Há 103 anos foi fundado o Partido Comunista do Brasil

Por José Reinaldo Carvalho - No dia 25 de março de 1922, sob o influxo das primeiras manifestações da luta de classes no Brasil e a inspiração da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia, era fundado o Partido Comunista do Brasil. Foi um acontecimento histórico que marcou o início de uma nova era para o movimento operário e revolucionário brasileiro. O compromisso original, correspondente à missão histórica do novo partido e ao seu lugar político, é tornar-se o instrumento político da classe operária na luta contra a opressão e a exploração capitalista e pelo socialismo, o que significa também assumir inteiramente as aspirações do povo brasileiro por democracia, direitos sociais e soberania nacional. Ao completar 103 anos de existência, o Partido se firma como o mais longevo e combativo protagonista da luta política nacional. Desde o seu nascimento, o Partido Comunista assumiu o desafio de forjar-se como um partido de classe e de luta. Mesmo nos períodos em que foi obrigado a atuar nas condições de intensa repressão e perseguição, sempre se manteve firme com suas bandeiras de luta.

Ao comemorar mais um aniversário, os comunistas brasileiros reafirmam sua fidelidade aos compromissos fundadores e aos princípios que o Partido adotou desde o início - os princípios do marxismo-leninismo, da teoria da revolução proletária e do socialismo científico. Isto não significa dogmatismo nem fuga da luta política, acusação interesseira de supostos renovadores que, atemorizados diante do espantalho da falsa modernidade, enveredam pelo caminho do liquidacionismo, que sempre começa pelo negacionismo ideológico e termina na capitulação política, no demissionismo, na deserção e na traição. 

A ideia de um partido das classes trabalhadoras, revolucionário, nasce com o próprio desenvolvimento da teoria do socialismo científico. Os clássicos do marxismo-leninismo teorizaram sobre a necessidade de um partido de vanguarda, dotado de um programa revolucionário, para dirigir a luta pela emancipação dos trabalhadores. O Partido Comunista do Brasil é portador do ideal comunista, luta pelo objetivo estratégico de construir o socialismo no Brasil, o que guarda relação intrínseca com a luta nacional, democrática, e social, nos marcos de conjunturas políticas locais e mundiais concretas. A criação e o desenvolvimento do Partido Comunista do Brasil foi e é, portanto, a tradução prática da necessidade histórica de realizar essas transformações. Por isso, o Partido Comunista não é um partido qualquer, à imagem e semelhança dos partidos burgueses ou oportunistas de direita ou de “esquerda”, mas um partido revolucionário, forjado para a luta por um novo poder, antagônico ao das classes dominantes. 

Um partido ideológico 

Como ressaltou o camarada João Amazonas na celebração do 70º aniversário do Partido, em 1992:

"A questão-chave da construção partidária é a ideologia. Desde Marx e Engels assim o é. De modo geral, não se trata de organizar um partido qualquer, à imagem e semelhança dos que existem no sistema da burguesia, mas um partido baseado na ideologia da classe operária, o marxismo-leninismo, doutrina que fundamenta o caminho da derrubada do capitalismo e de suas instituições obsoletas, bem como uma via para edificar o socialismo e o comunismo."

Trajetória de combate  

O caminho percorrido pelo PCdoB ao longo de mais de um século é marcado por ações combativas e eventos gloriosos. Desde os levantes operários da década de 1920, passando pela resistência à ditadura do Estado Novo, pela participação na Aliança Nacional Libertadora (ANL), a luta contra o eixo nazifascista, a democratização do país, a defesa da independência e pelo protagonismo na resistência política, de massas e armada contra a ditadura militar, o Partido sempre se manteve na linha de frente da luta popular e revolucionária. 

Após a superação da ditadura militar, em 1985, o Partido, já legalizado, destacou-se na luta pelo aprofundamento e consolidação da democracia, tendo sido força protagonista na Assembleia Nacional Constituinte, respaldando a nova Constituição, malgrado suas limitações e lacunas. 

Como partido consequente na defesa dos direitos do povo e da soberania nacional, o PCdoB se posicionou como força inconciliável ao neoliberalismo e todas as políticas entreguistas dos governos das classes dominantes, principalmente os dos ex-presidentes Collor, FHC, o golpista Temer e o neofascista Bolsonaro. 

Os comunistas, coerentes com seus compromissos com o povo brasileiro, percorrem longa trajetória de alianças políticas com as demais forças progressistas do país, assumindo tarefas de alta responsabilidade nas campanhas eleitorais vitoriosas e nos governos liderados por Lula e Dilma, incluindo o atual mandato presidencial iniciado em 2023, contribuindo para seu êxito na realização das mudanças indispensáveis a tornar a nação brasileira democrática, socialmente justa, independente e desenvolvida. 

Um partido político 

O Partido Comunista do Brasil não se limita à propaganda ideológica. Ao longo de sua experiência histórica, compreendeu que a luta pelo socialismo exige uma atuação política concreta, com táticas e estratégias de mobilização amplas, articulação de alianças e intervenção direta nas lutas populares, profundamente imerso no curso do desenvolvimento político, com leitura lúcida de cada conjuntura e posições sintonizadas com os interesses nacionais e populares. Isto fica ainda mais claro na abordagem do caminho para o socialismo.  

