Não nos calarão!!

O que Xuxa, estudantes do IFSC Criciúma, Mari Ferrer, Dani Calabresa, Anitta, Talíria, Ludmilla, Rosana Ursa, Dilma, Giovana Fagundes, Adriana, Marielle, Maria, Gabriela, Giulliana, Isa Penna, eu e tantas mulheres temos em comum, além do fato em de sermos mulheres?

Nossa voz não vale nada! Nada se depender do patriarcado e do judiciário. Vale tudo se estivermos unidas e obrigá-los a nos ouvir, respeitar, atender e reparar!! Mas não tem conversa mais...

Sinceramente, depois de ter disputado uma eleição municipal, da pandemia, da situação econômica, do FUNDEB público, das intervenções... eu queria estar falando de outro assunto. Há milhares de assuntos pra se debater todos muito importantes.

Mas preciso falar sobre importunação, assédio e violência sexual, sobre estupro e tentativa de estupro, sobre denúncia desses crimes, sobre processo, desqualificação e linchamento moral, sobre “mulher de malandro”(sic).

Essas mulheres que citei acima todas denunciamos em determinados momentos da vida termos sofrido importunação, assédio moral e sexual, tentativa de estupro ou termos sido estupradas e a todas nós o tratamento dado é similar:

1. Começa com a desqualificação: é doida; é mal amada; é galinha; é puta; é recalcada; é bêbada; é viciada; está falando isso pra se promover; está falando isso pra prejudicar o cara (pobre santo) porque ele a traiu, ou porque ele não a quis, ou porque ele não cedeu à chantagem; ela deu e se arrependeu; está inventando isso pra fazer um aborto...
2. Depois a pressão pública. A vida é devassada, ficções são criadas pra justificar a violência: ele não sabia que ela era menor, como poderia: olha esse corpo, olha essa roupa; ela provocou; ela queria; se há 30 anos atrás ela mentiu sobre X, então também está  mentindo sobre isso; olha essa roupa; ela era bêbada; ela era drogada; ela não é boa mãe; ela não era religiosa; o que ela fazia sozinha nesse lugar?; quem vai pra esse lugar é pra transar, se ela foi, sabia que ia acontecer; ele deu X de presente, ela sabia que não era em troca de nada; por que ela levou tanto tempo pra falar?; ela não tem provas; ela forjou provas porque armou pra ele; se é verdade porque ela não denunciou ao chefe?; se é verdade porque ela não denunciou ao professor?; se é verdade porque ela não denunciou à polícia?; ela denunciou só pra se vitimizar e ganhar (curtidas, votos, dinheiro); como ela poderia ter sido (drogada, assediada, violentada, estuprada) e estar nessa (foto, filme, lugar) (de salto, andando, dançando, sorrindo)...; uma (menina, mulher) violentada não tem essa cara, não demora a falar, não volta a trabalhar, não volta a namorar...
3. Depois a pressão institucional: se a denúncia acontece imediatamente é submetida a novas violências na forma dos constrangimentos como ser tocada, examinada, fotografada e interrogada por homens, sozinha, de porta aberta, exposta, em ambiente hostil, sem pessoas de apoio e com as quais tem confiança e segurança. As perguntas, comentários, olhares e expressões são quase todas de desconfiança, reprovação, desdém e raramente de acolhimento, respeito, escuta e cuidado. Seja no hospital, na direção da escola, na comissão, na delegacia, no Ministério Público... Também são feitos sermões: da próxima vez tome mais cuidado; você não deve se expor tanto; por que você não lutou?; você tem que aprender a se defender; por que você abriu as pernas?; por que você entrou no carro?; por que você entrou no apartamento?; você não sabe que homem é assim mesmo?... Agora quer reclamar?...
4. As reportagens chamam agressores, de “supostos” mesmo quando a agressão é filmada ou quando tem várias mulheres que confirmam o modus operandi; de “ex-médico” ao sujeito mesmo depois de condenado a mais de 180 anos de cadeia por estupro. O deputado mesmo depois de condenado a indenizar uma deputada por injuriá-la e falar que estupraria mulheres a depender de sua beleza se elegeu presidente; um prefeito mesmo depois de acusado de estupro com provas pelo menos de que prevaricou usando escritório da prefeitura para conjunção carnal a qual ele admitiu, segundo a mulher sob coerção, ameaça e assédio o que configura estupro, se reelegeu prefeito no primeiro turno e não houve reportagem que deu voz à denunciante na mídia comercial. Artistas perdem espaço, projetos. A maioria das vítimas não é ouvida; disparos em massa ou perfis em redes sociais contra elas se mantém, mentiras não são retiradas, ao contrário dos perfis das denunciantes que frequentemente são derrubados. A exceção a esse tratamento acontece em poucos casos se o suposto agressor for desconhecido da vítima e pobre e preto e a vítima for pessoal de alto status social e nem assim as vezes.
5. Se finalmente uma denúncia é aceita a pressão institucional piora. Nos processos tudo o que foi supostamente levantado antes é publicizado, usado, exposto, “esfregado na cara” como se quem estivesse sendo julgada fosse ela. Novamente a violência institucional se repete e as comissões de compliance (gerenciamento no pedantismo farialimer), de ética, de processo administrativo, de sindicância, de apuração ou a audiência é composta somente por homens, ou em maioria por homens e poucas mulheres que costumam por muitos motivos estarem a favor dos agressores (assédio moral, ameaças ou mesmo reprodução a misoginia, defesa de patrimônio – como esposas, companheiras de grupos políticos ou de interesses corporativos). Ela tem que encarar seu agressor (que na verdade é o réu, mas ele e seus advogados agem como se a ré fosse a testemunha, a denunciante), advogados de defesa, membros das comissões, procuradores e juízes leninentes ou mesmo cúmplices ou coautores da violência que se repete e se renova em outras formas. O sigilo é total pra proteger o denunciado e nenhum pra proteger as vítimas. Nomes, fotos e vídeos das vítimas são divulgados, já agressores denunciados são protegidos e conclusões de comissões e processos raramente vem à público. Durante os procedimentos de apuração vítimas e testemunhas costumam ser ameaçadas várias vezes de outros processos caso “não provem” o que dizem.
6. Frequentemente os agressores são absolvidos “por falta de provas” independente de quantas provas existam ou de quantas mulheres estejam denunciando (certamente uma não vale nada, algumas valem pouco e as vezes centenas são necessárias pra que uma condenação seja obtida) ou simplesmente recebem a recomendação de se retirarem pra evitar escândalos, pra proteger a imagem da empresa, entidade, instituição, da cidade...

