Golpistas levam a evasão bilionária da Petrobras; CUT precisa chamar greve geral

Por Juca Simonard

A política dos golpistas sobre a Petrobras, motor econômico do Brasil, tem levado a uma evasão bilionária das riquezas produzidas pela estatal. O Conselho de Administração da empresa decidiu antecipar a remuneração dos acionistas relativa ao ano de 2021, no valor de R$ 31,6 bilhões. Do total, o Brasil, com a parte correspondente às ações da estatal, receberá menos da metade, cerca de R$ 11,6 bilhões.

O restante do dinheiro, por volta de R$ 20 bilhões, irá para os acionistas privados, majoritariamente estrangeiros. O resultado disso é que o Brasil produz para dar dinheiro aos capitalistas de outros países, visto que este dinheiro que sai do país será investido - ou gasto - em alguma outra nação.

Essa deliberação do conselho, divulgada em 4 de agosto, agradou os especuladores, fazendo disparar os certificados de ações negociados em Nova Iorque. “Esse aumento especulativo aumenta ainda mais os ganhos dos acionistas que participam da Bolsa de Nova York”, diz a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet).

Segundo a Aepet, o valor “é o maior montante de dividendo já pago pela empresa”, o que é “resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis”. A entidade informa que o governo Bolsonaro já aumentou em 46% o preço da gasolina nas refinarias, em 40% o do diesel e em 38% o preço do gás de cozinha (GLP) desde o início de 2021.

Governo entreguista

Não é dúvida para ninguém, inclusive temos exemplos na história do Brasil, que um governo de cunho nacionalista, isto é, que pregue pelo desenvolvimento do país, teria que ter na Petrobras um eixo fundamental de sua política econômica, matendo as riquezas produzidas pela empresa dentro do Brasil.

Desde o golpe de Estado de 2016, a direita busca dar continuidade à privatização da estatal, que, principalmente através do governo FHC, já vinha sendo desmontada com a abertura das ações para o capital privado - principalmente estrangeiro. Toda a moderada política nacionalista e social imposta pelo governo do PT (obrigando parte da produção do pre-sal a financiar saúde e educação, por exemplo) foi destruída pelos golpistas.

Ao contrário do seu lema “Brasil acima de tudo”, Jair Bolsonaro se juntou com os piores entreguistas do País, como o PSDB, no sentido de dar continuidade à política de terra arrasada imposta pelo governo Michel Temer.

Em outubro de 2020, a direção da estatal mudou a política de distribuição de dividendos, permitindo que eles sejam pagos aos acionistas mesmo se a empresa tiver prejuízo. Isto é, a direita sucateia a Petrobras, que produz menos para o Brasil, mas mantém o lucro dos especuladores que levarão o dinheiro para fora do País, onde é feita a produção.

As privatizações de setores fundamentais da empresa e a política econômica da direção, como visto acima, agradam enormemente o “mercado” especulativo dos países imperialistas. E a razão é “simples”, segundo a Aepet:

“No total de ações ordinárias, que têm direito a voto nas deliberações da Assembleia Geral da empresa, os acionistas não brasileiros já representam 39,28%, sendo as do estado nacional 50,50%. No total das ações preferenciais, que não têm direito a voto, mas preferência na distribuição de lucros, os não brasileiros detém 44,80% e o governo brasileiro apenas 18,48%”, destaca.

Para o povo restam os ossos

Enquanto boa parte da produção da Petrobras sai do país, impedindo o Brasil de se desenvolver, os produtos oferecidos pela empresa são cada vez mais caros para a população brasileira, em constante empobrecimento. A política de Preço de Paridade de Importação, instituída por Temer e que atrela os preços internos dos combustíveis ao mercado externo e ao dólar, eleva consideravelmente o custo do óleo diesel e da gasolina, por exemplo.

O impacto disso se vê no dia a dia, não apenas quando se vai abastecer o carro, mas no aumento do custo da produção industrial e dos transportes, levando ao aumento da inflação. Com isso, há o aumento generalizado do preço de basicamente todas as mercadorias do país, e o brasileiro precisa viver com a carestia, enquanto aumenta o desemprego e a fome.

Entrega do patrimônio nacional

Inimigos do povo, os neoliberais, de Bolsonaro ao PSDB, passando pelo PDT (que recentemente apoiou a privatização da água), tentam vender a ideia de que as privatizações são boas para o país. Mas, como vimos, apenas faz com que ocorra uma evasão das riquezas produzidas em solo nacional.

Não se resume a isso, no entanto. Gostaria-se que, pelo menos, com as privatizações algum dinheiro viesse para o Brasil diante da venda de nossa malha industrial e do direito à exploração de nossas riquezas para o capital privado. Não é isso que ocorre.

