Governo sabota isolamento com asfixia financeira

Para conseguir o perigoso afrouxamento do isolamento social, que está tendo como resultado o galope da pandemia, anunciando para o Brasil um morticínio, Jair Bolsonaro e seu governo têm se valido do estrangulamento financeiro das pessoas pobres, do SUS e dos estados e municípios. O Congresso aprovou a liberação de mais de R$ 200 bilhões para o enfrentamento da pandemia mas os recursos chegam aos pingos aos destinatários. Se o mesmo acontecer com o socorro de R$ 120 bilhões a estados e municípios, acertados hoje entre o ministro Guedes e presidente do Senado, David Alcolumbre, as coisas vão piorar muito.

Retardando o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, forçando as pessoas a se exporem ao contágio em filas na porta da Receita e da CEF, o governo forçou milhares delas a buscar algum ganho nas ruas, no comércio ambulante, nos bicos. Não repassando o que já foi prometido a estados e municípios, forçou muitos deles a afrouxar as regras do isolamento, autorizando o funcionamento de algumas atividades, em resposta à pressão das pessoas e das empresas e em busca de alguma receita.

Técnicos da Comissão Mista de Orçamento do Congresso analisaram as medidas provisórias – que já vigoram com força de lei mesmo não estando aprovadas – e concluíram que o grau de execução financeira destes gastos já autorizados, pelo governo, é ínfimo, confirmando a estratégia de derrotar o isolamento pela asfixia financeira das pessoas e dos entes federativos.

Dos R$ 222,7 bilhões já autorizados por 15 MPs para o enfrentamento da pandemia, apenas R$ 54,5 bilhões foram efetivamente liberados (24%).

Com o pagamento do auxílio emergencial, o governo já gastou R$ 31,3 bilhões mas isso representa apenas 31% do total disponível. Há dinheiro, portanto, para atender às pessoas que se desesperam para receber o auxílio, buscando informações diretamente em agências da Caixa porque nada conseguem através do aplicativo. Treze milhões de pessoas tiveram os pedidos recusados e terão que fazer novo cadastramento. A fome não espera, e com isso estas pessoas que vivem do que ganham a cada dia deixaram de se proteger e estão tentando ganhar algum dinheiro, mesmo correndo o risco da contaminação.

Dos recursos adicionais para o Ministério da Saúde apenas R$5,2 bilhões foram liberados, e isso significa apenas 27% do total autorizado.

Apenas 1% dos recursos já autorizados para socorrer estados e municípios (anteriormente ao pacote que o Congresso vai cotar para compensar a perda de receitas) foi liberado, representando R$ 1 bilhão.

Já para do dinheiro destinado aos bancos privados para socorrer empresas, financiando a folha de pagamento, foram liberados R$ 17 bilhões, e isso significa 50% do total. A maior liberação efetiva foi, então, para os bancos.

Como se vê, muito do que passa pelo Congresso e é anunciado como dinheiro para combate o coronavírus é conversa para boi dormir. O gasto é autorizado mas o governo controla a torneira. E com isso ajuda o vírus a se espalhar, desmobilizando o isolamento, como se não bastasse o ativismo de Jair Bolsonaro neste sentido, alegando preocupação com a economia e os empregos.

O pacote negociado por Alcolumbre é necessário. Além do colapso do sistema de saúde, alguns estados começaram a enfrentar o colapso financeiro, não tendo dinheiro sequer para honrar a próxima folha de pagamento do funcionalismo. Serão R$ 120 bilhões, dos quais R$ 60 bilhões serão repassados diretamente a governadores e prefeitos em quatro parcelas. Deste total, R$ 10 bilhões irão diretamente para ações de combate à pandemia (R$ 7 bilhões para estados e DF, e R$ 3 bilhões para os municípios). Os outros R$ 60 bilhões viriam sob a forma de suspensão dos pagamentos de dívidas para com a União.

Mas se a liberação da parte líquida para estados e municípios seguir o mesmo ritmo de liberação das outras iniciativas já autorizadas por MP,  a situação vai se agravar muito, principalmente nas capitais, onde há mais gente morrendo, onde os hospitais estão lotados e o próprio sistema carcerário entrou em colapso. E o governo ainda teve a capacidade de negar um avião da FAB para levar caixões a Manaus, uma cidade aonde só se chega por água ou pelo ar.

O Brasil é mesmo, como disse o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, um barco à deriva. E o que é pior, sabemos que em breve vamos bater no rochedo, na tragédia anunciado de um grande morticínio, seguido de muita miséria e de tudo o que o desespero pode trazer, como o caos social.