É... esse é um texto confuso de alguém cansada. Cansada de ver outras mulheres apoiando agressores e contribuindo na opressão das manas. Mas na real extenuada por me sentir obrigada a gritar o óbvio: primeiro a gente dá crédito à mulher, porque somos mulheres e sabemos que todas nós já sofremos ou sofreremos assédio em algum momento da vida, perderemos por nos calar e por falar. Mas já está pra lá de provado que a mulher que fala perde mais. Se você é homem, pare de se defender previamente e apoiar seu parça ou aquele cara que se parece com um parça, você também é vítima da masculinidade tóxica que sustenta toda essa violência que sofremos.

Li alguns comentários associando esses comportamentos violentos com as posições ideológicas de direita. De fato a misoginia é componente estrutural do fascismo e, portanto, todos os fascistas são misóginos exacerbados, fora do armário. Mas infelizmente essa associação não é representativa. Já ouvi relatos, vi e vivi situações de violências em partidos de esquerda, em sindicatos, em entidades estudantis, em igrejas ou eventos religiosos (mesmo quando era de pastorais ou setores “de esquerda” da igreja católica ou outras religiões.

Vou contar dois exemplos: estava em um evento de um candidato do PT a deputado estadual na região do Vale do Rio Itajaí em 2018 e desci do palco e ouvi a seguinte frase de um militante de esquerda filiado ao PT e apoiador do nosso candidato: “você fez um discurso muito bom. Cadê sua aliança?”. Eu respondi: sou solteira. O comentário seguinte foi: “Não dá pra ser bonita, inteligente e solteira ao mesmo tempo”.  Passei a usar uma aliança que herdei da minha avó. Evitava incômodos.

Outro exemplo: também vivi uma situação de receber uma denúncia grave de repetidas agressões e violências por parte de um dirigente sindical ligado a uma importante corrente do PSOL. Ele havia sido suspenso da própria corrente por um ano, mas apenas formalmente, porque seguiu representando a corrente em espaços públicos, exercendo todos os direitos e exercendo seu mandato na direção do sindicato. As mulheres da corrente foram cúmplices e defenderam e defendem o agressor até hoje, apesar das muitas provas da violência. Boicotaram o procedimento interno de apuração no sindicato. Ele segue agredindo mulheres e sendo respeitado por suas companheiras. Uma das mulheres que fazia parte junto com ele da direção e foi uma de suas maiores defensoras foi candidata a deputada e a vereadora com o feminismo como sua principal bandeira. Odeia agressores, desde que não sejam seus amigos ou companheiros de corrente.

Mulheres feministas precisamos ocupar as comissões, audiências, julgamentos e com muita empatia e compromisso e jamais autorizar ou permitir que o debate feminista seja instrumentalizado de nenhuma forma.