Segundo o Dieese, só este ano, a Petrobrás já registrou em caixa o equivalente a R$ 14,7 bilhões obtidos com vendas de ativos - sendo que, do total, R$ 11,6 bilhões foram obtidos com a privatização da BR Distribuidora, privatizada pelo governo Bolsonaro, que entregou o controle da distribuição dos combustíveis para os capitalistas estrangeiros.

Segundo a Petrobras, após decisão do Conselho Administrativo, dentre os R$ 31,6 bilhões de dividendos antecipados, R$ 21 bilhões serão pagos este mês e a segunda parcela, R$ 10,6 bilhões, será paga em dezembro. 

Desta forma, a entrega da distribuição dos combustíveis apenas serviu para pagar metade da primeira parcela da antecipação de dividendo que a Petrobrás pretende pagar aos acionistas ainda em agosto. Em outras palavras, vendeu-se a preço de banana uma empresa fundamental da economia nacional para pagar especuladores que vão levar este dinheiro para fora do país. O prejuízo é inestimável de tão grande.

"Com evasão da Petrobras, Macaé e Campos dos Goytacazes podem acabar se tornando ‘cidades fantasmas’ se depender apenas das atividades de exploração do petróleo”, diz chamada do portal InfoMoney em 2020, que dá uma amplitude da crise que pode atingir o país inteiro.

Corrupção, lei fundamental das privatizações

Ao mesmo tempo, os funcionários do imperialismo no país vão sendo remunerados. A Eneva S/A deve comprar o Polo de Urucu, a maior reserva terrestre de gás natural, localizada na Bacia dos Solimões, no Amazonas. Controla essa empresa, como principal acionista, o banco BTG Pactual, fundado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, responsável pelo programa de privatizações.

Se concretizar a compra do pólo, a Eneva passará a ser a segunda maior produtora de gás natural do Brasil, pois a negociação envolve a venda de 10% da produção de gás nacional, e a empresa já tem outros ativos nos campos Azulão e Juruá, na região Norte. Guedes está sendo favorecido pela destruição que está promovendo no país.

Derrotar os entreguistas

Fica claro, desta forma, o caráter parasita do imperialismo no mundo. O sistema capitalista internacional já não é mais produtivo, mas serve para fomentar o lucro dos especuladores ao redor do planeta. No Brasil, atua como uma força que suga toda a produção nacional. Estes acionistas financiaram a direita e a extrema-direita no País para promover um golpe de Estado e assim garantir seus interesses.

Foram eles que derrubaram Dilma Rousseff (PT), criaram a Lava Jato, prenderam Lula, impediram-no de se candidatar e colocaram Bolsonaro no poder para impedir a volta do PT. São eles também que articulam uma candidatura de “terceira via” para esmagar a população com mais facilidade através do apoio da esquerda à suposta “direita democrática”.

O apoio aos golpistas, através da frente-ampla, não é o caminho para impedir a terra arrasada. Pelo contrário, enquanto a “união contra o fascismo” é apenas uma retórica usada pela esquerda oportunista para pintar de rosa um setor dos golpistas, esta parcela da direita terá mais autoridade para promover uma política ainda mais brutal contra os trabalhadores, aumentando as privatizações, aprovando mais “reformas” contra o povo, fortalecendo a ditadura, etc.

A esquerda precisa lutar pela reestatização completa da Petrobras, assim como deve reverter todas as privatizações realizadas após o golpe, notavelmente os Correios, a maior estatal da América Latina. Mas também deve ir além e exigir a estatização de todos os setores fundamentais da economia, como a mineração e os bancos - estes últimos responsáveis pela ditadura dos monopólios capitalistas.

No “Programa de Transição” (1938), Leon Trótski destaca que é preciso apresentar “a reivindicação da expropriação de diversos ramos-chave da indústria, vitais para a existência nacional, ou do grupo mais parasitário da burguesia”. “Precisamente do mesmo modo, reivindicamos a expropriação das companhias que detenham o monopólio das indústrias de guerra, das ferrovias, das mais importantes fontes de matérias-primas [como a Petrobras - nota minha]”, destacou.

Sobre os bancos, disse: “somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado dotarão este último dos meios necessários reais, isto é, dos recursos materiais para o planejamento econômico”.

A reversão das privatizações é o primeiro passo. O segundo, é lutar pela instauração de conselhos operários dentro dos ramos da produção para que os próprios trabalhadores decidam sobre os rumos da empresa. Não se trata de uma reivindicação revolucionária, como diriam os assustados pequeno-burgueses brasileiros, mas de uma pauta democrática fundamental.

Atingir estes objetivos, todavia, apenas será possível na “marra”, ou seja, com a mobilização do povo nas ruas através de uma frente única entre as organizações operárias e populares (PT, PCO, CUT, MST, CMP, etc.). Enquanto central sindical que representa milhões de trabalhadores brasileiros, a CUT precisa organizar uma greve geral para reverter as privatizações, as reformas neoliberais e derrubar Bolsonaro.