A luta pelo socialismo não é uma tarefa simples, não se restringe a enunciados teóricos, à propaganda revolucionária nem comporta a cópia de modelos. Não se realiza abruptamente, nem com táticas aventureiras desligadas do nível de consciência das massas. Antes, é uma acumulação permanente de forças, que requer o domínio da ciência da estratégia e da tática. 

A acumulação revolucionária de forças se realiza fomentando a participação ativa e consciente do povo em diversas batalhas, que ocorrem em diferentes níveis e cenários. Todo o esforço político e organizativo em direção ao socialismo deve ter como objetivo central a acumulação de forças, o ganho de autoridade política e a ampliação da influência entre o povo. A conquista do socialismo será uma obra das amplas massas populares. Para isso, é fundamental construir uma frente nacional, democrática e popular, que reúna partidos progressistas, lideranças democráticas, organizações populares e defensores da soberania nacional. 

Os comunistas devem estar presentes tanto nas lutas políticas mais amplas quanto nas reivindicações econômicas e sociais cotidianas, sempre defendendo os ideais socialistas para esclarecer e educar os trabalhadores e as massas populares. É na vivência dos acontecimentos políticos diários que se forja a consciência de classe e se consolida a força organizada do povo.

São duas as ferramentas principais do Partido Comunista na realização de tais tarefas: a organização, como partido de massas, militantes e quadros e o Programa. A organização requer estruturação, enraizamento nas massas populares, disciplina e combinação judiciosa entre democracia e centralismo. 

A outra ferramenta fundamental é o Programa, no qual sintetizam-se e afirmam os princípios da estratégia e tática. O camarada João Amazonas afirmou de maneira sábia, ao elaborar o Programa Socialista aprovado na Conferência Nacional de 1995 e ratificado no 9º Congresso, de 1997, que esta estratégia e tática plasmavam o caminho da revolução brasileira e da luta pelo socialismo no Brasil. 

Ao longo de sua centenária história, o Partido Comunista do Brasil teve dois momentos cruciais em que se afirmou como organização revolucionária: o rompimento com o oportunismo de direita e o liquidacionismo ideológico e orgânico em 1962, e a reafirmação, no 8º Congresso em 1992, do caráter comunista do Partido, bem como a atualidade da luta pelo socialismo no auge da contrarrevolução que liquidou o socialismo na antiga União Soviética e demais países do Leste europeu. Foram os dois principais momentos do amadurecimento ideológico e político do Partido em sua história centenária, que desembocaram na elaboração do Programa Socialista, o principal documento de formulação estratégica e tática do Partido, cuja mensagem essencial deve informar e orientar a ação política do Partido. 

O aspecto central da orientação programática dos comunistas é a definição de objetivos políticos concretos e de alto nível. Nesse sentido, a defesa da soberania e da independência nacional, a luta por uma profunda democratização da vida política e a resposta aos graves problemas sociais têm papel estratégico. Esta noção clarifica que não há questão nacional apartada das questões democráticas e sociais, muito menos da questão fundamental de uma revolução popular com rumo socialista: o poder político. As questões nacional, democrática, social e a luta pelo poder se entrelaçam no feixe único da ação política dos comunistas, da massas populares e das forças políticas aliadas. O projeto nacional de desenvolvimento é parte integrante dos objetivos estratégicos da revolução brasileira. O desenvolvimento nacional independente será resultado da conquista do poder político pelas forças avançadas do povo brasileiro. Nos marcos do sistema atual, será sempre possível, por força da luta, alcançar vitórias parciais no rumo do desenvolvimento. Contudo, nos marcos do capitalismo dependente e do sistema de dominação das classes dominantes, não será possível alcançar a independência plena nem o desenvolvimento pleno. O novo projeto nacional de desenvolvimento não pode nem deve ser uma adaptação tardia do “nacional-desenvolvimentismo”, ideologia da burguesia nacional que se tornou anacrônica com as mudanças objetivas e subjetivas na sociedade brasileira no último meio século. Assim, o novo projeto nacional de desenvolvimento, incorporado ao programa do Partido no 12º Congresso, em 2009, seria uma proposição inócua se fosse desligada das demais dimensões estratégicas, dos demais objetivos da revolução brasileira, do rumo socialista e da luta pelo poder político dos trabalhadores. 

Considerados esses aspectos da elaboração estratégica e tática dos comunistas e para não nutrir quaisquer ilusões, tenhamos sempre presente que as classes dominantes oporão tenaz resistência à luta emancipadora do povo brasileiro, o que reforça a necessidade de uma resistência organizada e permanente, de uma luta árdua e, por conseguinte, de soerguer um partido de combate e organizações populares cujo elemento constitutivo principal seja a luta e não a conciliação. 