Eu sou defensora inabalável do amplo direito de defesa, da presunção de inocência e de todas as garantias individuais. Mas é preciso alterar os processos e nenhuma redundância na violência contra crianças e mulheres pode ser aceita. O sigilo tem que proteger as vítimas, não os agressores. E sim, é preciso ouvir e respeitar a voz das mulheres. É preciso diminuir o desconforto da criança ou mulher que denuncia para não violentá-la repetidamente e uma das medidas mais simples é que mulheres com perfil, compromisso e treinamento devem estar à frente de tudo que se relaciona ao contato com a vítima e a análise das violências.

É essencial mudar todo o protocolo de atendimento à crianças e mulheres vítimas de assédio e violência sexual em todas as organizações, instituições, entidades, empresas, incluindo o sistema de saúde e o judicial. É preciso dar um basta!

Também é preciso resguardar e proteger as mulheres que emprestam a voz às vítimas em suas defesas: mães, advogadas, jornalistas, psicólogas, pedagogas, assistentes sociais, enfermeiras, médicas, lideranças comunitárias, políticas ou de movimentos feministas e dirigentes sindicais que amplificam a voz das denunciantes também acabam perseguidas, prejudicadas, ameaçadas, porque o sistema não quer permitir que nos levantemos.

Florianópolis já teve um dos mais eficientes protocolos de atendimento de vítimas de violência sexual. Ele foi desmontado quando uma mulher de direita estava à frente da prefeitura.

Em toda a cidade encontramos 19 delegacias ou subdelegacias ligadas à Diretoria de Polícia da Grande Florianópolis, são 6 especializadas em determinados tipos de crimes (Repressão a Roubos, Combate à corrupção, Homicídios, Combate às Drogas e Combate ao Crime Organizado) e um a um público determinado (Proteção ao Turista), 12 entre diretoria, centrais de plantão, delegacias e subdelegacias especializadas em homens adultos (aproximadamente 175 mil habitantes) e UMA ÚNICA para atender a crianças, adolescente, mulheres e idosos, que representa aproximadamente 335 mil habitantes da cidade. Faz algum sentido pra você? E a única delegacia que precisa atender vítimas que compõem o perfil de 2/3 da população é mal equipada, mal treinada e ainda mal sensibilizada para o que representa a violência contra esses públicos. Sendo que a maioria de policiais civis, delegados, promotores, juízes e outras autoridades são homens brancos.

Esse desabafo estava praticamente pronto quando vi a denúncia da agressão praticada pelo Deputado Fernando Cury do Cidadania contra a Deputada Isa Penna (PSOL): em plenário, em frente ao presidente da assembleia, sendo filmado e contra uma mulher revestida de autoridade ele praticou o crime de importunação sexual. Como age quando não está sendo observado e contra mulheres sobre as quais tem poder ou autoridade? E logo depois outro deputado, o Gil Diniz saiu em defesa do agressor e começou a intimidar outra deputada, Monica Seixas (PSOL), em plenário, alegando que ele foi “homem e pediu desculpas” mas que ela estava fazendo dessa questão uma “escada” pra auto promoção. Novidade? Não! Somente a repetição do padrão que descrevi anteriormente. A propósito, acho interessante informar que Gil Diniz está sem partido, é amigo próximo de Eduardo Bolsonaro, investigado na CPI das Fake News. Quem será que está precisando de escada? Cabe informar também que a Comissão de ética da ALESP onde os atos desses deputados serão analisados é composta por 8 homens e 1 mulher do PSDB. Verdade que a única mulher é a presidenta da comissão. Entre suplentes são 7 homens e 2 mulheres. Como homens vão analisar a quebra de decoro por importunação sexual?

Também logo depois tomei conhecimento de mais um feminicídio em SC, na cidade de Correia Pinto, uma mulher jovem de 25 anos assassinada pelo chamado companheiro em frente à filha de 7 anos e se matou em seguida. Como eu disse, a doença chamada misoginia atinge a todo mundo de formas bem diferentes.

Um dia meu filho me perguntou o porquê de lutarmos contra a violência contra mulher se numericamente são os homens que morrem mais de mortes violentas. Eu respondi: porque são homens matando outros homens e homens matando mulheres e crianças. Os homens precisam aprender a não matar e a não violentar. E a violência tem que parar seja ela política, institucional, psicológica, econômica, física, social ou sexual.

#MachismoMata

#MachistasNãoPassarão

#BastaDeViolênciaContraAMulher

#FeminicídioNão

#ARevoluçãoSeráFeministaOuNãoSerá

#PeloFimDaCulturaDoEstupro

#JustiçaParaTodasAsVítimas

#MeuCorpoMinhasRegras

#RespeitemAsMulheres