Ibama x Petrobrás

(Publicado no site A Terra é Redonda)

Em março passado escrevi dois textos sobre a crise energética e a crise do aquecimento global, sob o título geral de “Tudo o que não discutimos nestas eleições, mas que vai cair sobre nós no curto prazo”. Ambos podem ser lidos no site A Terra é Redonda. Talvez por já ter tratado estes temas com profundidade, não os incluí na série, publicada entre abril e maio, “A armadilha”. Os títulos são: “A crise energética” e a “Crise climática”. Na verdade, não esperava que tivéssemos um impasse tão pesado e tão cedo, com a Petrobras pedindo a concessão de pesquisas, visando explorar petróleo na foz do Amazonas e recebendo uma recusa técnica do IBAMA.

O conflito entre desenvolvimentistas e ambientalistas, simbolizado nas pessoas de Marina Silva e um renque de políticos e técnicos do governo, vai ter que ser arbitrado pelo presidente Lula e o histórico de posições passadas deste último não prenuncia a adoção da solução correta, a do IBAMA, na minha opinião.

Infelizmente, o corpo político e técnico do governo assume uma posição dita desenvolvimentista, mas é preciso qualificar este conceito. Por muito tempo, adotou-se uma visão da economia voltada para a busca do crescimento econômico como a meta da sociedade, aquilo que eu chamo de “pibismo”. Nesta concepção, tudo o que favorece o crescimento do PIB é visto como positivo, independentemente de seus impactos ambientais, sejam eles o aquecimento global, a contaminação de águas e solos, a destruição da biodiversidade, entre outros. Antes do mundo científico acordar para os imensos riscos para o planeta provocados pelo crescimento econômico sem limites, tal visão ainda podia ser discutida. Hoje em dia, ela é um anacronismo perigoso.

Estamos vivendo no limite de um processo que já provoca efeitos devastadores em todo o mundo e que promete ampliar seus impactos até a destruição irreversível das condições de manutenção da civilização tal como nós a conhecemos. A imensa maioria dos políticos, entretanto, e não só no Brasil, mantém o seu olhar nos efeitos de suas decisões no curtíssimo prazo, evitando enfrentar os perigos que vem se acumulando sobre nós, mas que o eleitorado não percebe. Ao invés de abrir o debate educativo com a sociedade e apresentar os problemas de forma a ampliar a consciência social da catástrofe iminente, prefere-se privilegiar o “mais do mesmo” no desenvolvimento econômico. De olho nas próximas eleições, o governo evita trabalhar as soluções para o futuro, um futuro que já bate nas nossas portas, e insiste em fórmulas que nos levam mais celeremente para o desastre.

O verniz “verde” adotado pelo governo Lula, além de genérico e pouco concreto, não resiste à primeira investida dos interesses tradicionais do grande capital. Sem programa de governo discutido com a sociedade antes, durante e depois das eleições, Lula acena com o desmatamento zero em todos os biomas, com a promoção do uso de energias renováveis e com um vago plano de reflorestamento das “áreas degradadas”. E só.

E, ao mesmo tempo, discute a intensificação da exploração de petróleo (e não só na foz do rio Amazonas), o estímulo ao uso de gasolina e diesel com o barateamento de seu preço, o investimento em produção de gás de xisto na Argentina, a exploração de potássio em terras indígenas na Amazônia, a produção de carros populares e o estímulo às formas insustentáveis de produção agropecuária. São sinais contraditórios e não deixarão de ser vistos como tal, não só entre nós como no plano internacional.

É possível que o cinismo de dirigentes dos países que estão insistindo na preservação da Amazônia (um dos poucos casos de questão ambiental amplamente conhecido do público na Europa, Estados Unidos e Japão) permita que eles fechem os olhos para a ampliação do uso de combustíveis fósseis no Brasil, desde que o desmatamento zero seja adotado. É uma incoerência, onde se seguram as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia e, paralelamente, se aumentam as emissões dos mesmos gases na queima de gasolina, diesel e gás. Mas como os dirigentes políticos em todo o mundo praticam as mesmas incoerências, o governo brasileiro pode sair ileso. Mas o planeta pagará o preço destas incoerências. E todos nós e nossos filhos, netos e bisnetos mais ainda. Muito mais.

Há, entretanto, um processo já em curso e que pode afetar todo o sistema capitalista mundial nos próximos anos de forma devastadora. Trata-se exatamente do petróleo e, secundariamente, dos outros combustíveis fósseis. E não estou falando do impacto ambiental, sabidamente catastrófico, do uso destes combustíveis, mas da iminente indisponibilidade dos mesmos.

