são destinados aos salários das professoras e professores. Boa parte das prefeituras e dos estados não pagam nem o Piso Salarial Nacional dos Professores que é de R$ 2.886,15, neste ano. Imagine sem o Fundeb.

A estimativa do Fundeb para o exercício de 2020 é de R$ 173,7 bilhões. Desse valor, R$ 157,9 bilhões correspondem ao total das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios e R$ 15,8 bilhões à complementação da União ao Fundo.

É essencial a aprovação de uma nova lei que transforme o Fundeb em permanente e amplie os recursos destinados às escolas públicas dos estados e municípios. Mais educação é fundamental para o país superar a crise e voltar a crescer com justiça social.

Porque a lei que criou o Fundeb em 2006, determinou o seu fim em 2020, portanto, se o Congresso não agir, a educação pública básica morre.

Para piorar, em maio à pandemia, alguns governadores implantam um ensino remoto de apoio pedagógico, quase um EaD, de maneira atropelada e precária, como em São Paulo. Doria determinou o ensino remoto sem dialogar com ninguém. Faz marketing para ficar bem coma plateia do empresariado.

Acontece que menos de 30% dos estudantes está conseguindo acessar, além de acarretar uma sobrecarga de trabalho enorme para as professoras e professores e ainda querem descontar salários se o profissional não conseguir acessar o ensino remoto, ineficiente e injusto.

O orçamento do MEC para 2020 é de R$ 101 bilhões, 18% menor do que o destinado em 2019. Em São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado tem orçamento de R$ 32,5 bilhões para este ano, mas o projeto privatista deve ficar com a maior fatia desse montante. Ou seja, estão tirando o futuro de suas filhas e filhos, enquanto sobra para os mais ricos.

Precisamos estar preparados para as grandes lutas após a pandemia para defender o serviço público, em geral, o SUS e a educação pública em particular. A nossa luta consiste na revogação da Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016, que congelou os investimentos públicos e os salários dos servidores e servidoras por 20 anos.

Também lutaremos pela revogação da reforma trabalhista, de 2017 e da reforma da previdência, aprovada o ano passado. Na educação, estaremos exigindo a revogação da reforma do ensino médio, aprovada em 2017 e a criação de um Sistema Nacional de Educação com o fortalecimento da participação da sociedade civil para definir o futuro da educação pública.

Defendemos também a taxação das grandes fortunas imediatamente com destinação dos recursos para o SUS e ampliação de investimentos em pesquisas científicas desenvolvidas pelas universidades públicas.

Queremos um novo Brasil após a pandemia. Um Brasil que respeite o patrimônio nacional, os interesses populares, a classe trabalhadora, as professoras e professores e valorize a escola, a cultura e a vida.