Inseguro desemprego

Por Jacy Afonso, presidente do PT-DF

e Rodrigo Rodrigues, da CUT-DF

Falta o sentimento de urgência e seriedade ao governo no combate à pandemia e seus efeitos sobre o país. Esta semana o governo derrotou a propostas da CUT e demais centrais no CODEFAT para conceder duas parcelas extras do seguro-desemprego aos trabalhadores e trabalhadoras demitidos por conta da pandemia. Perdem os trabalhadores e a economia. Alguns empresários do setor do comércio viram isso, mas a manobra do governo sinalizando com outros favorecimentos selou a retirada do apoio empresarial à proposta, apesar do reconhecido mérito e do elogio a nota técnica que sustentou a proposta.

O número de empregados chegou ao recorde de 14,4% em agosto. Nada menos do que 1,5 milhão de pessoas engrossaram a fila dos desempregados entre fevereiro e agosto deste ano. A situação só não é pior porque o Congresso aprovou a revelia do governo o auxílio emergencial, que agora foi reduzido à metade. A tendência é que a taxa de desemprego e a fila de desempregados continue a aumentar, pressionadas pela necessidade de as pessoas voltarem ao trabalho ao mesmo tempo em que começamos a enfrentar a segunda onda da Covid.

O aumento das parcelas do seguro-desemprego busca proteger o trabalhador que não foi “salvo” do desemprego pelas medidas de redução de jornada e proteção ao emprego, ou que após seu efeito não conseguiram retornar ao trabalho em virtude da demissão sumária. Até nos EUA a medida foi adotada entre tantas outras. Por que seguimos inertes? A desculpa infame do governo é que não quer postergar a volta do trabalhador ao mercado de trabalho. Mas é justamente o contrário que deve ser feito, não há vagas, mais trabalhadores procurando empregos significa mais desempregados.

O FAT tem recursos para pagar as parcelas extraordinárias, como foi feito pelo governo Lula após a crise bancária mundial de 2008/2009. E não são recursos do governo, são recursos do trabalhador depositados no fundo, e aplicados em títulos públicos e no BNDES. A medida proposta pelas centrais no CODEFAT permitiria beneficiar cerca de 6 milhões de trabalhadores e injetar 16 bilhões na economia, ajudando ao mesmo tempo as famílias que tiveram perda de renda e sustentando a retomada. Os benefícios eram claros, mas o governo parece não se sensibilizar nem com a racionalidade econômica, nem como a dor das famílias.

Os dados do emprego formal mostram que este ano o saldo líquido em setembro era de 600 mil desempregados, com 11,2 milhões de demissões e 10,6 milhões de admissões acumuladas até aquela data. O Distrito Federal acumulou um saldo negativo de 19 mil vagas fechadas, são esses os trabalhadores que potencialmente poderiam receber ajuda com as parcelas emergências. A situação é grave e precisamos de medidas firmes e inovadoras que ajudem de forma efetiva a população e o país.

O Brasil tem um dos seguros-desemprego com menor tempo de cobertura do mundo civilizado. Enquanto nos EUA e na Europa o seguro cobre um mínimo de 12 meses, aqui cobre apenas o máximo de 5 meses. As duas parcelas extras previstas em lei em caso de emergência econômica deveriam servir para momentos como o que vivemos. A decisão do governo mostra seu desprezo pela classe trabalhadora, e a urgência da nossa luta.