Há muitos anos que se discute o que se apelidou de “pico” do petróleo. Trata-se do momento em que a expansão do consumo ultrapassa o nível de renovação das reservas destes insumos. A expressão foi crismada pelo geólogo americano Marion King Hubert, nos anos 1950. Estudando os índices de extração e os de descobertas de novos poços nos Estados Unidos, Marion King Hubert predisse que o pico da produção americana ocorreria em 1970, o que de fato ocorreu. O mesmo cálculo foi feito por outros dois geógrafos, Colin Campbell, inglês e Jean Laherrère, francês, em 1998. A previsão era que o pico mundial da produção do que se chama de petróleo convencional ocorreria em 2008, o que de fato também ocorreu.

Chama-se de petróleo convencional aquele mais abundante e facilmente acessível com uma alta relação entre energia obtida em relação àquela investida na pesquisa de novos poços e na sua exploração, conhecida por EROI, na sigla em inglês. E é também o tipo de petróleo de melhor qualidade, identificado tecnicamente como o Brent. É considerado petróleo não convencional o obtido em águas profundas (golfo de México, Noruega) e ultra profundas (Brasil) ou do tipo pesado como o da Venezuela (foz do Orenoco). O petróleo não convencional tem EROI muito mais baixo e um custo de obtenção muito mais alto.

Todo mundo se lembra da crise financeira de 2008, cuja mais importante expressão simbólica foi a falência de um dos maiores e tradicionais bancos americanos, o Lehman Brothers. O controle desta crise custou trilhões de dólares aos bancos centrais nos Estados Unidos e na União Europeia. Essa crise foi atribuída ao excesso de exposição do sistema financeiro nos empréstimos imobiliários do chamado “subprime”. Entretanto, pouca atenção foi dada ao fato de que o preço do petróleo vinha subindo ano a ano desde 2002 (19,00 dólares por barril) até 2008 (130,00 dólares na média anual, com um máximo de 150,00 dólares em julho).

Estudos mais recentes indicam que o aumento dos preços do petróleo foi o que provocou a alta da inflação e das taxas de juros e a queda do valor dos imóveis, levando os tomadores de créditos imobiliários à insolvência. Prosaicamente, a explosão do preço da gasolina levou estes endividados, em uma sociedade onde a mobilidade é essencialmente via automóveis, a ter dificuldades em pagar suas dívidas quando seus gastos com combustíveis dispararam em 500% em poucos anos.

Os preços caíram destes patamares elevadíssimos, mas nunca voltaram aos níveis do final do século passado, longe disso. E eles só caíram porque ampliou-se a produção do petróleo não convencional, cujos custos mais altos foram cobertos pela alta dos preços do convencional. Outras fontes alternativas de “petróleo” também ficaram rentáveis e foram intensamente exploradas, desde as areias betuminosas até o gás de xisto ou shale gas. Com a exploração destas fontes, os americanos voltaram a ser autossuficientes em petróleo, mas com custos muito mais altos não só pelas operações de extração em si mesmas, como também pela necessidade de liquidificar o produto. Não entram nestas contas os imensos custos ambientais destas formas de produção.

Mas estas boas notícias não enganam os especialistas, já que a taxa de identificação de novos poços é baixa e os já em operação se esgotam rapidamente. Os mesmos Campbell e Laherrère preveem que o pico de todos os tipos de petróleo, convencionais e não convencionais (incluído o pré-sal), deverá ocorrer até o fim desta década, mais provavelmente no entorno de 2025, dada a queda nos investimentos em pesquisa de novos poços provocada pela crise da COVID. Daqui a menos de dois anos!

O que acontece quando se chega no pico? A oferta de petróleo vai começar a cair? Não foi assim com o pico do petróleo convencional. Com um imenso esforço de raspar o fundo do taxo e incrementar as técnicas de extração para sugar “até a última gota de cada poço”, o que ocorreu foi a manutenção instável do volume de petróleo extraído no pico. Como não há nenhuma expectativa entre os cientistas e os donos das grandes empresas de petróleo do mundo de que novas descobertas de jazidas consideráveis possam acontecer e como as formas não convencionais estão em esgotamento acelerado, manter o ritmo de extração no seu ponto máximo significa apenas que há uma equivalente aceleração do declínio das reservas.

