Guinada à direita na Europa: o retorno do autoritarismo

As últimas eleições para o Parlamento Europeu marcam o retorno do autoritarismo à Europa, desta vez sob a máscara da extrema direita, evocando os eventos sombrios do século passado, quando regimes totalitários e ditatoriais emergiram sob essa mesma bandeira. O pleito, realizado entre 6 e 9 de junho, mobilizou mais de 350 milhões de eleitores nos 27 países que compõem a União Europeia (UE). Embora o bloco de centro, formado por centro-direita, centro-esquerda e liberais, mantenha a maioria em Estrasburgo, o resultado é preocupante. Como esperado, a guinada à direita conquistou lugares significativos na França, Alemanha, Itália e Áustria, contrastando com a última eleição de 2019, quando os partidos Verdes, associados às questões ambientais, ganharam destaque. Nas eleições, as escolhas nacionais se refletem no agrupamento de partidos, delineando a composição e as dinâmicas do Parlamento Europeu.

Essa volta aos princípios autoritários não é apenas um fenômeno interno dos países europeus, mas também é influenciada por eventos e experiências globais, incluindo os episódios ocorridos na América Latina. No século passado, a Europa foi testemunha de algumas das manifestações mais devastadoras de autoritarismo, com regimes como o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália e o franquismo na Espanha. Esses regimes, caracterizados por líderes carismáticos, nacionalismo extremo e supressão brutal de oposição, deixaram uma cicatriz profunda na história do continente.

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa embarcou em um processo de reconstrução e consolidação democrática, com base em valores como a democracia liberal, os direitos humanos e o Estado de direito. No entanto, o autoritarismo encontrou novas formas de se manifestar ao longo das décadas seguintes, muitas vezes sob disfarces políticos mais sutis.

Recentemente, testemunhamos um ressurgimento preocupante do autoritarismo no continente, com o fortalecimento de partidos e movimentos de extrema direita em vários países. Esses grupos, muitas vezes explorando questões como imigração, segurança e identidade nacional, buscam minar os fundamentos da democracia liberal e promover uma agenda autoritária.

É importante destacar que o retorno do autoritarismo à Europa não é um fenômeno isolado. Ele ocorre em um contexto global em que vemos o fortalecimento de líderes populistas e autocráticos em diferentes partes do mundo. A América Latina, por exemplo, tem sua própria história de autoritarismo, com regimes militares brutais que governaram várias nações durante grande parte do século XX, e nos últimos anos, temos testemunhado uma nova onda autoritária na região (após a chamada “onda rosa”, a guinada progressista do início do século).

Essas experiências históricas na América Latina, embora distintas em muitos aspectos, compartilham algumas semelhanças com o atual ressurgimento do autoritarismo na Europa. Ambas as regiões enfrentaram desafios econômicos, sociais e políticos que alimentaram o descontentamento popular e abriram espaço para líderes autoritários explorarem sentimentos de medo e incerteza.

O retorno do autoritarismo ao continente é um lembrete sombrio das fragilidades da democracia e dos perigos do populismo extremista. É um chamado à ação para defender e fortalecer os valores democráticos fundamentais e resistir às investidas do autoritarismo, onde quer que elas surjam. A história nos ensina que os custos do autoritarismo são altos demais para serem ignorados, e que a defesa da liberdade e da justiça devem ser uma preocupação de todos os cidadãos comprometidos com um futuro democrático e inclusivo.

Guinada à direita

Os resultados das eleições europeias de 2024 revelam um claro deslocamento para a direita no Parlamento Europeu. Os conservadores do Partido Popular Europeu (PPE), de centro, consolidaram sua posição como principal força política, enquanto as correntes de extrema direita avançam. Os sociais-democratas (S&D), segundo maior grupo no Parlamento, perdem terreno, mas são os liberais do Renew Europe (RE) e os Verdes/ALE que mais recuaram.

A leve melhora na participação dos eleitores, atingindo 51%, comparado a pouco mais de 50% em 2019, não impediu o avanço das correntes de extrema direita. Na França, o Reagrupamento Nacional (RN) saiu na frente, alcançando um resultado histórico que lhe garante, pela primeira vez, uma delegação de cerca de trinta eurodeputados em Estrasburgo. Na Itália, o Fratelli d'Italia, partido pós-fascista liderado por Giorgia Meloni, obteve uma significativa bancada parlamentar com cerca de 24 membros; a Liga Norte de Matteo Salvini contará com oito representantes. Na Áustria, o Partido da Liberdade (FPÖ) superou os conservadores do Partido Popular (ÖVP) e os sociais-democratas (SPÖ).

