Gonet na eleição

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, usa pretextos formais para protelar o andamento dos processos contra Bolsonaro, mas, na verdade, seu objetivo é impedir o avanço normal das ações penais para não prejudicar o bolsonarismo nas eleições. Gonet justificou, por exemplo, a necessidade de mais prazo no caso das joias, alegando que, “antes de apresentar seu juízo acusatório, é essencial que o titular da ação penal tenha acesso à íntegra de todos os elementos informativos, para que valorize adequadamente as condutas e evite posteriores alterações da imputação”.

Essa justificativa soa curiosa, para não dizer criativa, pois até os estagiários da PGR sabem que há um verdadeiro excesso de provas dos crimes cometidos por Bolsonaro e seus comparsas, tanto civis quanto militares.

Em março passado, Paulo Gonet decidiu assumir pessoalmente a condução do processo sobre o crime de falsificação das carteiras de vacina. Segundo notícias da imprensa, ele continua até hoje à procura de detalhes sobre a fraude, e o processo não avança.

De acordo com interlocutores do procurador-geral, Gonet “adota cautela” nas denúncias contra Bolsonaro para “não contaminar o período eleitoral”. No entanto, ao retardar o andamento normal das investigações e comprometer a regularidade da justiça, o efeito é justamente o contrário, pois Gonet acaba contaminando a eleição.

Ao proteger a imagem de delinquentes políticos, ele assume uma parcialidade indevida no processo eleitoral, excluindo do debate fatos com potencial de prejudicar o desempenho da extrema-direita nas urnas. Beneficiado pelas manobras processuais de Gonet, Bolsonaro circula livremente pelo país, realizando comícios, propagando ódio e violência, ameaçando ministros do STF e organizando o movimento de anistia a golpistas e a si próprio.

Em decisão mais recente (8/9), Gonet decidiu “aguardar a definição do STF sobre o foro para decidir sobre a denúncia contra Bolsonaro”. Trata-se de um mero formalismo conveniente para a estratégia de ganhar tempo e não avançar nas ações penais, pois, embora o julgamento do STF ainda não tenha sido concluído devido a um pedido de vista do ministro bolsonarista André Mendonça em março, a Corte já estabeleceu o entendimento majoritário de que crimes cometidos por presidentes no exercício do mandato devem ser julgados pelo STF mesmo após o fim dos mandatos.

Não faz sentido Gonet aguardar a conclusão da votação no STF, pois o resultado já é previsível e não mudará. Os crimes cometidos por Bolsonaro durante seu mandato deverão, sim, ser julgados pela Suprema Corte.

Ainda que possa não ser a intenção real de Gonet, o fato é que a demora injustificada no andamento das ações penais que envolvem Bolsonaro e seus cúmplices equivale a um ativismo eleitoral passivo, em benefício do bolsonarismo e da extrema-direita.