Aliás, o nível destas reservas (de todo tipo de petróleo) está estagnado desde 1964, sendo que o nível das reservas do petróleo convencional está estacionado desde 1960! Ao mesmo tempo, a demanda por petróleo triplicou neste intervalo. Isto quer dizer que as reservas vão sendo esgotadas cada vez mais rapidamente e aproxima-se um ponto em que, simplesmente, o volume ofertado vai começar a cair de forma vertiginosa, ao invés de pouco a pouco se não houvesse essa política de “sugar até a última gota”.

O impacto de uma crise súbita na oferta de petróleo não pode ser desprezado quando se sabe que em todo o mundo: praticamente todas as atividades produtivas, mais de 30% da geração de eletricidade para aquecimento ou para iluminação, mais de 90% do transporte terrestre, marítimo e aéreo, dependem deste combustível.

O impacto em termos de desorganização econômica se desdobraria em desorganização social, em guerras pelo acesso aos recursos minguantes, em falência de estados, em miséria, fome, doenças. Um cenário de desolação com os quatro cavaleiros do apocalipse galopando impávidos. Pensem em multiplicar a crise de 2008 por cem e ainda seria um cenário moderado para o que pode vir. Lembremos que aquela crise foi debelada, mas que mesmo assim quase 180 milhões de novos famintos ingressaram no mapa da fome da FAO naquele ano, que revoltas populares ocorreram em mais de 30 países e que em lugares mais críticos, como no Oriente Médio e norte da África, vários regimes foram derrubados.

Crises de corte repentino no acesso ao petróleo ocorreram em dois países, Cuba e Coréia do Norte, no final do século passado e são um exemplo do que pode ocorrer em escala planetária. Em ambos, os mais de 10 anos de restrições severas em acesso a bens de consumo essenciais como comida, roupas e remédios e a serviços como transportes, saneamento e eletricidade só foram atravessados pelo fato de que se tratava de regimes autoritários e com forte controle da população.

Se não queremos que este quadro dantesco caia sobre nós, temos que parar com a tergiversação de curto prazo e nos lançarmos corajosamente no debate para uma saída rápida da dependência do petróleo.

Desde logo, energias verdes vão ser importantes, mas a eólica e a solar tem limites e não deixam de ter impactos ambientais, sobretudo na escala necessária para se constituírem em uma parte significativa da solução. Seria mais importante um plano de painéis solares urbanos em escala nacional do que as atuais “fazendas elétricas” que ocupam áreas onde nada mais pode ser produzido. E deixemos o discurso da bioenergia para os bobos. Mesmo a cana de açúcar tem um balanço energético no limite do negativo. Enquanto não houver avanços na produção de biomassa marinha em grande quantidade não se pode discutir produção de álcool sem que ela substitua produção de alimentos.

Fala-se em hidrogênio verde como uma alternativa tecnológica perfeita em termos de balanço energético e sustentabilidade, mas ainda não vi cálculos do potencial em grande escala e dos seus riscos ambientais.

Enquanto isso, temos que agir para reduzir a demanda de energia. Reduzir as perdas e desperdícios é um passo importante, mas apenas arranha o problema. Substituir o transporte individual por transporte coletivo terá que ser feito e isto significa simultaneamente um investimento na melhoria dos sistemas urbanos de mobilidade e na restrição ao uso do carro individual. E vamos esquecer esta abobrinha do “carro popular”. No imediato vai ser preciso subir e não descer o preço da gasolina e do diesel, subsidiando setores estratégicos nesta transição: os caminhoneiros, taxistas, huberistas, entregadores de todo tipo.

E investindo pesado na mudança da matriz de transporte de cargas com vistas a acabar com o transporte de carga pesada intermunicipal e substituí-lo por trens, hidrovias e cabotagem. O agronegócio produzindo alimentos básicos também poderá ser subsidiado durante uma transição energética nos sistemas de produção rural. Mas o agronegócio exportador não precisa disso.

O BNDES e a Petrobras deveriam financiar a produção industrial descentralizada no Brasil, dentro de uma estratégia de encurtar a distância entre produção e mercado. E este estímulo deveria ser voltado para produtos essenciais para o bem-estar da população. É muita coisa a ser mudada e o que apontei não é mais do que exemplos da linha a seguir. Seja como for, é preciso repensar o papel da Petrobras, e ele certamente não deverá ser o de perfurador de poços em todo e qualquer ponto do país e produtor de petróleo até a última gota.