Governo Bolsonaro: um ano de retrocessos

Termina 2019. É preciso enfatizar, antes de mais nada, que resistimos. E, apesar de todas as adversidades e  retrocessos, acreditamos que em 2020 é possível retomar o caminho de conquistas. O governo Bolsonaro não tem surpresa, pois  sabemos do seu compromisso com a agenda ultraliberal e autoritária. O próprio presidente estimula a violência de Estado, o que tem contribuído com o aumento de assassinatos de lideranças indígenas e camponesas. Outra  característica do bolsonarismo é o permanente tensionamento contra o Estado Democrático de Direito e a busca constante pela ruptura institucional nas mais variadas esferas administrativas.

Atacou sistemas internacionais de proteção de direitos, como a saída do Pacto Global pela Migração da ONU. Elogiou o ditador Augusto Pinochet em visita ao Chile e o ditador Alfredo Stroessner em visita ao Paraguai. A política de Bolsonaro foi de desmonte de direitos, das políticas políticas, estagnação econômica, concentração de renda e omissão e destruição ambiental, com derramamento de óleo no litoral do Nordeste e queimada na Amazônia. 

Seguimos sem um projeto de desenvolvimento, estagnados, com mais de 12 milhões de pessoas desempregadas, aumento da desigualdade,  precarização do trabalho e desindustrialização. A agenda econômica esteve boa parte do ano voltada para a reforma da previdência, que pavimentou o caminho da retirada de direito dos trabalhadores.  

Outro elemento do caráter anti democrático do governo Bolsonaro foi a elevação da presença dos militares no comando do Poder Executivo. 

Cresceu igualmente o poder das milícias, o que traz nova evidência: a relação intrínseca entre militarismo e para-militarismo. Talvez a vizinhança do condomínio Vivendas da Barra, onde a família Bolsonaro vive no Rio de Janeiro, seja a síntese de tal relação: lá militares e milicianos convivem e, aparentemente, os matadores até se confundem, na portaria, qual casa visitar antes de ir à cena do crime. Toda vez que é questionado sobre o escândalos de corrupção envolvendo seu filho Flávio Bolsonaro em desvio de recursos na Alerj, ou no caso do outro filho,  Carlos Bolsonaro, em susposto envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, o presidente flerta com o autoritarismo, xinga jornalistas e ameaça o retorno do regime militar. 

Conjugado a tudo isso se deu o aumento da violência das polícias e a criminalização dos movimentos sociais e das lideranças populares. Lembremos também dos constantes ataques à educação pública e à produção científica no país; a paralisação do Minha Casa Minha Vida e o fim dos conselhos e conferências e das políticas de participação popular. 

Neste ano, tivemos dificuldades de construir uma maior resistência contra os retrocessos.  

Ainda assim fizemos grandes mobilizações contra a reforma da Previdência e em defesa da educação pública.

O governo Bolsonaro tem em sua gênese a afronta à Democracia, e conta com a cumplicidade do  ministro Sergio Moro, que tentou, mas não conseguiu, refutar os fatos revelados pelo Intercept Brasil em parceria com a Folha, que evidenciaram sua atuação política contra o ex-presidente Lula.

Apesar de todas as manobras de Moro e seus parceiros na Justiça, encerramos o ano com a soltura do presidente Lula e as  revelações contundentes da rede de fake News e calúnias que fizeram parte do roteiro da eleição de Bolsonaro. 

Mesmo diante de tanta adversidade  esperamos que em 2020 a democracia prevaleça, como condição para a retomada do  crescimento econômico, geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social.