A extrema direita também obteve a segunda posição em diversos outros Estados membros. Na Alemanha, a Alternativa para a Alemanha (AfD) ultrapassou o Partido Social-Democrata (SPD), atualmente no poder; na Polônia, com o partido Lei e Justiça (PiS). Nos Países Baixos, o Partido pela Liberdade (PVV) de Geert Wilders, com seis membros, ficou atrás da coalizão formada pelos social-democratas e os Verdes (GroenLinks–PvdA). Além disso, vários países enviarão pela primeira vez representantes nacionalistas, como é o caso de Portugal.

Estes êxitos eleitorais devem permitir que as direitas nacionalistas e soberanistas ocupem mais de um quarto das 720 vagas no Parlamento. Contudo, sua influência real dependerá da capacidade de formar alianças.

Até agora, elas nunca conseguiram cooperar devido a divergências ideológicas, como no caso da Guerra na Ucrânia. Essas discordâncias são observadas no Fratelli d'Italia ou no PiS, que fazem parte do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), o qual está previsto para contar com 73 membros, em comparação aos 68 atuais; e, em conjunto com a RN, no Identidade e Democracia (ID), que conquistou 58 membros, um aumento de 9 membros em relação a 2019.

Além disso, várias dezenas de representantes estão sem afiliação atualmente, como os do Fidesz húngaro, da AfD alemã – recentemente expulso do grupo ID – encabeçados pelo movimento português Chega. Neste contexto, são esperados aproximações que podem prenunciar uma reconfiguração da extrema direita no Parlamento Europeu, cujas consequências ainda não podemos compreender. As discussões de alianças, já iniciadas, devem se intensificar nos próximos dias.

Enquanto a extrema direita ascendeu em grande parte da Europa, os países nórdicos não seguiram essa tendência. Dinamarca, Suécia e Finlândia viram um desempenho superior dos partidos de centro-esquerda, Verdes e pró-União Europeia.

Eleições a fundo

Os resultados do pleito provocaram mudanças significativas no panorama político do Parlamento Europeu, evidenciando uma tendência de ascensão da direita e uma fragmentação dos tradicionais blocos partidários. Demonstraram uma clara consolidação dos conservadores, representados pelo Partido Popular Europeu (PPE), que manteve sua posição como o maior grupo político no Parlamento. Com 186 assentos, os conservadores reforçaram sua influência, enquanto os sociais-democratas (S&D) e os liberais (Renew) sofreram perdas.

Uma das tendências mais marcantes foi o avanço da extrema direita em vários países da União Europeia. Partidos como o Reagrupamento Nacional (RN) na França, o Fratelli d’Italia na Itália e a Alternativa para a Alemanha (AfD) na Alemanha obtiveram resultados notáveis, sinalizando um aumento da popularidade dessas ideologias nacionalistas e anti-imigração.

A distribuição preliminar (os resultados ainda estão sendo apurados) dos 720 assentos no Parlamento revela uma diversidade de tendências políticas, desde a esquerda radical até à extrema-direita. Os grupos políticos estão distribuídos da seguinte forma: 36 assentos para a esquerda radical, 134 para os sociais-democratas, 53 para os ecologistas e regionalistas, 79 para os centristas e liberais, 186 para os conservadores, 73 para a extrema direita no grupo Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) e 58 para a extrema direita no grupo Identidade e Democracia (ID).

A formação do novo Parlamento Europeu levanta questões sobre a capacidade desses diferentes grupos políticos em cooperar e formar alianças. A fragmentação da extrema direita em diferentes grupos, juntamente com as divergências ideológicas entre os partidos, pode dificultar a formação de blocos coesos e a definição de uma agenda política unificada.

Entre as eleições europeias de 2019 e 2024, houve uma mudança notável na composição e na dinâmica política do Parlamento Europeu. Em 2019, os conservadores, representados pelo Partido Popular Europeu (PPE), mantiveram uma posição de liderança, com 174 assentos. Os sociais-democratas (S&D) ocupavam a segunda posição, com 149 assentos, seguidos pelos liberais (Renew) com 108 assentos. A extrema-direita, apesar de estar presente, não tinha uma presença tão significativa quanto atualmente.

Essa mudança na distribuição de poder reflete uma série de fatores, incluindo o aumento do nacionalismo e do populismo em toda a Europa, assim como a polarização política em questões como migração, segurança e economia. A fragmentação do espectro político e a dificuldade na formação de coalizões pode representar desafios significativos para a governança eficaz da União Europeia nos próximos anos.