É nesse marco que se insere a construção das alianças políticas, mesmo que temporárias ou com setores vacilantes, uma frente ampla democrática, popular, progressista e patriótica como ferramenta estratégica e tática para isolar e derrotar as forças reacionárias internas e o imperialismo. 

Extraímos também a lição, consolidada no Programa Socialista, de que as formas de luta devem ser variadas e adaptadas às condições políticas e sociais de cada momento. A flexibilidade tática é uma condição indispensável para manter a sintonia com os anseios populares e garantir a continuidade das mobilizações. Recorrendo de novo ao camarada Amazonas, o Partido deve praticar uma tática ampla, combativa e flexível. 

103 anos de luta e futuro socialista

Hoje, o Partido Comunista do Brasil continua firme na luta, resistindo à oligarquia financeira, à burguesia monopolista e ao imperialismo. O PCdoB é e sempre será uma trincheira de resistência e luta para os trabalhadores e o povo brasileiro. 

O Partido Comunista do Brasil, na atual conjuntura, continuará apoiando o governo do presidente Lula e o programa de transformações que contemplem os anseios do povo brasileiro por democracia, justiça social, desenvolvimento e independência nacional. Estamos conscientes das ameaças que pairam sobre a nação com as manobras da extrema direita para retornar ao governo central da República. Estaremos entre as forças políticas dispostas a se unir mais uma vez em uma ampla frente para assegurar na próxima eleição presidencial a continuidade da democracia e do progressismo à frente do país.

O Partido Comunista do Brasil se insere ativamente no cenário internacional como um protagonista na luta anti-imperialista e pela construção de uma configuração de forças mais equilibrada e multipolar. O Partido compreende que a crise sistêmica e estrutural do capitalismo é resultado das contradições inerentes ao sistema de opressão e exploração. Desde a crise financeira de 2008, o capitalismo global enfrenta desafios cada vez mais profundos, como o aumento da desigualdade, a precarização do trabalho e a degradação ambiental, sintomas de uma crise estrutural que expõe os limites históricos desse sistema. 

O imperialismo, como fase superior do capitalismo, continua a expandir sua lógica de exploração e dominação, aprofundando as assimetrias entre os países imperialistas e os que conformam o Sul Global. Entretanto, essa dinâmica enfrenta resistência tanto no plano geopolítico, com o surgimento de novos polos de poder, quanto no plano social, com o fortalecimento de movimentos populares que combatem a concentração de riqueza e o poder da burguesia monopolista-financeira. 

O PCdoB considera que a alternativa à crise do sistema capitalista-imperialista é o socialismo, tomando em consideração também o agravamento das contradições geopolíticas. A multipolaridade, realidade incontornável, além de ser uma consequência do agravamento das contradições geopolíticas, engendra novas tensões, conflitos e ameaças. A leitura política correta deste quadro capacitará os comunistas a atuar em defesa do Brasil e de sua inserção soberana no mundo. 

Neste cenário, o imperialismo tenta se impor de maneira avassaladora, recorrendo a forças da extrema direita para manter sua hegemonia. No entanto, os fatores progressistas da multipolaridade — como o fortalecimento do BRICS, o protagonismo dos países do Sul Global e a resistência anti-imperialista dos povos — apontam para um horizonte de transformação. É nessa tendência que se inscreve a atividade internacionalista do PCdoB, que atua de forma solidária e combativa na construção de um mundo mais justo, soberano e socialista, priorizando a luta anti-imperialista e de classes dos povos e nações que buscam afirmar-se no cenário internacional como forças independentes.  

Fortalecer o Partido 

No transcurso do 103º aniversário de sua fundação, ao tirar as lições da experiência vivida e mirar os desafios, os comunistas constatam que a tarefa primordial para avançar na luta pelo socialismo é a construção de um forte Partido Comunista, ligado às massas, em particular aos trabalhadores. Como afirma o Programa Socialista do 9º Congresso (1997), “a fim de cumprir sua missão histórica, o PCdoB precisa multiplicar sua força militante, ampliar sua influência política em todos os setores de atividade, aprofundar os conhecimentos teóricos, aprender da experiência positiva e negativa do socialismo na ex-URSS e em outros países.”

Para colocar-se à altura da sua missão histórica e dos compromissos com o povo brasileiro, os comunistas devem empenhar-se em todos os níveis para aplicar a diretiva do Comitê Central para revigorar o Partido. Devemos encarar a construção de um partido revolucionário no Brasil como um processo em curso e tarefa permanente dos comunistas.. É fundamental compreender e aplicar os princípios da teoria de Lênin sobre a natureza e o papel do Partido, fortalecendo a organização das massas  trabalhadoras para enfrentar os desafios do presente e do futuro. A luta deve ser orientada pelos interesses estratégicos dos trabalhadores e do povo brasileiro, com o horizonte voltado para sua emancipação nacional e social e a conquista do socialismo.

Organizar um partido de classe, com base teórica marxista-leninista sólida, tirocínio político, ligação com as massas e capacidade de liderar a luta política e social, é uma tarefa essencial para o avanço da luta pelo socialismo.