Guerra e paz – as oscilações de Jair Bolsonaro

Por Igor Felipe Santos 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

O presidente Jair Bolsonaro viveu o pior momento do seu governo em 2021 e conseguiu, sob trancos e barrancos, atravessar o deserto da pandemia, da crise política e da deterioração das condições de vida da população. Conduziu a guerra e a paz em torno de uma crise sem precedentes, com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), instrumentalização das Forças Armadas e controle sobre o Congresso Nacional, atuando como tutor de um regime político instável.

Com a vela para a guerra, manteve uma cruzada em defesa do voto impresso, que mobilizou seus apoiadores, radicalizou o enfrentamento contra as “instituições”, alimentou o medo de um golpe de Estado e neutralizou as ameaças do STF. Com a vela para a política, fez mudanças no governo, fortaleceu a articulação no Congresso Nacional, consolidou procedimentos para negociar diretamente com os parlamentares, dividiu os partidos, penetrou nas bancadas e construiu uma base política para a eleição presidencial de 2022.

As manifestações de 7 de setembro convocadas por Jair Bolsonaro marcaram o auge da crise institucional que colocou o presidente, com o beneplácito das Forças Armadas, contra o “establishment”. O Brasil dormiu sob o que muitos acreditavam ser a iminência da abertura do processo de impeachment, com lideranças políticas com influência no Congresso Nacional acusando os ataques de Bolsonaro. Tudo mudou em 9 de setembro, com a divulgação do texto intitulado “Declaração à Nação”, assinado pelo presidente, que jogou um balde de água fria na fervura.

Daquele dia em diante, o país passou a viver tempos de maior estabilidade institucional, com um armistício com o STF e um maior controle do presidente sobre o Congresso Nacional. Houve um acordo de “deposição de armas”, que não se conhece os termos, mas que riscou o chão. Ao encerrar a campanha do voto impresso, neutralizou as iniciativas da Corte em oposição ao governo e em relação aos processos que envolvem a família.

A cruzada do voto impresso

O escrutínio da condução das políticas do governo da pandemia, com a instalação da CPI da Covid-19 a mando do STF, em um momento de números assustadores de mortes e da lentidão para vacinação, colocou no centro da política o então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello.

A desmoralização do homem que sintetizava a associação de Bolsonaro e Forças Armadas gerou um espírito de corpo que criou um sombreamento entre ambos, bastante funcional para circunscrever a crise sob o temor de um golpe. A partir desse impulso, Bolsonaro lançou a cruzada contra o sistema eleitoral eletrônico.

Militares da ativa e da reserva passam a se pronunciar, em notas, cartas e entrevistas, tanto em relação à CPI da Covid como em relação ao voto impresso. Houve até uma carta assinada pelo ministro da Defesa Walter Braga Netto e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, considerada uma ameaça à comissão.

O clima esquentou com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que reportou que Braga Netto teria enviado por meio de um interlocutor uma mensagem ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comunicando que não haveria eleições em 2022 caso o voto impresso não fosse aprovado.

Foi nesse clima que o Arthur Lira colocou para votar a PEC do Voto Impresso. A proposta entrou na pauta de afogadilho, de acordo com a imprensa, em uma manobra do presidente da Casa para obstruir a articulação do governo pela aprovação do texto. Bolsonaro e Lira mediram forças na disputa pelo controle da Câmara.

No mesmo dia da votação, as Forças Armadas fizeram um desfile militar de tanques e armamentos, patrocinado pelo governo, na Esplanada dos Ministérios, passando em frente ao Congresso Nacional, que foi considerado mais uma ameaça. O STF se omitiu com medo do descumprimento de uma decisão contrária.

O governo fez um esforço extraordinário para conquistar o maior número de votos. Por outro lado, Arthur Lira operou pela rejeição da PEC, que dependia de 308 votos favoráveis. O placar final deu 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção. Um projeto que expressava a luta ideológica de Bolsonaro contra o sistema eleitoral e a democracia brasileira dividiu a Câmara dos Deputados. As bancadas da maioria dos partidos saíram estilhaçadas. Nessa disputa, o bolsonarismo penetrou na “oposição” de direita (PMDB, PSDB e PSD) e até na centro-esquerda (PDT e no PSB).

