“Garimpeiro não é bandido, é trabalhador”

O título acima é baseado em uma música de um músico popular da cidade de Abel Figueiredo, no Estado do Pará, chamado Marques. Não o conheço e muito menos acompanho, mas a letra da música é bem interessante e, ao contrário da propaganda da imprensa golpista, mostra como o garimpeiro realmente é.

Recentemente os ataques contra os garimpeiros brasileiros tem se tornado cada vez mais frequentes e até setores da esquerda pequeno burguesa comemoram ações policiais criminosas de ataques e de uma permanente campanha contra esse setor oprimido da classe trabalhadora brasileira sem analisar o que está por trás dessa enorme campanha de calúnias.

A esquerda pequeno burguesa abandonou esse setor oprimido da população devido a um discurso “ambiental”, empurrando para ser influenciado pela direita, agravando os conflitos na área rural e buscando uma política repressiva em benefício dos grandes monopólios da mineração.

Para se ter uma opinião que não seja da imprensa golpista, das mineradoras e das ONG's financiadas pelo imperialismo, é preciso entender quem são os garimpeiros e o que está ocorrendo no Brasil.

Quem são os garimpeiros

Em primeiro lugar devemos entender quem são os garimpeiros e por que esses trabalhadores se sujeitam a tamanha adversidade para trabalhar nesse setor. O que levaria uma pessoa a se deslocar para regiões remotas do País, sem nenhuma infraestrutura e enfrentar as mazelas, violência, doenças, trabalho escravo e total falta do Estado?

O garimpeiro é um trabalhador, em geral muito pobre e desempregado, que não tem absolutamente nenhuma outra opção e vai na ilusão de conseguir algum recurso dentro do garimpo. Trabalham de maneira artesanal, direcionado para o sustento imediato de sua família. Encontram-se em situação miserável, com pouco acesso a tecnologias, sem nenhum apoio do Estado e se utilizam da mão de obra familiar ou informal e de ferramentas simples de baixo custo. Trabalham em média 60 horas por semana, e recebem entre 20% e 30% do valor da produção do ouro.

A esquerda pequeno burguesa e as entidades financiadas pelo imperialismo procuram esconder também que um número expressivo de garimpeiros é formado por indígenas e outras comunidades tradicionais e aldeias dentro de terras indígenas que autorizam sua exploração.

Até a Organização das Nações Unidas (ONU), um órgão do imperialismo, analisou a questão e em 1997 durante uma sessão da Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Unido), em Viena, que a mineração artesanal é uma atividade importante como fonte de emprego que contribui para o alívio da pobreza.

O problema vai ainda mais longe. Apesar da falta de dados e pesquisas, até de maneira intencional para esconder os fatos, uma boa parte dos garimpeiros é formada por indígenas, ribeirinhas e outras comunidades tradicionais que estão em uma grave situação de miséria e buscam a melhoria de vida.

Dados de 1991 em relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) no Levantamento Nacional dos Garimpeiros apontava a existência de 291.727 garimpeiros no território nacional, dos quais 61% atuavam no Norte do país. Dados mais recentes dizem que existem 400 mil trabalhadores vinculados diretamente ao garimpo, não só de ouro, mas também de diamantes e pedras coradas. E se os dados dos últimos anos sobre aumento de 500% nos números de garimpos ilegais esse número deve ser muito maior.

Não é um número muito grande em relação aos trabalhadores brasileiros, mas é uma categoria expressiva e muito ligada à pobreza e um setor muito explorado da população.

Concorrência direta com os monopólios da mineração

Outro motivo da campanha da imprensa golpista contra os garimpeiros é devido a grande concorrência do garimpo “autônomo” com as grandes mineradoras nacionais e internacionais. Segundo os dados oficiais, a exploração do ouro está em grande parte nas mãos de garimpeiros e suas cooperativas, e no caso da exploração de diamantes, está quase que exclusivamente nas mãos de garimpeiros. Os dados do DNPM apontam que 94% da produção de diamante e 44% da produção de ouro do Brasil estão sendo explorados por garimpeiros.

Um estudo recente elaborado pela organização não-governamental Climate Policy Initiative com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro revelou essa afirmação. O estudo mostra que das 10 maiores áreas de permissão ou concessão minerária de ouro na região amazônica, sete são de cooperativas de garimpeiros, sendo que as três maiores cooperativas de garimpeiros possuem uma área maior que a área da mineradora Vale.