Macron e a dissolução do Parlamento

Os resultados eleitorais já demonstram efeitos significativos, como a dissolução recente da Assembleia Nacional Francesa pelo presidente Emmanuel Macron, em resposta à surpreendente vitória do partido de extrema direita Reagrupamento Nacional (RN), liderado por Marine Le Pen. Esse acontecimento marca um momento significativo que evidencia os profundos impactos das eleições europeias na política francesa e, consequentemente, na União Europeia como um todo.

A decisão de Macron de dissolver o parlamento e convocar novas eleições legislativas antecipadas é um movimento estratégico para enfrentar as crescentes pressões políticas decorrentes da “ascensão dos nacionalistas e demagogos”, em suas palavras, representados pela vitória do RN. O partido Renascimento (RE), de Macron, apesar de ser a maior força na Câmara, necessitou do apoio de outros partidos de centro para governar. Com isso, Macron conseguiu eleger Elisabeth Borne e Gabriel Attal como primeiros-ministros. Em seu discurso na TV, Macron afirmou que a extrema direita é uma ameaça aos interesses da França e da Europa e que os resultados das eleições europeias não refletem a composição parlamentar atual. Por isso, defende que o povo deve escolher seu governo.

Com a França agora possuindo 81 cadeiras no Parlamento Europeu, a representação política do país na UE ganha uma nova relevância e influência, tornando os resultados das eleições ainda mais significativos.

O contexto político que levou à dissolução da Assembleia Nacional deve ser compreendido dentro do quadro constitucional francês. O artigo 12 da Constituição prevê a possibilidade de dissolução pelo presidente da República, uma medida destinada a enfrentar crises institucionais ou a verificar a confiança dos eleitores no governo. No entanto, essa medida raramente é tomada e sua aplicação atual reflete a gravidade da situação política na França. Macron foi para o tudo ou nada.

As eleições legislativas antecipadas, marcadas para 30 de junho e 7 de julho, serão um teste crucial para a estabilidade política do país e para o futuro do governo de Macron. O resultado dessas eleições não apenas determinará a composição da nova Assembleia Nacional, mas também influenciará a direção da política francesa nos próximos anos.

A farsa se repete

O retorno à Europa de ideologias políticas mais à direita e conservadoras, refletido nos últimos resultados eleitorais, evidencia não apenas a diversidade política do continente, mas também as tensões e os desafios enfrentados pela União Europeia em um contexto de crescente polarização ideológica.

As mudanças na composição do Parlamento, com um aumento visível nas representações de partidos de direita e de extrema direita, apontam para um fenômeno mais amplo de ascensão do conservadorismo e do nacionalismo em toda a região. Em vários países, partidos de ultraconservadores conseguiram ganhar terreno significativo, refletindo um aumento do apoio popular a discursos anti-imigração, anti-globalização e anti-establishment.

Além disso, a fragmentação do cenário político, com o surgimento de múltiplas correntes ideológicas e a dispersão dos votos entre uma variedade de partidos, sugere um aumento da instabilidade e da incerteza no processo de tomada de decisões dentro do Parlamento Europeu. Isso pode dificultar a busca por consensos e compromissos necessários para abordar os desafios urgentes que a União Europeia enfrenta, desde a crise econômica até as questões relacionadas à segurança e à migração.

Ao contemplarmos esses resultados, somos lembrados das palavras imortais de Karl Marx (2011, p. 25) em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte: “os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. [...] a primeira como tragédia, a segunda como farsa”. Esta frase ressoa como um eco sinistro, recordando-nos das repetidas reviravoltas da história, onde os poderes autoritários emergem em tempos de incerteza e descontentamento.

À medida que testemunhamos o avanço dessas forças, somos confrontados com a realidade de que a democracia, tão valorizada e defendida, está sob ameaça. Líderes populistas exploram os medos e as divisões da sociedade, prometendo soluções simplistas para problemas complexos, enquanto minam os pilares fundamentais da democracia.

No entanto, em meio a essa encruzilhada entre a história e o presente, é importante lembrar que somos os arquitetos do nosso próprio destino. Devemos permanecer vigilantes, desafiando o autoritarismo com a força da democracia e a coragem da resistência.

Assim, que possamos nos unir em defesa dos valores democráticos, rejeitando as investidas do autoritarismo e construindo um futuro onde a liberdade, a justiça e a dignidade humana sejam verdadeiramente garantidas para todos. Pois, como disse Marx (2011, p. 25), “os homens fazem sua própria história”, e é chegada a hora de fazê-la com sabedoria e determinação.

Referência Bibliográfica:

MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.