META dá um passo atrás: livre expressão volta ao centro do palco

Vou comecar novamente: "META dá um passo atrás: Livre expressão (à censura, piadas, fakenews, transfobia, bullying e tudo mais) volta ao centro do palco.

Melhorou? Vamos ver!

Em um movimento que promete sacudir as redes sociais, o gigante da tecnologia Meta, dono do Facebook, Treads e Instagram, anunciou uma mudança radical em sua política de moderação de conteúdo. A empresa, criticada por muitos por censurar excessivamente, agora promete dar mais liberdade aos usuários, abrindo espaço para um debate mais amplo sobre temas polêmicos como fakenews, bullying, transfobia e até mesmo piadas (racismo e transfobia recreativas — sic), que antes eram vistas como um risco à “comunidade”.

Mas essa mudança será realmente um passo para a liberdade de expressão ou apenas um artifício para evitar mais regulamentação? O futuro da plataforma e o impacto dessa decisão sobre a vida online de milhões de usuários ainda são incertos.

Em um discurso marcante, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou uma mudança radical na política de moderação de conteúdo da empresa, colocando a livre expressão novamente no centro do palco. O anúncio, feito nesta semana, sinaliza uma mudança significativa na postura da empresa frente às críticas sobre censura e a crescente pressão por maior transparência.

Zuckerberg reconheceu que os complexos sistemas de moderação de conteúdo, embora construídos com boas intenções, têm falhado em proteger a livre expressão. “Mesmo com uma taxa de erro de apenas 1%, milhões de pessoas são afetadas pela censura”, afirmou. Ele argumenta que a empresa atingiu um ponto crítico, onde a censura excessiva se tornou um problema maior do que a própria desinformação.

As mudanças anunciadas são drásticas:

1-Fim dos Fact-Checkers: Meta irá eliminar os tradicionais verificadores de fatos, substituindo-os por um sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado na plataforma X (antigo Twitter). Essa mudança visa combater a percepção de viés político nos verificadores de fatos.2- Simplificação das Políticas de Conteúdo: A empresa irá simplificar suas políticas de conteúdo, especialmente em relação a temas sensíveis como imigração e gênero, que foram criticados por serem excessivamente restritivos.3-Mudança na Aplicação das Políticas: O foco da moderação será direcionado para violações graves, com menos ênfase em infrações menores. A empresa irá depender de denúncias de usuários para agir em casos de menor gravidade.4-Retorno do Conteúdo Cívico: Em resposta a pedidos da comunidade, Meta irá reintroduzir conteúdo cívico, como posts políticos, que haviam sido limitados devido a preocupações com o estresse dos usuários.5-Mudança de Sede das Equipes: As equipes de confiança e segurança, e de moderação de conteúdo, serão transferidas da Califórnia para o Texas. A mudança visa construir confiança, operando em um ambiente com menor percepção de viés. Sobre a decisão de mudar da Califórnia para o Texas, entenda:

O custo de vida no Texas é geralmente mais baixo do que na Califórnia. Isso inclui preços de imóveis, impostos e despesas diárias, tornando o estado mais acessível para muitas famílias e indivíduos. O Texas é conhecido por ter um ambiente regulatório mais favorável às empresas. Isso atrai muitas empresas e empreendedores que buscam menos burocracia e mais liberdade para operar. Muitas pessoas se sentem atraídas pela cultura do Texas, que é frequentemente vista como mais conservadora e amigável. Isso pode ser um fator importante para aqueles que buscam um estilo de vida diferente. O Texas tem visto um crescimento significativo em setores como tecnologia, energia e saúde, oferecendo muitas oportunidades de emprego. Isso tem atraído profissionais de diversas áreas. Algumas pessoas se mudam em busca de um ambiente político que se alinhe mais com suas crenças e valores. O Texas, com sua abordagem mais liberal em relação a impostos e regulação, pode ser atraente para aqueles que se sentem sobrecarregados pelas políticas da Califórnia. Embora o clima do Texas possa ser quente, muitas pessoas preferem o calor em comparação com os invernos frios e chuvosos de algumas partes da Califórnia. Esses fatores têm contribuído para um aumento significativo na migração da Califórnia para o Texas, com dados indicando que em 2021, cerca de 111.000 pessoas fizeram essa mudança, o que representa uma média de 300 pessoas por dia!

6-Advocacia Global pela Livre Expressão: Zuckerberg anunciou uma parceria com o presidente Trump para pressionar governos ao redor do mundo que impõem censura a empresas americanas. Ele destacou a necessidade de defender a livre expressão, especialmente diante de leis cada vez mais restritivas na Europa, ordens judiciais secretas na América Latina e censura total na China.

Quando Mark Zuckerberg se referiu a ”tribunais secretos” na América Latina, ele estava aludindo a um fenômeno em que algumas decisões judiciais são tomadas sem a devida transparência, permitindo que cortes possam ordenar a remoção de conteúdos de redes sociais sem um processo claro ou público. Essa crítica se insere em um contexto mais amplo de preocupações sobre a censura e a liberdade de expressão na região. Zuckerberg mencionou que esses tribunais podem emitir ordens para que plataformas como Facebook e Instagram retirem publicações sem que os usuários tenham conhecimento do processo ou das razões por trás dessas decisões. A falta de clareza sobre como e por que certas decisões são tomadas pode levar a abusos e à limitação da liberdade de expressão. Embora não tenha especificado quais países, essa crítica pode se aplicar a várias nações da América Latina, onde a judicialização de questões de conteúdo online tem sido uma preocupação crescente.Embora a menção de Zuckerberg não se refira diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ou ao ministro Alexandre de Moraes, é importante notar que o STF tem sido um ator central em debates sobre liberdade de expressão e regulação de conteúdo nas redes sociais no Brasil. O ministro Moraes, em particular, tem sido envolvido em decisões que impactam a moderação de conteúdo e a responsabilidade das plataformas.

A mudança de postura da Meta gerou reações mistas. Alguns especialistas em liberdade de expressão comemoram a iniciativa, enquanto outros temem que a empresa esteja abrindo caminho para a propagação de desinformação. O tempo dirá como essas mudanças impactarão a experiência dos usuários e o futuro das redes sociais.

A judicialização de questões de conteúdo online é, de fato, uma preocupação crescente em várias nações da América Latina.

No Brasil temos visto um aumento nas ações judiciais relacionadas à remoção de conteúdos nas redes sociais, especialmente em casos que envolvem discursos de ódio e fake news. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um ator central nesse debate, estabelecendo precedentes sobre a responsabilidade das plataformas.

Na Colômbia a judicialização de conteúdos online é uma preocupação crescente, com casos envolvendo a remoção de publicações que são consideradas ofensivas ou que violem direitos de terceiros. A Corte Constitucional da Colômbia tem abordado questões de liberdade de expressão em suas decisões.

A Argentina de Miley, país que também enfrenta desafios relacionados à moderação de conteúdo, com tribunais que frequentemente decidem sobre a remoção de publicações em redes sociais. A legislação argentina tem tentado equilibrar a liberdade de expressão com a proteção contra abusos.

Na Venezuela a situação política e social no país tem levado a um controle rigoroso sobre as redes sociais, com o governo utilizando a judicialização para silenciar vozes críticas. Isso inclui a remoção de conteúdos que são considerados subversivos.

No México a judicialização de conteúdos online é uma questão em crescimento, especialmente em relação a casos de difamação e proteção de direitos autorais. As decisões judiciais têm impacto direto sobre a liberdade de expressão na internet.

Apesar de todos os desafios que enfrentamos nas redes sociais, talvez ainda não saibamos manipular essas plataformas tanto quanto nossos manipuladores acreditam. A complexidade do ambiente digital, onde a liberdade de expressão e a responsabilidade social se entrelaçam, nos leva a refletir sobre como reagimos a conteúdos que ferem a dignidade humana.

Quando nos deparamos com casos de racismo, lgbtfobia ou capacitismo, é fundamental saber para quem e como denunciar. Aqui estão algumas opções disponíveis no Brasil:

Disque Direitos Humanos (Disque 100): Disponível 24 horas por dia, é um canal para registrar denúncias de violação de direitos humanos.

Safernet: Uma plataforma onde é possível denunciar discriminação e crimes virtuais, como racismo e homofobia, diretamente na internet.

Entretanto, é importante refletir sobre quantas vezes utilizamos preceitos ideológicos para fundamentar nossas denúncias. Recentemente, um criador de conteúdo teve seu perfil ameaçado por defender “crianças trans”, e a simples menção a esse tema foi interpretada como errada ou pecaminosa, independentemente do contexto. Isso nos leva a questionar: até que ponto estamos dispostos a silenciar vozes que desafiam normas sociais?

A luta pela liberdade de expressão e pela proteção dos direitos humanos nas redes sociais é contínua e exige nossa atenção e ação. Precisamos ser proativos, não apenas denunciando, mas também educando e promovendo um diálogo respeitoso e inclusivo. Afinal, a verdadeira mudança começa com cada um de nós.

O que você acha dessas mudanças? Deixe sua opinião nos comentários!