Governo Lula erra feio quando se nega a negociar pleito salarial da Fiocruz

A unanimidade impressiona. Não há uma só pessoa com um nível razoável de informação e que se preocupe com o futuro do País que não se assuste ao saber que os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão há meses tentando convencer os negociadores do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) do Governo Lula a negociar uma reposição salarial que nos últimos anos os fez perder o poder aquisitivo de seus salários da ordem de 59% (pessoal de nível superior) a 75% (nível médio). O cálculo é do mesmo Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicos), que nos anos 80 municiou Lula e seus companheiros do ABC paulista de números que os levaram às históricas greves que marcaram a História do País.

A postura intransigente da atual Ministra Esther Dweck e de seu Secretário de Relações de Trabalho José Feijóo (um ex-dirigente da CUT) levou a uma greve progressiva (um dia a mais de paralisação a cada semana) que paralisou a sede da Fiocruz no Rio de Janeiro e suas unidades em dez estados do Brasil nas últimas três semanas, com assembleias híbridas (presenciais e virtuais) com a participação entre 900 e mil trabalhadores.

É desnecessário tratar do papel histórico e corajoso dos servidores da Fiocruz no enfrentamento científico e tecnológico tanto da pandemia de Covid-19 (comprando, produzindo e distribuindo vacinas) quanto do negacionismo do governo de então. Enquanto o próprio governo dizia que usar máscara era coisa de maricas, que quem tomasse vacina viraria jacaré e que discursava contrariamente às medidas de proteção, foram os trabalhadores da Fiocruz (órgão subordinado a pazuelo e bolsonaro) que ocuparam as mídias para salvar vidas, propagando a necessidade do uso de máscaras, de se evitar aglomerações e depois da vacinação em massa, sofrendo todo tipo de retaliação e ameaças que se pode imaginar.

Mas os trabalhadores da Fiocruz não produzem só vacina e encaram o negacionismo de forma corajosa. Eles atuam de forma decisiva e competente em pelo menos cinco grandes campos da área da saúde. A Instituição atua no setor produtivo, tendo duas fábricas (uma produzindo dez tipos de vacinas, quinze tipos de reativos para diagnósticos e doze biofármacos, enquanto a segunda produz medicamentos para o SUS). Atua também no setor de controle de qualidade em saúde (analisando a registrando produtos no campo da vigilância sanitária); possui uma escola de nível técnico e vários cursos de pós-graduação de Mestrado e Doutorado que formam profissionais para o SUS; faz assistência médica em seus hospitais de referência nacional e internacional nas áreas materno-infantil e de infectologia; coordena uma Rede Nacional de Aleitamento Materno; realiza pesquisas e desenvolvimento tecnológico de ponta no campo da biomedicina e da saúde pública que municiam tomada de decisões no âmbito da gestão do SUS.

São espantosos os números do Relatório de Gestão da Fiocruz de 2023 (disponível em seu sítio na Internet). Só para citar alguns, os trabalhadores a Fiocruz entregaram à sociedade brasileira, só no ano passado, 91,59 milhões de doses de vacinas; 594 milhões de unidades de medicamentos; 9 milhões de biofármacos; atendeu 299.907 pacientes em suas unidades de saúde; realizou 5.207 internações, 244.500 consultas e fez 29.594 atendimentos domiciliares. Na área de ensino, ofereceu 46 programas de Mestrado e doutorado; outros 46 de especialização; cinco cursos de nível técnico e ensinou 134.782 alunos em seus cursos a distância. Seus pesquisadores publicaram em revistas indexadas nada menos de 2.030 artigos científicos, tendo desenvolvido 1.840 projetos de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico em 30 áreas diferentes.

Não é exagero afirmar que qualquer país do mundo – mesmo os chamados “desenvolvidos” – gostaria de contar com uma Instituição tão diversa e competente dentro de seu território. A Fiocruz é motivo de orgulho não só de seus trabalhadores e trabalhadoras, mas da sociedade brasileira, que pode contar com ela tanto nas suas necessidades do dia a dia como nos momentos críticos como o da recente pandemia, quando milhares de vidas foram perdidas, mas outras milhões foram salvas graças à atuação da Fiocruz.

Só uma coisa falta à Fiocruz e a quem nela trabalha para que ela siga neste caminho virtuoso: reconhecimento do Governo Federal. Ninguém em sã consciência pode achar normal e aceitar que profissionais deste quilate, dedicação, que demonstram tanto esforço, que entregam abundantes resultados à sociedade - e além de tudo atuam com a coragem demonstrada recentemente - convivam com uma perda de poder aquisitivo de 59% a 75%. Os trabalhadores - demonstrando maturidade, equilíbrio e entendendo o momento fiscal delicado do Governo - aceitam parcelar a recuperação salarial em três anos. E o custo desta reposição equivaleria a apenas 10% de um orçamento anual da Instituição. Mas após meses de tentativas de convencimento da situação limite em que vivem, a proposta da Ministra Esther e de seu secretário Feijóo é na verdade um não-reajuste de zero% em 2024,; 9% em 2025 e de apenas 5% em 2026, mal repondo a inflação destes quatro anos de governo. Um verdadeiro escárnio diante da magnitude da perda que se registra nos salários.

O próprio Presidente da Instituição, Mario Moreira, foi pessoalmente ao Presidente Lula entregar uma carta assinada por ele e por todo o Conselho Deliberativo da Fiocruz – formado pelos diretores de suas 24 unidades espalhadas pelo País. Lula – que em seu governo anterior foi a primeira pessoa a receber o Título de Doutor Honoris Causa da Instituição – disse que leu a carta e que conversaria com sua Ministra. Apesar disso, a intransigência dos negociadores do MGI se manteve inalterada. Pior: a arrogância é tamanha, que diante da resistência dos trabalhadores em aceitar a proposta do Governo, agora os negociadores do MGI afirmam, em recente comunicado, que caso os trabalhadores não aceitem assinar o insuficiente acordo proposto pelo governo terão reajuste zero. Isso tem nome: chantagem.

Urge que o Presidente Lula interfira no processo de negociação e faça surgir uma proposta minimamente digna, que possa vir a ser aceita por aqueles e aquelas que tanto fizeram, fazem e seguirão fazendo pela saúde e qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras.