Missão do CNDH no RJ investiga neonazismo a pedido da ABI

Na continuação do trabalho iniciado em abril passado no estado de Santa Catarina, uma Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) estará no Rio de Janeiro investigando o crescimento de células e atos neonazistas no Brasil.

Coordenado pelo conselheiro Carlos Nicodemos, Presidente da Comissão de Litigância Estratégica do CNDH, o trabalho surgiu a partir da denúncia feita, em junho de 2023, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

No ofício encaminhado ao Conselho, Octávio Costa, presidente da entidade representante dos jornalistas, requisitou a apuração do crescimento dos discursos de ódio e das manifestações neonazistas, observados nos últimos anos no Brasil, para a aplicação das devidas sanções legais. O aumento desses discursos de ódio e até mesmo perseguições políticas e racistas coincidiu com o período do governo de Jair Bolsonaro.

Como destacou recentemente um relatório encaminhado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2021, o Centro Nacional de Crimes Cibernéticos – canal mantido pela ONG SaferNet em parceria com o Ministério Público Federal -, registrou mais de 14.400 denúncias relacionadas aos movimentos neonazistas. Há informações ainda de que entre janeiro de 2019 e novembro de 2020 a Polícia Federal abriu 159 inquéritos relacionados ao neonazismo. Nos 15 anos anteriores (2003/18) foram abertos ao todo 143 investigações do mesmo tipo.

Na visita feita a Santa Catarina, a missão do CNDH ouviu relatos de professores perseguidos por pais de alunos, diretores de escola, prefeitos e políticos de partidos à direita, pelos mais diversos motivos. Uma dessas professoras relatou ter sido obrigada a censurar versos do poema “O Navio Negreiros”, de Castro Alves. Advogado negro relatou perseguição pessoal pela cor de sua pele. Também houve relatos de crimes de homofobia junto às pessoas LGBTQIA+.