Improviso da Prefeitura de Osasco coloca em risco pacientes de hemodiálise

A pandemia do novo coronavírus modificou a rotina de todos os brasileiros nos últimos quatro meses. Em Osasco, 10.665 foram contaminadas e 610 vidas foram perdidas. Esses números colocam a cidade na lista das maiores taxas de letalidade do Estado de São Paulo. Sem a existência de uma vacina, o medo de ser contaminado com a Covid-19 se faz presente no nosso dia-a-dia, principalmente, para as famílias que possuem pacientes que fazem tratamento para doenças graves.

Um estudo feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica e pela Sociedade Brasileira de Patologia, por exemplo, mostrou que houve uma redução de até 90% nos exames que deveriam ser oferecidos pelos hospitais a pacientes oncológicos, gestantes e doentes crônicos.

Em Osasco, além da diminuição do atendimento com médicos especialistas, fomos surpreendidos com a notícia de pacientes que fazem o tratamento de hemodiálise, em clínicas da capital, que são transportados de forma precária pela Prefeitura de Osasco. Além das más condições do transporte, tendo em vista que os cintos de segurança não funcionam, essa ação de improviso da Prefeitura, coloca em risco a vida desses pacientes que são transportados sem respeitar a regra de distanciamento social aumentando o risco da disseminação da Covid-19.

Diante desse cenário, como deputado estadual protocolei uma Representação no Ministério Público e nos Tribunais de Contas da União e do Estado pedindo providências para que a Prefeitura de Osasco trate com dignidade e respeitos os pacientes que precisam ser transportados para hemodiálise e outros tratamentos. Também encaminhei um ofício ao Ministério da Saúde e ao Conselho Estadual de Saúde pedindo apuração das irregularidades.

A reportagem da TV Globo mostra que o atual prefeito descumpriu os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência, incidindo assim em atos de improbidade administrativa. O prefeito é regido pelo princípio da legalidade e não pode escolher a seu bel prazer quais Leis que pretende cumprir. Ele deve obediência e respeito a todos os Ordenamentos Jurídicos. As ações e o serviço prestados aos pacientes de hemodiálise pela Prefeitura de Osasco ferem diretamente a dignidade da pessoa, não sendo possível mensurar a dor e a humilhação que esses pacientes estão sentindo.

Indignado com essas denúncias, espero que prontamente sejam tomadas as medidas necessárias para mudar essa situação, pois, nossa população de Osasco precisa ser tratada com respeito e seriedade.