O STF estava no fundo da crise do governo federal contra o Congresso Nacional. A Corte tinha imposto a instalação da CPI da Covid, sob protestos de Rodrigo Pacheco, que fora eleito presidente do Senado com apoio do governo. Além disso, ministros tinham deixado a digital nas articulações na Câmara contra o voto impresso.  Bolsonaro manteve por meses a tensão com o STF, chegou a xingar o ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, apresentou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

O casamento com o centrão

A guerra de Bolsonaro contra o STF e a CPI da Covid-19 no Senado Federal, em um momento de deterioração das condições políticas do governo, implicou a construção de uma base na Câmara dos Deputados e na consolidação de procedimentos para neutralizar um pedido de impeachment e deslocar os parlamentares para um posição de apoio do governo.

Esse movimento começara em 2019, quando o governo abriu mais espaço para o chamado “centrão”, composto pelos partidos de direita mais pragmáticos e fisiológicos, ampliando a influência do ministro Rogério Marinho, absorvendo no ministério Fábio Faria.

O segundo ato foi a operação política para garantir a eleição para a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado, com a nomeação de cargos e liberação de emendas. Com isso, enfraqueceu o campo de direita liberal mais independente no Congresso, que tinha como fator de unidade o então presidente da Câmara Rodrigo Maia.

O terceiro capítulo foi a reforma ministerial de março, que abriu ainda mais espaço para o centrão e colocou em postos chaves de poder figuras de confiança do presidente, como o deslocamento de Braga Netto para o ministério da Defesa. Com a mudança, os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica reagiram e ameaçaram abandonar os cargos. Diante disso, o governo anunciou a substituição.

Muitos analistas apontaram que Bolsonaro tinha perdido a queda de braço com as Forças Armadas e que estava fragilizada a sua referência sobre o comando dos generais. Outros apostaram que, com a troca, ele promoveria uma nova geração, com militares com menor autonomia política, que ficariam mais dependentes e fiéis ao governo. Foi o que aconteceu.

O assalto ao governo pelo centrão se consolidou no período de queda da avaliação positiva nas pesquisas de opinião, com os altos índices de mortos e contaminados da pandemia, lentidão no processo de vacinação e aprofundamento da crise social, com manutenção de taxas altas de desemprego e corte do auxílio emergencial.

No rastro da CPI da Covid-19, que tinha se transformado em uma arena concentrada de desgaste do governo, as forças populares retomaram as ruas com uma série expressiva de manifestações, a partir de maio. Os protestos ganharam densidade nas capitais e se espalharam por todo o país, sob o guarda-chuva da bandeira do Fora Bolsonaro e em defesa de uma política de renda para enfrentar a crise social e da aceleração da vacinação para controlar a crise sanitária.

A sombra do impeachment crescia, quando o casamento de papel passado de Bolsonaro e centrão se deu com a nomeação do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, para o Ministério da Casa Civil. A partir daí, o núcleo dos partidos mais fisiológicos tomou a coordenação das ações do governo e das negociações com o Congresso Nacional, que estava nas mãos de Flávia Arruda, do PL, na Secretaria de Governo da Presidência da República.

Bolsonaro manteve a estratégia de aumentar seu controle sobre postos de poder da República, indicando seu fiel escudeiro André Mendonça para a vaga aberta no STF e propondo a recondução de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. O nome do procurador foi aprovado em 30 dias por ampla maioria no Senado, enquanto a indicação do ex-ministro foi adiada, mas se efetivou nesta semana. A maioria do Senado deu a cadeira na mais alta Corte do país ao “ministro terrivelmente evangélico”. Missão cumprida.