Veja os números na tabela elaborada pelo estudo citado abaixo:

Esses dados revelam que os garimpeiros são uma grande concorrente dos grandes monopólios da mineração e, muitas vezes, conseguem explorar áreas que estão sendo cobiçadas pelas mineradoras internacionais.

Os verdadeiros conflitos são causados pelas mineradoras e são “esquecidos” por ONGs e pela imprensa golpista

Um levantamento realizado em 2021 sobre os conflitos no ano anterior na publicação Mapa de Conflitos da Mineração 2020 revelou os números dos conflitos relacionados à mineração no Brasil e provou que os garimpeiros passam longe de serem os vilões. As grandes mineradoras internacionais são apontadas como as principais “violadoras” em 48,7% dos conflitos ocorridos em 2020, enquanto as mineradoras nacionais responderam por 23,8% e o garimpo ilegal, por apenas 19,4%.

Os dados são o oposto do que é propagandeado pela imprensa burguesa e pelas ONGs financiadas pelo imperialismo. E essa campanha não é por acaso. E podemos ver abaixo o porquê?

Luís Maurício de Azevedo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), órgão criado para defender as grandes empresas da mineração, recentemente disse que “os mineradores não são contra a legalização do garimpo. Não sabemos ainda se concordamos com a legalização, nos termos que o nosso presidente defende, pois ainda não sabemos as bases e premissas dele, mas esperamos que estas sejam em consonância com as normas vigentes, para o melhor aproveitamento dos recursos minerais, a preservação do ambiente, trazendo assim o desenvolvimento para o nosso país”. E emendou lembrando que “as mineradoras pagam taxas e impostos enquanto muitos dos garimpeiros não pagam nada.”

Fica evidente que toda essa campanha de tratar os garimpeiros como criminosos serve a um interesse das grandes mineradoras internacionais, e não tem interesse em proteger indígenas e outras comunidades tradicionais. Até porque grande parte dos garimpeiros fazem parte desse setor da sociedade que está na miséria, sendo o garimpo a última opção para garantir uma renda e não morrer de fome.

Os conflitos são incentivados pela direita que lucra à custa da exploração dos garimpeiros, que como vimos acima recebem de 30 a 40% do valor do ouro encontrado. Esses sim são os criminosos que financiam a violência contra os índios e outras comunidades que possuem jazidas de minério em suas terras tradicionais.

Um programa para os garimpeiros

O garimpo é uma atividade muito antiga e colocá-la na ilegalidade somente serve aos interesses dos grandes monopólios da mineração. Os conflitos, a situação precária e contaminações ocorrem somente porque é uma atividade que vem sendo sistematicamente atacada pela imprensa e mineradoras, mas não acaba com a situação precária e violência, e muito menos com o garimpo.

Em vez de demonizar e tratar os garimpeiros com os assassinos do povo como a polícia civil, militar e federal, e empurrar esse setor para a direita bolsonarista que faz demagogia e enriquece com os garimpeiros, é preciso de um programa para atrair esse setor dos trabalhadores, inclusive para diminuir os conflitos em áreas indígenas.

A melhoria das condições de vida dos trabalhadores naturalmente já tira a população dessa atividade brutal que é o garimpo, mas enquanto isso não ocorre é preciso de um programa para financiar o garimpo e retirar a mineração das mãos dos monopólios da mineração e de outros capitalistas que vivem incentivando a entrada em terras indígenas e unidades de conservação para exploração dos garimpeiros.

Os confrontos justamente ocorrem porque não há condições das populações tradicionais explorarem os recursos naturais de suas terras, como no caso do arrendamento de terras indígenas. Como não há recursos financeiros para financiar essas atividades e a situação de miséria, os indígenas são obrigados a fechar acordos com empresários e políticos da direita, causando muitos conflitos e confrontos entre os próprios indígenas. Ou seja, dar autonomia e condições materiais para que os povos indígenas tomem as próprias decisões.

É preciso que o Estado tenha linhas de financiamento da atividade garimpeira para os indígenas e outras comunidades tradicionais que queiram realizar essa atividade em suas terras.

Outra reivindicação é a formação de comitês de autodefesa para proteger suas terras, família e riquezas das terras indígenas da direita e dos monopólios da mineração.

A posição atual da esquerda pequeno burguesa de cair na campanha das mineradoras e das ONG`s internacionais está abandonando milhares de garimpeiros pelo país e empurrando esse setor para a direita que se aproveita para acirrar os conflitos e forçar a mineração em terras indígenas para enriquecer grandes empresários e mineradoras.

Veja abaixo a música citada: