Meu infinito particular: o ocaso do INSS

Estou solicitando minha aposentadoria. Após 30 anos de contribuição ao INSS e tendo o diagnóstico de doença de Parkinson, atendo os requisitos para obter a aposentadoria da pessoa com deficiência por tempo de contribuição. Parece ser fácil, simples e moderno. Mas é arcaico, ineficaz e mal-educado. Tão mal-educado que se confunde com o desrespeito.

O primeiro passo foi me inscrever no site “meuinss.gov”. Comprei uma impressora com scanner e segui as instruções do site. Enviei os documentos (documentos pessoais, atestados, páginas da CTPS) e o sistema gerou um comprovante datado de 11 de abril.

Passados alguns dias, recebo um e-mail comunicando que eu deveria comparecer à perícia médica (em 6/05), para que fosse comprovada minha invalidez. Seria no posto em Santo André, às 8 horas. Para mim, que preciso de acompanhante, esse local e horário eram inviáveis. Fui ao posto da água branca e solicitei a remarcação para outro local. Obtive para 13/05, no posto da baixada do Glicério.

Cheguei cedo, ao meio dia, para uma agenda às 13hs.

O conjunto arquitetônico impressiona o visitante. Projeto de Zenon Lotufo, é uma obra do “brutalismo Paulista”, Com muito concreto armado, rampas e vãos que surgem e iluminam os caminhos.Hoje a região tenta buscar uma identidade. Até a década de 1920 era uma enorme várzea alagável do rio tamanduateí, mas foi drenada, pavimentada e o rio canalizado, o que na época era regra. Hoje sabemos ter sido um erro. Em 1931 havia uma nova área desocupada em São Paulo, entre o parque D. Pedro II e o Cambuci. Hoje há habitações feitas pelo IAPI (um avô do INSS),na década de 1940, com arquitetura modernista, imensos viadutos sob os quais há muitos sem teto, enormes templos religiosos neopentecostais e novos empreendimentos habitacionais do governo. Nessa “petit cracoland”, reurbanizada a golpes de segregação pela prefeitura e construtores turbinados pelo “ma maison, ma vie” convive o sagrado e o profano, articulados em perfeita desarmonia.

O carro de aplicativo estaciona em frente à agência, onde não há sinalização de vaga de parada de veículos. Eu demoro um pouco para sair do carro e logo vem alguém buzinando, no que é repreendido pela jovem que angaria clientes para um advogado que, segundo nos disse, trabalhou mais de 10 anos no INSS.

Entramos no complexo – eu e minha esposa - e dois guardas de segurança armados - e sentados - ouvindo um modão do Chiado- Sertanejo, num velho rádio de pilhas, nos olham mudos ao nosso bom dia.

Há cadeiras de rodas paradas próximas aos seguranças, mas eles não fazem menção de oferecê-las. Também não está visível a sinalização obrigatória e nem os itens para higienizar as cadeiras após o uso. Em Brasília, o Ministério da Saúde fica na Esplanada no bloco F e o do Trabalho no G. Se as normas da Saúde não são seguidas pelo ministério ao lado, o que fazer?

Seguimos por uma área descoberta cruzando um acesso de veículos muito mais próximo, mas fechado ao público. Tornaram a área de estacionamento reservada aos médicos. Deveriam permitir que os “clientes”, boa parte com dificuldades de locomoção, estacionassem aqui. Mas, na verdade, não estão preocupados com isso. As vagas destinadas aos PCD são nessa área, inacessíveis.

Sem opção - não há outro caminho sinalizado - subi os 4 lances de rampa, uns 100 metros lineares até o acesso à sala de espera. Na verdade, uma espera. Dela se chega a uma sala de atendimento, e há três seguranças que controlam o acesso, onde está o painel de senhas, o balcão e as cadeiras de espera.

Rapidamente me avisam que eu não poderei entrar pois estou acompanhado. Indago como devo proceder e eles dizem para “aguardar aqui fora”. Mostro o comprovante de agendamento e minha cédula de identidade. Eles entram na sala com meu documento, infringindo a lei 5553/68. Certo que tinham boa vontade, relevei e fui me sentar com minha esposa. Chegou o horário agendado e nada de sermos chamados. Mais quinze minutos e eu continuava lá. Chegam 3 mulheres, com duas crianças e quando olho estão todos lá dentro. Fui até os seguranças e disse que desejava falar com o gerente da unidade.

• Ela não está, falou o guarda
• Ǫual o nome dela?
• Não estamos autorizados a dizer.
• Como não, isso aqui é um serviço público!
• Não podemos dizer. Por favor aguarde seu número ser chamado.
• Eu já percebi que a chamada não respeita nenhuma ordem, isso aqui é uma arapuca!

Irritado e cansado, me sentei para pensar no que fazer. Imediatamente fui chamado para o exame. Arrumaram uma cadeira de rodas e me levaram pela porta de saída. O médico fez os exames e depois de 40 minutos estava concluído.

Ele não usava crachá. Na verdade, ninguém usava ou estavam ao contrário, significando que os servidores e terceirizados participavam deliberadamente de um conluio para omitir sua identidade, o que é ilegal.

Acredito que ter perguntado o nome da gerente e ter falado das identificações tenha gerado uma reação, a de terem sumido com o laudo do exame pericial, como mostra o documento abaixo:

Despacho (437058710)

Enviado em 02/08/2024 15:56:04 Unidade: SERVIÇO SOCIAL

Informamos que a Perícia Médica não está finalizada no Sistema, mas há senha emitida.

Desta forma não é possível realizar Agendamento da Avaliação Social - subtarefa concluída.

Encaminhamos ao servidor responsável para análise e/ou providências quanto à finalização ou remarcação da Perícia Médica, se for o caso. Apósfinalização da perícia médica será necessário criação de nova subtarefa e agendamento da avaliação social.

Equipe do Serviço Social SRSE

O INSS funciona bem? Um órgão que tem um “Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)” com certeza tem seus problemas. O atual presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é funcionário de longos anos de INSS. Assumiu numa situação difícil, onde seu antecessor saiu por suspeita de corrupção. Ele prometeu melhorar o INSS. E tem muito o que melhorar.

De 2,4 milhões de benefícios “na fila” durante o governo passado, hoje seriam 300 mil. Dito assim parece ser uma enorme melhoria, embora falte saber o tempo médio para obter a aposentadoria, que é importante para saber se não há ”esquecidos” na fila.

Descobri esse detalhe quase por acaso. Esse é o meu caso! Requeri minha aposentadoria e por retaliação estou esperando há três meses. E para terminar este primeiro artigo sobre o INSS, a gerente da agência do INSS da baixada do Glicério é Carla Zanesco.