 A virada do 7 de setembro

Bolsonaro se aproveitou do cerco ao governo para mobilizar seus apoiadores, dando um caráter épico para os protestos de 7 de setembro. Jogou as fichas e fez um teste da força política concentrada na guerra pelo voto impresso. Cobrou a fatura de apoiadores entre parlamentares, prefeitos, governadores, empresários, líderes de igrejas e comandantes do aparato de repressão, para dar uma dimensão de massa ao enfrentamento.

As manifestações se concentraram em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e mobilizaram milhares de pessoas. Foram os maiores atos desde as manifestações pelo golpe do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Hordas bolsonaristas de verde e amarelo tomaram as ruas com um discurso radical, em defesa do impeachment de integrantes do STF e da instituição do voto impresso. O presidente, em cima de um carro de som na Avenida Paulista, voltou as artilharias contra o STF, ameaçou descumprir decisões judiciais e atacou Alexandre de Moraes.

Bolsonaro levou até às últimas consequências a guerra, mobilizou milhares de pessoas e radicalizou os ataques às instituições democráticas. O Brasil amanheceu em clima de estarrecimento. Todos os limites tinham sido ultrapassados. A reação foi forte e a tese do impeachment ganhou a boca de lideranças de PMDB, PSDB e PSD. O presidente do STF Luiz Fux fez discurso firme e falou de  “crime de responsabilidade”.

A cena política brasileira mudou substancialmente em 9 de setembro, com a carta à nação escrita com a “assessoria” do ex-presidente Michel Temer, uma das velhas raposas da política brasileira, que fez também a interlocução com lideranças políticas, ministros do STF e empresários . “Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz o texto que desarmou o que parecia ser uma bomba-relógio.

Muitos consideram que o presidente teria recuado, mas desde então as condições da governabilidade melhoraram. Depois da crise mais grave da chamada “Nova República”, o STF silenciou, o Congresso manteve o processo impeachment nas gavetas e tudo continuou como se nada tivesse acontecido. As instituições fracassaram. Deixaram de cumprir seu papel para fazer um acordo.

A guerra ficou para trás, mas a política não continuou a mesma. O relatório final da CPI da Covid-19, que acusou o mandatário de nove crimes, não teve desdobramentos. Com a penetração do bolsonarismo nas bancadas, consolidou-se um tipo de governabilidade que prescinde dos partidos e se faz pela negociação direta com os parlamentares. É cada um por si e Deus por todos, como diz o ditado.

O novo regime bolsonarista

O amálgama desse modelo é a negociação de emendas, que chegou a um nível superior com a instituição do chamado “Orçamento Secreto”. A aprovação da PEC dos Precatórios em primeiro turno na Câmara dos Deputados, por 312 votos a 144 contrários, dividiu mais uma vez a maioria das bancadas, independente da orientação partidária. O sistema político-partidário faliu.

O STF decidiu suspender os repasses das chamadas “emendas do relator” (RP-9), cobrando transparência do Poder Legislativo. Ou seja, mandou colocar ordem na bagunça. O Congresso Nacional aprovou um projeto de resolução com regras para execução das emendas de relator, que mantém o sigilo dos parlamentares. Tudo resolvido.

O movimento aparentemente contraditório de conduzir a guerra contra as instituições, mantendo a coesão ideológica dos apoiadores, e de reorganizar a base política, absorvendo o centrão, chegou ao seu termo em 7 de setembro. A aposta no conflito aberto contra o sistema político-institucional, que muitos consideravam que levaria o presidente a sofrer um processo de impeachment, deu melhores condições para fazer o jogo político, porque tutelou aqueles que poderiam criar problemas.

Bolsonaro entrará em campo para a disputa de 2022 com uma coalizão política com maior envergadura para disputar as eleições, com a filiação ao PL e aliança com o PP. Minou os partidos da chamada 3ª via, que enfrentam dificuldades para impor uma candidatura e sofrem com as alas bolsonaristas no seu interior. Neutralizou as ações do STF que poderiam prejudicar sua candidatura e ameaçar seus filhos. Não se pode subestimar a força do presidente, que está rezando a vela da política, mas a vela da guerra continua acesa.